Governo do Estado e Eneva irão viabilizar gás natural para uso industrial e veicular no Maranhão

Atualmente o gás natural produzido no estado é utilizado para geração de energia elétrica, no complexo termelétrico da empresa. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, anunciou nesta quinta-feira (24) que o Governo do Estado assinou Termo de Cooperação com a empresa Eneva para viabilizar novos usos do gás natural produzido no Maranhão, a partir da cidade de Bacabal.

O Governo e a empresa vêm trabalhando conjuntamente desde 2015 para ampliar a produção de gás natural no Maranhão, visando garantir o uso do gás para indústrias e veículos, em especial transporte de passageiros.

Atualmente o gás natural produzido no estado é utilizado para geração de energia elétrica, no complexo termelétrico da empresa, instalado em Santo Antonio dos Lopes.

A equipe do secretário Simplício e a Eneva vêm discutido as diretrizes do programa Novo Mercado de Gás, uma iniciativa do Governo Federal que busca a implantação de medidas efetivas para ampliar a competitividade do setor de gás natural no país. O Governo do Estado se propôs a adotar tais diretrizes, trazendo maior competitividade e estímulo ao desenvolvimento do mercado local e permitindo o fornecimento dessa riqueza natural também para uso industrial e veicular no Maranhão.

As tratativas sobre usos alternativos passarão por revisões na legislação estadual e adequações para serem consideradas pela Agência Nacional do Petróleo como produção marginal. O Governo do Estado vai enviar nos próximos dias a Assembleia Legislativa do Maranhão os aprimoramentos no marco jurídico e regulatório do Estado.

Construído pela Seinc, o Termo de Cooperação pretende dar viabilidade à oferta de gás natural para uso industrial e veicular a partir da produção no Campo de Morada Nova, localizado em Bacabal.

Procon/MA notifica distribuidoras para que reduzam preço dos combustíveis

Presidente do Procon, Karen Barros, participa de ação com equipe de fiscalização a postos e distribuidoras

O Procon/MA notificou novamente, nesta semana, as distribuidoras para que reduzam o valor do combustível de acordo com a nova tabela de preços da Petrobrás. Entre os meses de outubro e novembro, a Refinaria divulgou uma redução em 32,262%. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também notificou todas as distribuidoras para que justifiquem o valor repassado aos fornecedores, que se queixam de continuar pagando caro pelo combustível.

Embora tenha constatado uma redução no preço dos combustíveis em todo o Estado (em média R$ 0,20), contudo, o Procon/MA declarou não ser ainda o suficiente, pois até o momento, de acordo com os dados recebidos dos postos e distribuidoras pelo Instituto, foi repassado para o consumidor final apenas a média de 4,47%. Por isso, a presidente do órgão, Karen Barros, afirma que as fiscalizações não irão cessar.

“O Procon/MA busca garantir a prática de um valor justo e proporcional aos consumidores. As reduções, embora consideradas positivas, ainda não são o suficiente, haja vista o valor da redução final passada ao consumidor ser muito inferior ao que foi determinado pela Petrobrás. Sendo assim, vamos continuar com as operações nos postos de maneira ostensiva, para assegurar ao consumidor, no momento da compra de combustível, que o valor praticado seja proporcional e sem aumento abusivo de tributação”, finaliza.

Entenda o caso

No dia 23 de outubro deste ano, logo após a determinação da Petrobrás em reduzir o valor do combustível, o Procon/MA notificou postos e distribuidoras para que comprovassem que estão reajustando os preços conforme redução divulgada pela Refinaria. A ação faz parte da Operação Batismo.

Segundo os dados informados pela equipe de fiscalização do Procon/MA, entre outubro e novembro, a redução média foi de R$ 0,197 no valor da gasolina em todo o Maranhão. Já na capital, essa média chegou a R$ 0,211, com variação máxima chegando a R$ 0,30 em um posto da capital (confira a tabela de preços da semana no site do Procon/MA).

Outra cidade que foi constatada a redução de valor foi Codó. O preço que antes era de até R$ 4,97, agora pode ser encontrado com o valor de R$ 0,32 centavos mais barato. As reduções são devido às intensas ações das equipes de fiscalização do órgão.