Novo relator da Lava Jato será escolhido por Michel Temer

 

Artigo da Constituição determina que presidente da República escolha substituto de Teori.

Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição Federal determinou que o presidente Michel Temer (PMDB) estará encarregado de nomear o novo magistrado no prazo de 30 dias e poderá ditar os rumos das investigações na Corte Suprema.

O PMDB, partido de Temer, é um dos mais atingidos pelas investigações do esquema de corrupção entre políticos e empreiteiras na Petrobras.
Contudo, diante da situação de exceção, a pressão de outros magistrados dentro do Supremo pode fazer com que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, proponha a Michel Temer um acordo para que ela mesma faça a indicação do relator dos processos da Lava Jato.

Neste caso, o ministro a ser nomeado por Temer não herdaria os processos de Teori. Caberia, ainda, a Cármen Lúcia, delegar à Turma a qual pertencia o ministro Teori Zavascki um sorteio para a escolha do novo relator. Teori integrava a Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Na Primeira Turma estão Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. Cármen Lúcia não integra as turmas.

 

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