Ministério Público recomenda proibição de festas durante o carnaval no Maranhão

Em recomendação destinada a todos os municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão recomendou a proibição de festas e bloquinhos de carnaval que gerem qualquer aglomeração para evitar a proliferação da Covid-19 durante este período. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e recomenda que as Secretarias estadual e municipais de Saúde, assim como a Polícia Militar e Polícia Civil adotem as providências necessárias para coibir a realização de atividades que gerem aglomerações.


Em caso de descumprimento, a Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos municípios, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.


Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país. No Maranhão estão liberadas festas com até 150 pessoas, mas shows, festas e blocos de pré-carnaval tem promovido grandes aglomerações.

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