A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, nesta quinta (30), que 32 dos 700 internos beneficiados com a saída temporária de Natal não retornaram ao sistema penitenciário maranhense.
Os internos que não voltaram aos complexos podem ser penalizados, inclusive com acréscimo de seus regimes. Eles deixaram as unidades na terça (21).
Em nota, a Seap informou que, os internos que não cumprirem com o retorno, estão sob pena de regressão de regime e outras sanções previstas na Lei de Execuções Penais (LEP).
Nota:
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que dos 700 internos beneficiados com a ‘Saída Temporária de Natal’, que deixaram as unidades prisionais do Estado na terça-feira (21), destes 668 retornaram e 32 não cumpriram o prazo de retorno, sendo 18 deles, do Complexo Penitenciário São Luís. Os custodiados que não retornaram e não cumprirem a determinação estão sob pena de regressão de regime e outras sanções”.
