SISTEMA PENITENCIÁRIO – Maranhão já ganhou cinco novos presídios na gestão Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reuniu-se com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Executivo e Legislativo, sociedade civil, sindicatos e associações relacionadas ao sistema penitenciário, no Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário, nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. Durante o encontro, o governo expôs que já construiu e colocou em operação cinco novos presídios em Balsas, Açailândia,  Imperatriz,  Pinheiro e Pedreiras, criando mais 948 vagas.

O governador Flávio Dino participou da reunião e destacou que o Estado está procurando empreender esforços e implementar ações que garantam, progressivamente, a melhoria dos indicadores atinentes ao funcionamento do sistema penitenciário. Ele ressaltou a participação dos órgãos de várias instâncias do judiciário, legislativo e da sociedade civil em geral, em relação à união de forças para transformar a realidade das unidades prisionais do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária fez questão de apresentar dados, indicadores e informações, para que, além do Governo, outros segmentos do Estado e da sociedade “possam participar dessa reflexão, dessa avaliação, pra que nós possamos confirmar caminhos, edificar outros, fortalecer iniciativas, demandar novas políticas, novas ações que visem a concertação de metas e objetivos capazes de assegurar o respeito pleno do princípio da dignidade da pessoa humana”.

Avanços

Com menos de um ano do acordo assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a reestruturação do sistema penitenciário, o Governo apresenta a grande maioria das demandas já atendidas. O secretário expôs que, em seis meses, 964 novas vagas foram criadas, com a reforma e ampliação de unidades prisionais em Balsas, Açailândia, Imperatriz, Pinheiro e Pedreiras.

O secretário exibiu várias revitalizações e inovações arquitetônicas implementadas nas penitenciárias do Estado, bem como a manutenção e higiene pessoal, que contou com a distribuição de 63 mil kit’s de higiene, 20 de fardamento e 6400 colchões, além da melhoria da alimentação dos detentos, atestada pelo conselho penitenciário. Outra meta cumprida com o CNJ foi em relação à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), que hoje conta com 223 vagas.