PROPINODUTO – Senadores, parlamentares e ex-governantes devem ter contas devassadas

Senador Edison Lobão, suspeito de receber propina oriunda da Petrobras, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque detém foro privilegiado. Contas e procedimentos do maranhense deverão sofrer devassa.

Zero Hora com edição

A força-tarefa montada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar políticos supostamente envolvidos em corrupção na Petrobras concluiu a primeira parte dos trabalhos. Já está pronta a lista de parlamentares e ex-governantes com foro privilegiado cujas contas e procedimentos devem ser alvo de devassa. O pedido formal de investigações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve dar entrada até terça-feira (03).

Senadores (inclua aí o maranhense Edison Lobão), deputados e ministros de Estado suspeitos de receber propina oriunda da Petrobras serão denunciados ou investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque detêm foro privilegiado. Investigações contra governadores ou membros de tribunais de contas dos estados serão analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os procuradores optaram pela cautela e a maioria dos pedidos — se não todos — será de investigação. A denúncia pronta deve ser evitada para ninguém acusar a PGR de “denuncismo”.

As principais fontes que alimentaram a força-tarefa da PGR são o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, ambos delatores da Operação Lava-Jato, que terão penas abrandadas por colaborarem com a Justiça. Mas eles não são os únicos. Depoimentos de outros delatores, como o policial federal Jayme Alves Oliveira (o Careca, auxiliar de Youssef) e a contadora do doleiro, Meire Pozza, também serão usados para embasar as investigações.

Com base nas delações, tramitam no STF 42 procedimentos como processos ocultos, que têm grau de sigilo maior que o dos processos comuns em segredo de Justiça. Sequer iniciais dos suspeitos aparecem ali. O número de pedidos de investigação deve girar por aí, talvez com acréscimo de alguns nomes e corte de outros contra os quais não há indícios suficientes.

Força-tarefa da PGR

Montada em janeiro, a força-tarefa da PGR é composta por sete procuradores de Justiça. Ela atua apenas nos casos em que o suspeito tem foro privilegiado (só pode ser julgado pelos tribunais superiores). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal (declarações de Imposto de Renda) dos políticos citados nas delações premiadas. Não está descartada a quebra de sigilo telefônico, embora os procuradores tenham pouca esperança que os suspeitos tenham deixado rastros nesse sentido, já que a operação Lava-Jato já existe há um ano e quem cometeu delitos está alerta. É provável também que seja pedida a quebra de sigilo telemático (mensagens de celular e computador).

Se precisa autorização do STF (ou STJ) para investigar o dinheiro e as conversas dos suspeitos, o que os procuradores fizeram até agora? Muita coisa. Confira:

1 — Cruza de depoimentos: checaram todas as vezes em que o nome do político é mencionado e valores repassados a ele.

2 — Checagem de datas e nomes: conferiram nomes de assessores de parlamentares, lobistas e outras pessoas que podem ter pego a propina em nome do político. Verificaram datas de viagens e comparecimento em casas de câmbio, entre outras pistas.

3 — Doações de campanha: os procuradores compararam as doações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as menções a propina a políticos, feitas pelos delatores. A Lava-Jato já descobriu que muito suborno foi pago, disfarçado como contribuição legal à campanha eleitoral. Se os números forem semelhantes, sinal de que o delator pode ter falado a verdade.

4 — Vídeos: os procuradores examinaram vídeos que já foram apreendidos e que mostram movimentação de pessoas em casas de câmbio dos doleiros e empresas de fachada dos lobistas que arrecadavam propina. Estão verificando se assessores de políticos aparecem nas imagens.

5 — Planilhas: os procuradores verificam quais suspeitos sem foro privilegiado já mencionaram ou apresentaram planilhas com nomes de políticos. Elas oferecem indícios de propina.

Todo esse material, somado às declarações de delatores, será usado para sustentar os pedidos de abertura de investigação.