Mais de 15 mil candidatos irão às urnas com pendências na Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral chega à véspera da eleição municipal sem ter dado conta de julgar todas as ações referentes aos registros de candidaturas, deixando milhares de candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito sub judice, quando há algum tipo de pendência judicial que pode alterar o resultado da eleição. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um levantamento mostra que 15.090 candidatos disputarão o pleito deste domingo sob o risco de serem impedidos de assumir, caso eleitos.

Mais de 12 mil candidatos dependem ainda de recursos a serem apreciados. No caso de 2.971 deles, a candidatura foi deferida pela Justiça, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu. Outros 9.513 tentam reverter uma decisão desfavorável da primeira ou da segunda instância da Justiça Eleitoral. Todos eles terão suas fotos nas urnas eletrônicas e poderão ser votados, mas dependerão de julgamentos pós-eleição para saber se estão aptos ou não a assumir um cargo público.

As pendências, normalmente, são resolvidas após a eleição, onde candidatos e partidos enviam recursos ao próprio TSE.

O candidato que tiver seu registro sob apreciação judicial poderá continuar na disputa eleitoral, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro pela instância superior.

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