Aliança Pelo Brasil quer concluir colheita de assinaturas até fevereiro

São necessários 492 mil apoiamentos distribuídos proporcionalmente pelo país para que o registro possa ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente Jair Bolsonaro quer tirar do papel, acredita que será possível ter todas as assinaturas necessárias a favor da criação da legenda já no início do próximo mês. São necessários 492 mil apoiamentos distribuídos proporcionalmente pelo país para que o registro possa ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A meta era a do Distrito Federal, cumprir em fevereiro, daqui a duas semanas. Acho que até fevereiro a gente resolve o Brasil. Vamos trabalhar para isso. Receber os apoiamentos eu garanto. Se tudo vai estar processado, vai depender”, comentou o advogado Luís Felipe Belmonte, segundo vice-presidente e um dos principais articuladores da agremiação.

Ele liderou neste sábado um evento com apoiadores que contou com a presença de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Belmonte voltou a criticar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões sancionado pelo presidente, embora tenha dito compreender as razões do chefe do Executivo para a sanção.

“Dentro do limite que o próprio TSE encaminhou e Congresso aprovou, ele correria risco de questionamentos severos. Ele está cumprindo a lei. Mas ele e o partido trabalharemos pela extinção do Fundão”, comentou.

Belmonte também anunciou que os comandos regionais do Aliança, quando criados, serão submetidos a uma “peneira” pela cúpula. Simpatizantes têm reivindicado nas redes sociais o controle do partido, sem qualquer respaldo dos líderes.

“O presidente já deixou claro que não tem lugar garantido pra ningém. Tudo será ansliado na hora certa. E tudo vai passar na peneira. Teve gente que foi no lançamento do partido, tirou foto e saiu de lá dizendo que ele é o responsável pelo partido no local. Isso é conversa furada”, afirmou.

Bolsonaro diz que é possível eleger ‘uns 100 deputados’ com Aliança Pelo Brasil

O Aliança pelo Brasil está em processo de formação, já que precisa coletar assinaturas para protocolar o pedido de criação na Justiça Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 4, acreditar que o Aliança pelo Brasil, partido que está formando, conseguirá eleger “uns 100 deputados” e “uns dez senadores”. A próxima eleição para o Congresso ocorre em 2022. “Dá para fazer uns 100 deputados pelo Brasil, dá para fazer uns 10 senadores pelo Brasil”, disse o presidente durante vídeo divulgado ao vivo nas redes sociais.

Jair Bolsonaro – agora sem partido após deixar o PSL – afirmou também que a entrada de pessoas na nova sigla será criteriosa. Para ele, seria ideal que não se filiem à legenda aqueles que não buscam disputar eleições. O Aliança pelo Brasil está em processo de formação, já que precisa coletar assinaturas para protocolar o pedido de criação na Justiça Eleitoral.

“Para a gente começar a filiar apenas as pessoas que queiram disputar eleições. Não é para filiar quem não quer disputar, seria bom até não filiar. Agora, a filiação não vai ser quem chegar na frente, quem já tem passado político ou não, vai ter em cima de um critério, do que seria nosso norte, que nenhum de nós nos desviaríamos dele”, afirmou o presidente.

Para Bolsonaro, “com 100 parlamentares” do partido no Congresso já é possível ocupar um “lugar de destaque na Mesa” do Parlamento. “Colocar pessoa na Mesa que realmente produza alguma coisa, que não seja um poste”, disse.

Para a seleção de quem irá entrar no partido ser criteriosa, Bolsonaro comentou também que a ideia é “designar um comandante em cada Estado”, com a devida orientação de como proceder na região. “Esperamos sim, e por ocasião de 2022, continuar a fazer trabalho que estamos fazendo, ter essa força que tivemos levando em conta 2018”, disse.

O presidente também lembrou da crise envolvendo o PSL, onde houve um racha entre as alas bivarista e bolsonarista. Bolsonaro afirmou que “lamentavelmente ocorreu o racha” pelo fato de o poder ter “subido” à cabeça de “quase metade” dos parlamentares. “Esperamos sim, e por ocasião de 2022, continuar a fazer trabalhar que estamos fazendo, ter essa força que tivemos levando em conta 2018”, afirmou.

