O governador Carlos Brandão, em entrevista a uma emissora local, nesta quarta-feria (27), foi questionado sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) dos combustíveis e sobre os Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, quando afirmou que agora depende dos empresários praticarem a medida. Ele disse que, com a sanção da Lei, o governo maranhense diminuiu o imposto de 30,5% para 18%. Na ocasião, citou aquisições para normalizar os problemas no serviço ferryboat e destacou o cenário eleitoral.
“Fizemos nossa parte, mas, apesar da redução do imposto, a diminuição no valor do combustível depende dos empresários do setor e não da gestão estadual. Essa é uma política do Governo Federal e quem tem o controle das bombas é a Petrobras. O que impacta no aumento destes produtos é o dólar. Não temos como interferir”, explicou o governador. Ele ressaltou que o Governo do Estado tem fiscalizado os estabelecimentos para garantir a redução nos preços.
Explicou ainda que, para a redução do ICMS não impactar nas contas públicas, foram feitas readequações. A estratégia foi concretizar o que está em andamento e adiar projetos futuros.
“Fizemos uma readequação em toda a nossa estrutura financeira, mas preservando a folha de pagamento, a manutenção dos hospitais, dos restaurantes populares e do custeio como um todo. Isso, para que a máquina não pare. Naturalmente, ajustamos a redução dos investimentos das novas ações que estamos executando, sem perder o foco do que é prioridade”, afirmou.
Ferryboat
O governador pontuou sobre medidas, definidas esta semana, para normalizar o serviço de ferryboat. Brandão lembrou que as duas empresas responsáveis pela concessão do serviço atuam no segmento há mais de 40 anos e uma destas apresentou falência, obrigando uma intervenção do Estado para que o serviço fosse mantido à população. “Tivemos que fazer investimentos nesta empresa com a compra de equipamentos que vieram do Chile, pois não havia no Brasil. Estas peças já estão em montagem em uma das embarcações da Serviporto e na próxima semana deverá estar em atividade”, anunciou o governador.
Brandão reforçou ainda sobre o ferryboat adquirido em Belém, que executa o serviço de maneira provisória até que seja realizada nova licitação. “As empresas que ganharam a concorrência, na última licitação, comprometeram-se a colocar no serviço novas embarcações e isso não foi cumprido”, explicou e anunciou uma nova embarcação que deverá chegar ao Maranhão no dia 5 de agosto. “Com essas medidas, queremos colocar o serviço na normalidade e garanti-lo à população”, frisou.
