Nova Lei do Gás é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Nova Lei do Gás, que tem como objetivo aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminuir o preço do combustível.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, são esperados investimentos da ordem de R$ 74 bilhões e a geração de mais de 33 mil empregos diretos e indiretos em 10 anos.

O monopólio da estatal não é definido por lei e já há mecanismos em andamento para sua quebra. A Lei do Gás, no entanto, traz mecanismos que aceleram esse processo.

De acordo com dados da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), haverá redução  de 40% no custo do gás para indústrias e transportes até 2028; além de aumento de R$ 63 bilhões no fluxo anual de investimentos e geração de 4,3 milhões de empregos com a abertura do mercado de gás.

 

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