Rubens Júnior lamentou cortes em setores essenciais |
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criticou a governadora Roseana Sarney, na manhã desta terça-feira (22), acusando-a de ter promovido drásticos cortes no Orçamento do Estado para 2014, que irão diminuir a capacidade de gestão e investimento de áreas vitais do Executivo, como a Educação, a Segurança Pública, a Agricultura, a Pesca, a Pecuária e o Turismo.
Com um extenso discurso, Rubens Júnior, na condição de líder da Oposição, fez na tribuna uma detalhada análise do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2014. Segundo ele, o projeto prevê um Orçamento para 2014 no valor global de R$ 14,1 bilhões. Rubens Júnior observou que, em comparação com o Orçamento de 2013, houve um aumento de R$ 1 bilhão no Orçamento previsto para 2014.
Depois de lamentar os cortes efetuados em setores vitais do Executivo, o líder da Oposição informou que a governadora Roseana promoveu um inexplicável corte de R$ 79 milhões no orçamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). “Isto é grave, e muito grave, a governadora Roseana, na mensagem encaminhada para esta Casa, cortou o orçamento da Caema em R$ 79 milhões”, enfatizou.
Ele lembrou que a Lei Orçamentária de 2013, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Roseana, destinava R$ 597 milhões para a Caema; mas a proposta de Lei Orçamentária para 2014, destina R$ 518milhões – uma diferença de R$ 79 milhões entre a Lei Orçamentária de 2013 e a Proposta de Lei para 2014.
Educação e Segurança Pública foram sacrificadas
De acordo com o estudo apresentado pelo deputado Rubens Júnior, o governo fez um corte de R$ 23 milhões no orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seeduc). “Será que vale a pena pedir tanto dinheiro emprestado, contratar tanto empréstimo assim e cortar água do maranhense e tirar o dinheiro da Educação?”, questionou.
Para o programa de erradicação do analfabetismo no ano de 2013, o Governo fez uma previsão orçamentária de R$ 7,4 milhões, mas este mesmo programa será contemplado com apenas R$ 250 mil no ano de 2014.
Em seu pronunciamento, o deputado Rubens Júnior disse que o governo cortou R$ 6 milhões do orçamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e fez um corte estimado em 56% no orçamento da Secretaria de Estado do Turismo.
“É grave: a governadora Roseana asfixia a Secretaria de Turismo do Estado. Percentualmente, o desastre aqui ainda é maior. Eram R$ 10 milhões o orçamento desta Secretaria, cortaram para R$ 6 milhões, tiraram R$ 3,8 milhões, correspondendo um corte de quase 56% no orçamento da Secretaria de Turismo”, disse.
Rubens Júnior alertou que, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, a governadora Roseana promove também cortes inexplicáveis no orçamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e também no orçamento da Secretaria de Estado da Cultura. Ele lamentou os cortes, mas também fez uma ressalva: “A única Secretaria de Estado que foi devidamente valorizada no Orçamento de 2014 é coincidentemente a que tem um pré-candidato a governador”, assinalou.