A licitação ocorreu, mas as empresas ganhadoras não cumpriram o contrato, portanto deve ser suspenso o processo, disparou o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, em entrevista a uma emissora local. Ele se refere ao serviço do ferry boat, que se encontra precário e sendo alvo de muitas reclamações por parte de usuários. Esta semana, houve denúncia de embarcação inundando, interdição do terminal por parte de caminhoneiros e flagrantes de deficiência no serviço.
Sebastião Madeira reforçou que a licitação ocorreu de forma legítima, porém sem o cumprimento das normas por parte das empresas vencedoras. O processo não surtiu seu efeito. Venceram a licitação a empresa Serviporto, que no período estava sob intervenção ficando inapta à concessão; a Internacional Marítima que ganhou um lote; e uma empresa do Pará, com outro lote, mas que, até o momento, não se manifestou para assumir o serviço e garantir embarcação.
“Essas duas empresas [Serviporto e Internacional Marítima] solicitaram mais tempo para poderem cumprir o que rege o contrato”, disse ele.
De encontro entre representantes do Governo do Estado e do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi definida a suspensão da licitação e decidido que o estado injete recursos na Serviporto para que esta consiga honrar o contrato e garantir embarcações para atender ao serviço.
Os recursos seriam utilizados na reforma de duas embarcações que estão paradas, serviço que levará cerca de 15 dias, informou Sebastião Madeira. Ainda segundo ele, a empresa Internacional Marítima se comprometeu a destinar uma embarcação no prazo de 10 dias. “Antes de meados de junho, as embarcações que servem o terminal passarão de três para cinco”, afirmou.
Como medida de longo prazo, o governo irá viabilizar construção de novos ferry boats, o que deve levar até um ano para conclusão dos serviços. Uma embarcação deste tipo custa, em média, R$ 30 milhões, informou o secretario chefe da Casa Civil.
Madeira reforça que o processo licitatório deve ser revisto. “Essa licitação não faz sentido, porque não está sendo cumprido o que rege o contrato”, frisou. E sobre o que pode ser um longo prazo de recuperação dos ferry boats ao usuário, ele disse que “quem aguentou, até agora, pode aguentar um pouco mais”.
