O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza.
A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto. Na decisão, Moraes aponta que o pedido tem “pertinência” “em primeira análise”. Além disso, lembra, que o pedido de explicações está previsto no Código Penal e tem o objetivo de esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra”.
Em agosto, Bolsonaro insinuou que as queimadas estariam relacionadas à suspensão de repasses do Fundo Amazônia a projetos. “Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse na época.
A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou qualquer indício do envolvimento de ONGs com os números recorde de queimadas deste ano.
Dentre os questionamentos enviados ao presidente estão: “Quais ONGs são as supostas responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?”; “Se o interpelado tem conhecimento de quais são essas ONGs porque nenhuma medida foi tomada contra elas até o momento, levando em consideração que estas, de acordo com ele próprio, vem cometendo ato tipificado como crime?”; e “Existem provas concretas de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasse de verbas cancelados ou reduzidos estão participando ativamente dos incêndios na floresta amazônica ou isso não passa de mera conjectura do interpelado?”
