A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), em São Luís, a Operação Desmedida com a finalidade de desarticular um suposto grupo criminoso que estaria promovendo fraudes licitatórias e irregularidades contratuais na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.
De acordo com a PF, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. A PF apurou que os referidos certames teriam resultado na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja”.
Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União (CGU), teriam sido evidenciados superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo
milionário aos cofres públicos.
Diante desses levantamentos, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.n Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão. A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações que seriam, supostamente, fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido a justificativa para o quantitativo contratado.
