Projeto de Roberto Jr pede isenção de taxas funerárias a pessoas carentes

Vereador Roberto Rocha Jr

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) protocolou o projeto de lei nº 121/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de taxas funerárias nos cemitérios de São Luís. O objetivo é assegurar o direito dos que não podem pagar pelos serviços funerários.


Ele estabelece que os funerais de pessoas pertencentes às famílias, cuja renda máxima é de 1,5 salários mínimos, fiquem isentos de pagar pelo imposto.

Essa é mais uma das ações elaboradas pelo vereador Roberto Júnior para ajudar as famílias de baixa renda, que não têm condições financeiras de arcar com todas as despesas funerárias. Terça-feira (21), a Câmara aprovou requerimento em que ele solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a construção de um espaço público para velórios em São Luís, (Leia aqui).

De acordo com o parlamentar, a iniciativa do projeto foi uma resposta às várias reivindicações que ele vinha recebendo em suas constantes visitas aos bairros mais carentes da cidade.

“Eu vejo de perto a realidade de várias pessoas e sei que fazer o sepultamento de um ente querido, além de burocrático, custa bastante caro para muitas famílias”, disse.

A Secretaria da Criança e Assistência Social (SEMCAS) é que definirá as normas e fará a triagem socioeconômica das famílias que serão beneficiadas com o projeto. Depois de apreciado pela Câmara Municipal, ele será submetido ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

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One thought on “Projeto de Roberto Jr pede isenção de taxas funerárias a pessoas carentes

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