O deputado Othelino Neto (PPS) denunciou nesta segunda-feira (27), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que tomou conhecimento, por meio por meio do vereador e correligionário político Elanderson (PPS), que cerca de 5.500 mil estudantes da rede de ensino do Município de Bequimão estão sem merenda escolar desde o mês de janeiro deste ano.O parlamentar afirmou que assunto é preocupante e exige uma solução urgente das autoridades competentes. Segundo ele, todos sabem que a maioria das crianças e adolescentes que vão à escola, infelizmente, na maioria das vezes, fazem a única refeição durante o dia com a merenda escolar recebida na escola.
De acordo com Otlelino, o vereador indagou o prefeito, pedindo alguma explicação para resolver o problema, mas este jogou a culpa no ex-prefeito Antônio Diniz. Na tribuna, Othelino repudiou a declaração do prefeito e afirmou que Antônio Diniz administrou Bequimão por 04 anos e sempre demonstrou ser responsável e deixou o município com todos os contratos em dia.
Othelino soube que os estudantes de Bequimão estão sem merenda escolar, porque a prefeitura simplesmente deixou de cumprir uma das normas, que é encaminhar a formação do Conselho de Alimentação Escolar para o Ministério da Educação (MEC) e para o Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo ele, sem encaminhar a composição do Conselho, a prefeitura deixa de cumprir as exigências estabelecidas e o repasse referente à merenda escolar é suspenso. “Foi o que aconteceu. Pegamos o prefeito na mentira, porque ele disse que não estava recebendo graças à inadimplência deixada pelo ex-prefeito”, comentou.
No pronunciamento, Othelino disse que além da irresponsabilidade de deixar as crianças sem a merenda escolar e não cumprir o seu dever, o atual prefeito de Bequimão ainda mentiu. “São cerca de 5.500 estudantes de famílias pobres que estão deixando de receber a merenda escolar. É minha obrigação denunciar o descaso com os carentes”, concluiu.
Por outro lado, Othelino Neto observa que o vereador Alanderson mostrou consulta feita ao site do FNDE, que comprova repasse dos recursos do governo federal referente ao Programa Alimentação Escolar para Bequimão nos dias 27 e 30 de abril deste ano. Segundo o deputado, a quantia disponibilizada foi de R$ 164, 2 mil. “Não justifica uma situação como essa”, reclamou.
