Preço da gasolina deve diminuir 38 centavos no Maranhão; 16 estados já reduziram ICMS no país

O governador do Maranhão,  Carlos Brandão,  anunciou,  neste sábado  (02), pelas redes sociais, a redução do Preço Médio  Ponderado Final dos combustíveis para efeito do cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

A medida vem após decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que a aliquota do ICMS se mantivesse uniforme em todo o país . Com isso, o valor da gasolina na bomba deve diminuir 38 centavos no estado e o valor do gás de cozinha pode cair R$ 2,50.

“O Procon e cada um de nós podemos e devemos acompanhar a redução desses preços”, disse Carlos Brandão ao anunciar a diminuição do ICMS sobre os combustíveis no Maranhão. A estimativa é de que o preço do diesel caia 12 centavos no estado também.

Até a tarde deste sábado (2), 16 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN. São eles: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

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