Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões


O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.

A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes  da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal. “É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.

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