Aliança pelo Brasil admite que não vai participar das eleições em 2020

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas – são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro.

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas – são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro.

De acordo com o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, segundo vice-presidente e principal operador do partido a ser criado, foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. “Nossa parte foi feita, mas os cartórios eleitorais estão recusando todas as fichas com firma reconhecida. Eles alegam que não houve regulamentação. Além disso, o sistema cai toda hora. Os cartórios eleitorais não estavam preparados para um volume tão grande (de assinaturas)”, disse Belmonte.

O TSE, porém, informou que o Aliança apresentou um total de 66.252 assinaturas – além das 3.334 validadas, outras 48.127 estão em prazo de impugnação, 2.593 na fase de análise dos cartórios e 12.198 já foram consideradas inaptas.

Na tentativa de se viabilizar, o Aliança mandou um pedido ao TSE perguntando se era possível dispensar a validação de assinaturas pela Justiça Eleitoral quando o apoio tivesse sido reconhecido por tabelião do registro de notas. O pedido ainda tramita na Corte Eleitoral.

Diante da dificuldade, o discurso bolsonarista agora é que não há pressa em registrar a legenda. “O presidente não está pensando na próxima eleição, mas na próxima geração. Se não der agora, não tem problema, até porque seria um risco. Não haveria tempo de, em duas semanas, formar diretórios, filiar e procurar candidatos em 5.700 municípios”, disse Belmonte.

A avaliação de Belmonte é que a ausência do Aliança nas eleições de 2020 não terá peso relevante no projeto de reeleição de Bolsonaro em 2022. “O nome dele tem força e não depende de prefeitos o apoiando. O presidente deve apoiar candidatos pontuais. A lógica de ter que eleger muitos prefeitos para ter uma base na disputa presidencial foi destroçada em 2018.”

PSL debate nova suspensão a 17 deputados bolsonaristas

O PSL recomendou a suspensão das atividades parlamentares por 12 meses de 17 deputados federais, entre eles, Eduardo Bolsonaro

A Executiva Nacional do PSL recomendou nesta terça-feira a suspensão das atividades parlamentares por 12 meses de 17 deputados federais, entre eles o líder do partido na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão ainda precisa ser homologada pelo Diretório Nacional da sigla, que tem reunião prevista para a segunda-feira da semana que vem. No ano passado, uma sansão aplicada pelo diretório foi revista pela Justiça do Distrito Federal e, com isso, Eduardo Bolsonaro segue como líder do PSL na Câmara.

No encontro desta terça, a Executiva apenas acatou a recomendação do Conselho de Ética do partido. O diretório vai debater o tema na próxima semana e caso uma nova suspensão seja aplicada o grupo ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar, deve retomar o comando da legenda. No ano passado, Joice Hasselmann (SP), chegou a ser indicada como líder enquanto a suspensão vigorou.

A recomendação da Executiva pede a suspensão de: Aline Sleutjes (PR), Bibo Nunes (RS), Sanderson (RS), Márcio Labre (RJ), Daniel Silveira (RJ), Major Vitor Hugo (GO), Caroline de Toni (SC), Bia Kicis (DF), Filipe Barros (PR), Carlos Jordy (RJ), Helio Lopes (RJ), Chris Tonietto (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Júnio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP), Alê da Silva (MG) e general Girão (RN). Além dos parlamentares federais, a nova sanção envolveria os deputados estaduais paulistas Gil Diniz e Douglas Garcia.

No ano passado, o grupo bolsonarista entrou em rota de colisão com apoiadores de Bivar. A guerra da legenda se intensificou após o presidente Bolsonaro dizer que Bivar “está queimado para caramba”. Foi a partir daí que começou a ser articulado a formação da nova legenda.

Partidos correm para filiar dissidentes do PSL

Patriota, PL e Republicanos buscam filiar seguidores de Bolsonaro que pretendem abandonar o PSL

Com a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores enfrentam dificuldades para viabilizar, a tempo das eleições de 2020, o Aliança pelo Brasil, dirigentes partidários se movimentam para abrigar pré-candidatos alinhados ao governo e, assim, absorver o capital político bolsonarista. Ao vislumbrar um cenário em que não existirá um partido bolsonarista nas urnas, Patriota, PL e Republicanos buscam filiar seguidores de Bolsonaro que pretendem abandonar o PSL.

A coordenação do Aliança já indicou que, caso não consiga obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março, deve liberar seus pré-candidatos para entrarem nos partidos que quiserem. Segundo um dirigente envolvido na criação do partido, não é do interesse dos bolsonaristas negociar um acordo com uma única sigla. A intenção é evitar um “novo PSL”, que resulte em brigas internas e dissidências. Reportagem do Estado publicada no domingo (2), mostrou que a busca pelas 491,9 mil assinaturas para formalizar a legenda tem enfrentado ritmo lento.

“A gente tem vários pré-candidatos em várias cidades e alguns partidos têm se mobilizado para tentar atrair esses pré-candidatos caso a Aliança não saia a tempo. Um deles é o Patriotas, o outro é o PRB (hoje Republicanos) e o PRTB também. Esses são os três que mais têm chamado as pessoas que eu conheço”, diz a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), seguidora da família Bolsonaro.

