OAB deverá cobrar do Maranhão indenização a famílias de mortos com a crise

BBC Brasil

Último ataque a ônibus em São Luís resultou na morte da menina Ana Clara
Último ataque a ônibus em São Luís resultou na morte da menina Ana Clara

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão deverá ingressar com uma ação civil pública para que o Estado indenize as famílias de detentos mortos nas prisões maranhenses. Segundo o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, a ação também pedirá compensação às famílias de pessoas mortas ou feridas fora das cadeias na atual crise de segurança no Estado.

Macieira afirmou que o documento já foi redigido e será submetido ao conselho da OAB-MA no dia 29. Ele diz crer que a ação será aprovada e protocolada na Justiça.

Desde 2013, foram mortos em Pedrinhas 62 presos, alguns dos quais decapitados. O governo estadual atribui as mortes a conflitos entre facções.

No entanto, organizações que monitoram o sistema carcerário local dizem que os crimes jamais foram investigados. Depoimentos de presos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebelião em 9 de outubro, quando dez presos foram mortos por armas de fogo.

Elas cobram a Procuradoria Geral da República a federalizar a investigação dos crimes no complexo penitenciário.

Incêndios e ataques

No início deste mês, a crise de segurança no Estado se agravou com uma série de ataques a ônibus e delegacias em São Luís. Segundo a polícia, as ações foram ordenadas por líderes de facções criminosas em Pedrinhas em reação ao endurecimento da disciplina no presídio.

Um dos ataques, no dia 8, matou a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado. Sua mãe, Juliane Carvalho Santos, 22, uma irmã bebê, Marcio Ronny da Cruz, 37, e a Abyancy Silva Santos, 35, se feriram e estão no hospital

Caso aprovada, a ação civil pública da OAB deverá aumentar a pressão para que o Estado responda à crise.

Na segunda, o juiz Manoel Matos de Araújo deu prazo de 60 dias para que o governo estadual reforme Pedrinhas e aumente o número de vagas no sistema carcerário, para pôr fim à superlotação.

Hoje as prisões maranhenses têm capacidade só para metade dos detentos que estão encarcerados no Estado. O governo estadual diz que está investindo para ampliar o sistema. CONTINUE LENDO AQUI

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