O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, anunciou, em entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, nesta segunda-feira (05), que o governo do Estado está rescindindo o contrato com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), envolvido na Operação Rêmora, deflagrada na última sexta-feira (2). A empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh – assumirá as seis unidades, antes geridas pelo órgão desligado.
Carlos Lula reiterou que nenhum secretário da SES está envolvido em irregularidades da operação, deflagrada pela Polícia Federal. Ele disse também que o IDAC estava na Saúde desde a administração Ricardo Murad é que havia sido feita pesquisa para atestar a idoneidade do instituto.
A Polícia Federal deflagrou, na tarde de sexta-feira (2), a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao Sistema de Saúde do Maranhão. A quantia desviada superaria a cifra de R$ 18 milhões.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Fiscalização, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.
Foram cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
As investigações apontam que o IDAC, uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA).
No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil.
Após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar essas movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.
Por meio de ação controlada, devidamente autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhados em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.
Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.
Na sexta, a PF acompanhou mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado e flagrou a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi desencadeada.
Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Após os procedimentos legais, os investigados foram encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecem à disposição da Justiça Federal.