Deputados do PSL pedem ao TSE para sair do partido sem perder mandato

Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.

Um grupo de 26 deputados federais do PSL entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar justa causa para se desfiliar do partido. Os parlamentares alegam são “perseguidos politicamente” e querem sair da legenda sem perder o mandato. Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.

Se conseguirem autorização do ministro Edson Fachin, relator do caso, os parlamentares devem se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que saiu do PSL. No caso do presidente, a justa causa não é necessária para justificar a saída da legenda por não se tratar de cargo com eleição proporcional.

Na petição protocolada no TSE, os deputados afirmam que a direção do partido está preterindo e segregando apoiadores de Bolsonaro em relação aos demais deputados do PSL. Eles também citaram a decisão da Executiva do PSL que puniu os parlamentares, mas que foi revista pela Justiça do Distrito Federal.

“Não há argumento que corrobore com as atitudes tomadas contra o grupo que desagrada o partido, a não ser pelo fato de não terem estes permanecido inertes e omissos aos desvios da agremiação ao programa partidário e também com o defendido pelo partido durante o pleito eleitoral de 2018, demonstrando a atitude incongruente entre as bandeiras defendidas pelo PSL e a forma a qual administra a instituição”, afirmam os deputados. Não há prazo para a questão ser decidida pelo TSE.

A autorização para desfiliação foi feita pelos deputados: Bibo Nunes (RS); Alê Silva (MG); Aline Sleutjes (PR); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Chris Tonietto (RJ); Daniel Freitas (SC); Daniel Silveira (RJ); Eduardo Bolsonaro (SP); General Girão (RN); Filipe Barros (PSL); Junio Amaral (MG); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP); Luiz Lima (RJ); Luiz Ovando (MS); Léo Motta (MG); Helio Lopes (RJ); Coronel Chrisóstomo (RO); Guiga Peixoto (SP); Márcio Labre (RJ); Coronel Armando (SC); Sanderson (RS); Major Fabiana (RJ) e Major Vitor Hugo (GO).

Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República.

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Deputados bolsonaristas discutem plano B enquanto Aliança não sai do papel

Os deputados mais angustiados na Câmara citam como possibilidade de sigla temporária o Patriotas, o Podemos e até o PRP

O grupo de deputados do PSL que vai migrar para o novo partido de Jair Bolsonaro já começa a discutir um plano B enquanto o Aliança pelo Brasil não sai do terreno das intenções. Como está precificada a punição deles com suspensão, mas não com expulsão, o receio desses parlamentares é permanecer “sangrando” nas mãos de Luciano Bivar e seus aliados, sem cargos e vaga em comissão. A alternativa talvez seja passar uma curta temporada de transição em outra sigla. Porém, a possibilidade é vista como muito arriscada pela cúpula do Aliança.

Uma espécie de transição partidária quando há a criação de uma sigla tem precedente, mas o debate não está definido na Justiça. A melhor hipótese, ao menos juridicamente, avaliam, é aguentar o tranco no PSL e rezar para o processo do Aliança andar rápido no TSE.

Os deputados mais angustiados na Câmara citam como possibilidade de sigla temporária o Patriotas, o Podemos e até o PRP. Mas avaliam que seria difícil ter espaço como protagonistas nesta situação.

Nenhum ministro fará parte de novo partido, diz Bolsonaro

O presidente da República está disposto também a viajar pelo país para ajudar na mobilização em prol da nova legenda

O presidente Jair Bolsonaro disse que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina pública para formar um partido”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

De acordo com o presidente, a nova legenda vai respeitar a legislação. “O partido tem que estar voltado, no meu entender, para suas atribuições legais: fiscalizar o Executivo, apresentar projetos, legislar”, explicou.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação do Aliança pelo Brasil. Na terça-feira (19), ele assinou sua desfiliação. Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.

Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado: termina em março do ano que vem. A expectativa de Bolsonaro é que o TSE autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico. Caso seja manual, a criação da legenda deve ficar para o final de 2020. Segundo Bolsonaro, “é impossível fazer em pouco meses”.

O presidente da República está disposto também a viajar pelo país para ajudar na mobilização em prol da nova legenda.

