Lei Seca – Venda de bebida alcoólica está proibida no domingo das eleições

Está proibida a venda de bebidas alcoólicas neste domingo (02), quando serão realizadas as eleições. A Lei Seca para o período foi adotada por 10 estados brasileiros e o Maranhão está na lista. O objetivo é evitar excessos por conta do consumo de álcool que podem vir a afetar o processo eleitoral ou causar desentendimentos entre eleitores.

No Maranhão, será proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, entre a meia-noite e as 22h de domingo.

Nesse período, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais estabelecimentos comerciais e similares, bem como em locais abertos ao público no Estado.

Não existe lei nacional que proíba o consumo e a venda de bebida alcoolica no dia da eleição no Brasil. As regras sobre o assunto variam entre os Estados. Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais e às secretarias de Segurança Pública locais tomar essa decisão de forma pontual.

Além do Maranhão, os estados que também vão restringir a venda de bebidas nestas eleições são Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

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