O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e mais quatro envolvidos em licitações, supostamente, irregulares no município. Os processos licitatórios referem-se aos carnavais dos anos de 2018 e 2019. É de até R$ 1,7 milhão o limite dos valores a serem bloqueados – o dobro do valor dos danos causados ao cofres públicos.
O MPMA diz que “a improbidade já seria indiscutível se fosse somente uma licitação fraudada. Mas, foram quase 20 dispensas e inexigibilidades de licitações e contratos com suspeita de graves desvios, causando danos ao erário no importe de R$ 521,6 mil”.
O órgão solicita ainda a suspensão de contratações de festas, carnaval, de artistas ou serviços de bufê e montagem de estruturas, que sejam com dispensa de licitação; e arbitra multa em caso de descumprimento.