Durante encontro com Eduardo Bolsonaro, Maura Jorge trata sobre Aliança Pelo Brasil

Maura Jorge foi recebida por um dos filhos do presidente, o deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro

Após a confirmação da saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL e o anúncio da criação de sua nova legenda, a Aliança Pelo Brasil. A ex-candidata ao governo e atual presidente da Fundação Nacional da Saúde, no Maranhão, Maura Jorge, embarcou para Brasília para tentar selar um acordo que dê a ela o comando da legenda no estado.

Maura foi recebida por um dos filhos do presidente, o deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro. A ex-candidata publicou em suas redes o resumo do encontro.

“Brasil acima de tudo! É com essa frase que resumo a nossa reunião com o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Eduardo, bem como outros líderes, está à frente da criação do Aliança pelo Brasil, liderado pelo presidente Bolsonaro. Mais uma vez o presidente precisa do apoio de todos nós. O povo será protagonista da criação do Aliança Pelo Brasil, pois é em prol dos brasileiros que o mesmo será criado”, escreveu Maura.

Pelo que tudo indica, pelo menos outras duas lideranças seguirão com Bolsonaro e deixarão o PSL. Além de Maura Jorge, Allan Garcês, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e Coronel Monteiro, superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão tentarão embarcar no novo partido do presidente da República.

A presidente da Funasa falou sobre esse novo momento da poltiica nacional. “Concordamos que é momento de unirmos forças contra todas as investidas dos adversários contrários ao nosso projeto nacional, liderado pelo capitão Bolsonaro e guiado por Deus para a renovação do Brasil. Estamos separando o joio do trigo e os verdadeiros combatentes continuarão ao nosso lado! Estejam conosco em mais esta luta!”, concluiu Maura.

Bolsonaro assina desfiliação do PSL e fica sem partido

A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, a Aliança Pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou durante o dia de ontem (19), a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel. Caberá ao TSE decidir se os apoios poderão ser reunidos de forma eletrônica.

Todos os partidos em formação devem coletar um número mínimo de 491.967 assinaturas, para conferência pelos servidores da Justiça Eleitoral, que verificam os dados eleitorais dos signatários. Para participar das eleições de 2020, bolsonaristas têm 140 dias para reunir os apoios necessários à criação do Aliança pelo Brasil.

Bolsonaro afirmou que, “por enquanto”, o futuro do presidente do novo partido será ele. “Mas isso também pode mudar. Na política, tudo muda”, disse ele. Advogada de Bolsonaro, Karina Kufa afirmou que ainda não está decidida a forma como a coleta de assinaturas será realizada.

Ainda na terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegaram a elaborar os pedidos de renúncia dos diretórios do PSL no Rio e em São Paulo  – o documento seria protocolado, o que não ocorreu. O gesto tem valor mais simbólico do que prático, já que, na semana passada, a sigla iniciou o processo a destituição dos dois, o que, consequentemente, os afastarias dos postos de comandos nos Estados.

Com quem ficará o Aliança Pelo Brasil, partido de Bolsonaro no Maranhão?

Três nomes já estão articulando e correndo atrás da presidente da legenda no Estado

Por um lado, os eleitores e militantes maranhenses do presidente Jair Bolsonaro se livraram do domínio do presidente do PSL do Maranhão, o vereador de São Luís, Chico Carvalho, nome mais ligado ao presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar e que não se entendia com as demais lideranças.

E, por outro, os seguidores de Bolsonaro, certamente, verão pela frente, uma disputa acirrada para saber quem irá presidir, no Maranhão, o novo partido do presidente, o Aliança Pelo Brasil.

Três nomes já estão articulando e correndo atrás da presidente da legenda no Estado.

A ex-candidata ao governo Maura Jorge, hoje presidente da Fundação Nacional da Saúde, no Maranhão. O médico Allan Garcês, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e Coronel Monteiro, superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão, são os três nomes que já largaram na frente para angariar o maior número de assinaturas.

A disputa acirrada é justificada pelo fato de que quem ficar com a presidência do Aliança Pelo Brasil no Maranhão estará automaticamente alçado ao posto de representante do presidente no estado, além de poder coordenadar todos os passos da legenda nas próximas eleições.