Rubens Júnior denuncia irregularidades em convênio firmado por Luís Fernando em Ribamar

Deputado do PCdoB fez denúncia com base em relatório do TCE
Deputado do PCdoB fez denúncia com base em relatório do TCE

O  líder do Bloco de Oposição, deputado estadual Rubens Júnior (PC do B), denunciou, na sessão desta quarta-feira (05), que uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período de 10 a 14 de janeiro de 2011, constatou irregularidades praticadas pelo então prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, às vésperas das eleições de governador, ocorridas em 2010.

As supostas irregularidades denunciadas pelo líder da Oposição aconteceram em relação ao Convênio 061, firmado entre o governo do Estado e a Prefeitura de São José de Ribamar, em 2010, no valor de R$ 5 milhões para pavimentação de ruas daquele município. “De acordo com o Portal da Transparência, 96% dos recursos destinados para este convênio já foram, efetivamente, pagos. No dia 15 de junho de 2010, oito dias antes da Convenção da senhora governadora, foram pagos 50%”, revelou Rubens Jr.

Deputado mostrou documentos na tribuna

Munido de vários documentos, dentre os quais o relatório do TCE, Rubens Júnior mostrou que o Plano de Trabalho do convênio diverge do seu objeto, pois nele constam, além da pavimentação de ruas, a reforma de um estádio de futebol denominado Dário Pereira, que envolveria plantio de grama “batatais”, a instalação de cadeiras nas arquibancadas e a construção da cobertura.

Dentre as irregularidades constatadas pelo documento do TCE, apresentado pelo deputado comunista, estão indício de fraude na concorrência, uma vez que o referido contrato foi assinado antes mesmo da abertura do procedimento licitatório, e o fato de o município de Ribamar não poder receber transferências voluntárias, à época, por não haver aplicado, em 2008 e 2009, os limites constitucionais relativos à educação.

No entendimento do líder de Oposição, o Ministério Público Estadual e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), têm que apurar as responsabilidades relativas à série de irregularidades apontadas pelo TCE na gestão do então prefeito Luís Fernando.

Governistas saíram em defesa do ex-prefeito

Os deputados César Pires (DEM), Max Barros (PMDB), Alexandre Almeida (PTN), Hélio Soares (PMDB) e Roberto Costa (PMDB) contestaram, na sessão desta quarta-feira (5), discurso proferido pelo deputado Rubens Pereira Júnior que, na condição de líder da Oposição, levantou suspeitas sobre a execução de um convênio celebrado no ano de 2010 entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São José de Ribamar.

O deputado Max Barros foi o primeiro a sair em defesa de Luís Fernando, dizendo que o deputado Rubens Júnior usou o expediente de se valer de um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fazer acusação contra o ex-prefeito Luís e atual secretário de Infraestrutura do Estado, pelo fato de se tratar de um forte pré-candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney.

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