O senador Roberto Rocha (PSB) apresentou, no Congresso, Projeto de Lei nº 192/2015 que estabelece que cada eleitor poderá votar em um único candidato na eleição para o Senado Federal, mesmo que a disputa envolva duas vagas. O objetivo, segundo ele, é tornar o pleito mais plural e facilitar o processo de votação para o eleitor. Atualmente, a legislação determina que, nestes casos, o cidadão vote duas vezes para o mesmo cargo.
O Senado Federal é composto por 81 senadores, sendo três de cada estado, cada um com mandato de oito anos. Mas a renovação na Casa acontece a cada quatro anos, alternando a eleição de um terço (um senador) ou dois terços (dois senadores) da representação dos estados.
No Maranhão, por exemplo, o senador Roberto Rocha foi eleito em 2014 por ser o mais votado em uma eleição que disponibilizava apenas uma vaga. Em 2018, a disputa será por duas vagas e, pelas regras atuais, os eleitores terão que votar duas vezes para senador. Caso a alteração na Lei nº 4.737, proposta no projeto de lei de Roberto Rocha, seja aprovada o eleitor terá que escolher apenas um candidato e os dois mais votados serão eleitos.
O projeto de lei não altera o sistema majoritário e para se eleger o candidato continuará tendo que ser o mais votado ou o segundo mais votado, quando houver a disputa de duas vagas. Caso seja aprovada, a nova regra só se aplica à eleição que ocorra a partir de um ano da data de sua vigência.
Projeto de lei de Roberto Rocha altera regras para eleição de senadores: O senador Roberto Rocha (PSB)… http://t.co/ur0u5qEaYE
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Pois é senador, quando da flexibilização da CLT, eu fiquei muito decepcionado. ..
Ele devia fazer um projeto para diminuir o número de Senadores e Deputados .São tantos , …. ……só da pra pensar em como.. …. ……………..
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@blogdasilvia será que não tem projeto mais importante do que esse aí , valha-me Deus , que será que ele fazendo no senado .
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