População comemora redução do gás proposta pelo governador Flávio Dino

A proposta do governador Flávio Dino altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Internautas de várias regiões do estado comemoraram a aprovação, na Assembleia Legislativa do Maranhão, do Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha.

O internauta Doriedson Ferreira escreveu no perfil do governador Flávio Dino no Instagram. “Parabéns, governador. Eu sempre acreditei na sua competência”, afirmou.

“Ajudará muito nosso provo pobre que sofre com os altos impostos”, escreveu a internauta Wilany Sousa.

A proposta do governador Flávio Dino altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de 22%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

“A tendência é que essa queda seja transferida para o preço do produto, beneficiando em especial a população de baixa renda”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

A proposta do governador Flávio Dino altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Outro item do projeto beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. Antes, a isenção só valia para táxis com até cinco passageiros. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas, que passam a não pagar IPVA e licenciamento.

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