Protestos em Pinheiro levam governo a recuar sobre construção de presídio perto de área urbana

Secretário e populares discutem questão e chegam a um consenso sobre outro terreno para obra

Depois de protestos e da consequente suspensão da obra do presídio que estava sendo instalado nas proximidades da zona urbana de Pinheiro, populares do município entraram em um consenso com o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, no sentido de transferir a construção para outro terreno, próximo ao povoado São Luizinho da Chapada, na divisa com Santa Helena. Além de vereadores e de lideranças comunitárias, a reunião contou com o apoio do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que representou a Assembleia Legislativa do Maranhão na mesa de negociações.

Segundo Othelino Neto, o governo Roseana Sarney cometeu um erro grave porque não ouviu a população de Pinheiro antes de iniciar a obra do presídio nas proximidades da zona urbana, o que fere o Plano Diretor do Município. “As famílias sabem da necessidade da obra, mas querem que ela seja construída em outro local”, disse o deputado ao informar que o assunto já foi levado à Assembleia Legislativa e que, inclusive, já apresentou requerimento de audiência pública com autoridades para discutir a questão.

Na segunda-feira (10), Sebastião Uchôa ficou de encaminhar um topógrafo e um técnico da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) para avaliar o terreno. Segundo ele, é preciso fazer a demarcação e a análise do solo antes de iniciar qualquer obra. O secretário disse que tem pressa na aplicação do recurso, pois o mesmo pode retornar ao governo federal caso não seja aplicado em tempo hábil.

Durante a reunião, vereadores e lideranças comunitárias se manifestaram contra a localização do presídio. O presidente da Comunidade de Ponta de Santana, Ney Lindoso, disse que a comunidade é contra a localização do presídio no povoado por se tratar de um local familiar com muitas residências e que abrigará um distrito industrial e uma escola técnica, além de estar muito próximo da zona urbana de Pinheiro (apenas 3Km), o que é proibido pelo Plano Diretor do Município.

Na mesa de discussões estavam ainda os vereadores Enésio Vitorino (PDT), Lucas do Beiradão (PDT), Selma da Colônia (PSL),  Stélio Cordeiro (PSDB) e João Moraes (PSB), o comandante Ramos do 10º BPM, o empresário Lauro Cordeiro, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados) de Pinheiro, Gico, e representantes de movimentos da juventude que pregaram a necessidade de universidades, escolas, hospitais e empresas no município.

Entenda o caso – Grande parte da população de Pinheiro se mostrou insatisfeita com a construção de um presídio em local inadequado, nas redondezas da área urbana, em Ponta de Santana, povoado muito próximo da cidade, onde haverá um distrito industrial, um parque de exposição e uma escola técnica.

Populares realizaram protestos na MA que liga Pinheiro a Santa Helena contra o governo do Estado, que, segundo eles, desrespeitou o Plano Diretor do Município. Os movimentos acabaram paralisando a obra no povoado de Ponta de Santana.

Na última quarta-feira (05), um grande protesto interditou a MA que liga Pinheiro a Santa Helena no Maranhão. Eles bloquearam o local com pneus, madeira e outros utensílios e ameaçaram paralisar tudo por tempo indeterminado caso a obra prosseguisse. Após contato com o comando da Polícia Militar da região, garantiram uma reunião com o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.

O governo do Estado começou a construir a penitenciaria, concluiu a terraplanagem, mas a comunidade não aceitou que o presídio fosse erguido em Ponta de Santana, queria discutir outra localização antes mesmo da obra ser iniciada, mas não obteve êxito. O Plano Diretor do Município diz que, num raio de 10 km do perímetro urbano, não pode ser construído presídio e o povoado só fica a 3 km de Pinheiro.