Em sentença proferida pelo Poder Judiciário do município de Monção, o ex-prefeito José Henrique Silva foi condenado a devolver R$ 2.099,548,94 aos cofres públicos. A quantia deverá ser paga juntamente com a ex-secretária de Educação, Raimunda Bonifácia.
Posteriormente, os requeridos contestaram as informações, alegando ausência de prejuízo ao erário, bem como ausência de indícios de dilapidação patrimonial a justificar o bloqueio de bens..
Para a Justiça, é dever do gestor comprovar a materialização dos custos realizados, principalmente quando o montante realizado é vultoso, o que não foi feito neste processo. .