O Ministério Público do Maranhão requereu à justiça a condenação do município de Pedreiras para pagamento de indenização à vereadora Katyane Leite (PTB). O motivo seriam ações e declarações públicas de colega de parlamento, que supostamente teriam depreciado as mulheres. A manifestação foi ajuizada, nesta segunda (6), na Comarca de Pedreiras.
A vereadora Katyane Leite (PTB) teria sido impedida de se manifestar, no exercício de sua atividade parlamentar, quando seu microfone foi retirado por um vereador. Ela se pronunciava durante uma sessão da Câmara Municipal.
Conforme palavras da vereadora, em vídeo e ata, ela teria sido agredida “de modo sorrateiro e machista”, violando “todas as prerrogativas funcionais garantidas a uma parlamentar”. No inquérito, o vereador foi indiciado por ato de violência política.
Na ação, o MPMA requereu proibição de veicular ou permitir, nos canais oficiais de comunicação e sessões, qualquer manifestação ou pronunciamentos que reforcem a discriminação e preconceito de gênero contra a mulher. Foi sugerida multa de R$ 50 mil por transgressão. O órgão requer ainda a condenação do município por danos morais em R$ 512.500; e bloqueio de R$ 2 milhões para implementar as medidas.
