Uma nova polêmica deve movimentar os bastidores da Câmara Municipal de São Luís e o universo LGBT em breve. É que o vereador Marquinhos (PSB) anunciou, durante sessão plenária, que irá apresentar um projeto de lei, proibindo o acesso de “mulheres trans” em banheiros femininos públicos e privados de São Luís.
Segundo Marquinhos, a Lei, que permite a mudança de nome, estaria “provocado confusão” e deixando as mulheres em situação de vulnerabilidade até mesmo para assédio e crimes sexuais. O vereador defende que a mudança vai proteger mais a integridade das mulheres e das crianças.
No ano passado, a Assembleia Legislativa do Maranhão chegou a aprovar o Projeto de Lei 558/2021, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que visa proibir a instalação de banheiros multigêneros em ambientes públicos e privados no Maranhão. Mas a proposta foi vetada pelo governador Carlos Brandão (PSB)
No ano passado, o governador chegou a vetar dois outros projetos de Mical: um que proibia placa sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero; e um outro contrário ao uso de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas públicas. Este ano, o chefe do Executivo vetou o PL que proibia os banheiros multigêneros.
