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| Leite era distribuído normalmente na administração passada |
Após post publicado neste blog, evidenciando a suspensão do Programa Leite na Escola na rede municipal, a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), que tem como titular a nutricionista Fátima Ribeiro, enviou nota de esclarecimento sobre os motivos da não distribuição, até o momento, do produto aos estudantes.
A Semsa alega entraves burocráticos no processo de licitação, mas diz esperar reativar o programa ainda neste semestre. Segue a íntegra da nota:
SEMSA – Esclarecimento sobre o programa Leite na Escola
A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) vem esclarecer que, obedecendo expressa determinação do senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior, que determinou a aquisição e distribuição do leite às crianças desde o 1º dia do ano letivo deste, retomou o processo licitatório no dia 24 de janeiro. Desde aquela data, juntamente com a Central Permanente de Licitação (CPL), tem reunido todos os esforços para adquirir o leite.
Entretanto, as empresas participantes das licitações, exercendo o direito que entenderam legal, travaram disputas entre si e utilizaram-se dos diversos recursos administrativos e até judiciais, impugnando os editais e assim causando o atraso da aquisição e distribuição do produto.
Após todas essas impugnações e mandados de segurança que atrasaram a compra do produto, a licitação segue com a publicação do 4º Edital, cujo Pregão está marcado para o próximo dia 28, quarta. Caso não haja os mesmos impasses do início da licitação, o leite será adquirido e distribuído ainda este semestre.
