Máfia da Sefaz: Roseana culpa Marco Lobo que responsabiliza a ex-governadora

Roseana Sarney culpa Marco Lobo...
Roseana Sarney culpa Marco Lobo…
...Que culpa Roseana Sarney
…Que culpa Roseana Sarney

O escandaloso caso da “Máfia da Sefaz” nos revela um episódio bastante curioso. Enquanto a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) se pronunciou em nota, passando a bola ou  a culpa para a Procuradoria-Geral do Estado, o ex-procurador, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, acabou responsabilizando-a pelo esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) a empresas que gerou um rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos. Um jogando a bomba para o outro.

Em nota à Imprensa, a ex-governadora disse que não tem conhecimento do que trata a ação e reafirma que, em todas as decisões tomadas em benefício do Estado, agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão.

Já Marcos Lobo passa a culpa para a ex-governadora. “Eu atuei como parecerista, dei apenas um parecer.  Não cometi atos administrativos. Dei apenas um parecer técnico, ou seja, eu emiti uma opinião técnica sobe a matéria“, acrescentou “, disse o ex-procurador em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão.

ENTENDA O CASO 

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, os desvios na Secretaria da Fazenda, durante o Governo Roseana Sarney (PMDB), podem chegar a R$ 1 bilhão. Essa é o valor estimado correspondente a duas investigações que são alvos da “Operação Simulacro” e detalhadas, durante a manhã desta quinta-feira (3), na sede da Procuradoria de Justiça, localizada no bairro do Calhau.

Segundo o promotor titular, Paulo Roberto Barbosa Ramos, são duas denúncias por atos de improbidade administrativa e penal. A primeira é refente a isenções fiscais concedidas a mais de 190 empresas, sem qualquer tipo de critério e que não eram publicadas no Diário Oficial, como o Grupo Mateus e a construtora Camargo Corrêa. O prejuízo aos cofres públicos chegam a R$ 307.165.795,49. Dentre essas ações delituosas foram realizadas compensações tributarias ilegais, implantação de filtro para mascarar as operações fantasmas, exclusão de autos de infração, reativação de parcelas nunca antes pagas e também a contratação de uma empresa especializada em tecnologia para mascarar os delitos e assim garantir a continuidade dos crimes.

A governadora Roseana Sarney foi denunciada por permitir e homologar esses acordos explicitamente ilegais. Além dela foram denunciados, o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

“Foi uma verdadeira organização criminosa instalada no Estado”, disse o promotor.

A outra ponta das investigações é referente a venda de precatórios. Negociados pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, sócio dos ex-secretários Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama.

Arturo era responsável por contactar as empresas e depois oferecia a liquidez do débito, através de uma compensação. O processo era agilizado pela Sefaz em menos de dois dias, quando normalmente duraria anos. Os  desvios chegam a R$ 410 milhões.

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