No Patriota, uma ala da direção defende fazer movimento semelhante. Integrantes da Executiva nacional consideram absorver tanto os insatisfeitos do PSL que já detém mandato, quanto pré-candidatos hoje em tratativas com o Aliança. Com cinco cadeiras na Câmara dos Deputados, a intenção do partido é viabilizar um grande crescimento neste ano.

Internamente, no entanto, o abrigo aos bolsonaristas do Aliança é motivo de cautela. A principal preocupação é garantir que, caso alguns dos candidatos sejam eleitos e o Aliança seja efetivamente criado, o Patriota não sofra uma debandada.

Coronel Monteiro passar a ser o representante de Jair Bolsonaro no Maranhão

Além de exercer um cargo no Governo Federal, Monteiro lidera a campanha de busca das assinaturas para criação do Aliança Pelo Brasil no Maranhão.

O superintendente do Patrimônio da União no Maranhão, Coronel Monteiro, ao que tudo indica, conseguiu assumir a articulação política do presidente Jair Bolsonaro no Estado.

Além de exercer um cargo no Governo Federal, Monteiro lidera a campanha de busca das assinaturas para criação do Aliança Pelo Brasil no Maranhão.

Coronel Monteiro deixou para trás várias figuras ligadas ao bolsonarismo como Maura Jorge, Pastor Sílvio Antônio, Fábio Câmara, Samuel de Itapecuru e Allan Garcês, que resolveu deixar o Maranhão para assumir cargo de secretário em Roraima.

Ritmo lento de assinaturas pode atrasar registro do Aliança Pelo Brasil no TSE

Os organizadores do Aliança têm até o final de março para recolher as 491,9 mil assinaturas

Anunciada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, a estratégia de autenticar assinaturas de apoiadores antes de enviá-las para a Justiça Eleitoral está esbarrando em normas que regulam o funcionamento dos cartórios e no receio entre tabeliães de ficarem associados a uma corrente política. O ritmo lento da coleta de assinaturas já faz lideranças do grupo admitirem que é possível que a sigla não fique pronta a tempo de disputar as eleições de 2020.

No Piauí e em Pernambuco, as corregedorias dos tribunais de Justiça proibiram os cartórios de notas, responsáveis pelas autenticações, de realizar o serviço fora de suas dependências ou do horário de expediente. Nos dois Estados, os juízes corregedores argumentaram que não existem elementos que comprovem a necessidade do atendimento especial. No caso de Pernambuco, porém, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu um recurso dos aliados do presidente.

Os organizadores do Aliança têm até o final de março para recolher as 491,9 mil assinaturas necessárias para que o partido possa participar das eleições municipais deste ano. Para agilizar o processo, o partido optou por autenticar as fichas de apoiamento antes de enviá-las ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, os técnicos do TSE ficam desobrigados de conferir as assinaturas, trabalho considerado o mais demorado na criação de um partido. Além disso não há a necessidade de recolher mais assinaturas do que o necessário para compensar as fichas que eventualmente possam ser recusadas pelo TSE.

A advogada Karina Kufa, tesoureira nacional do Aliança, admite a dificuldade para formalizar a criação do novo partido. “Vou ser honesta: 100% de certeza não posso garantir”, disse ela.

Números do Colégio Notarial do Brasil (CNB) mostram que a estratégia adotada pelo Aliança, ao menos por enquanto, não fez diferença no movimento dos cartórios. Em janeiro, os cartórios de notas de São Paulo imprimiram 3,7 milhões de selos para autenticação de assinaturas. No mesmo mês de 2018 foram 3,8 milhões de unidades.

O 24º Tabelionato de Notas, na região central, recebeu apenas 26 fichas desde o dia 20 de dezembro – média de menos de uma por dia. A média diária do cartório é de mais de 400 autenticações. No 21º Tabelionato, também no centro, foram pouco mais de 40 fichas de apoiamento desde o dia 20 de dezembro.

Novo partido de Bolsonaro já tem brigas por comando antes de sua fundação

No Maranhão, Maura Jorge e Coronel Monteiro lutam para ficar com o comanda da legenda estadual.

Antes mesmo de ser criado, o Aliança pelo Brasil, partido que vai abrigar o presidente Jair Bolsonaro, já vive uma situação de brigas internas entre os interessados em comandar seus diretórios nos estados. Para conseguir fundar o partido a tempo das eleições municipais, o grupo precisa conseguir 492 mil assinaturas certificadas em cartório, de pessoas que não sejam filiadas a outra legenda, e vencer a tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início de abril.

Deputados e lideranças regionais que têm atuado na coleta dessas assinaturas se antecipam à cúpula e se autointitulam dirigentes nas suas bases eleitorais. As brigas já chegaram ao conhecimento do presidente, que fez recomendações expressas para que o comando da legenda intervenha e impeça qualquer tipo de competição interna.

No Maranhão, a ex-candidata ao governo, Maura Jorge e o superintendente do Patrimônio da União, Coronel Monteiro lutam para ficar com o comanda da legenda estadual.

Aliança Pelo Brasil quer concluir colheita de assinaturas até fevereiro

São necessários 492 mil apoiamentos distribuídos proporcionalmente pelo país para que o registro possa ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente Jair Bolsonaro quer tirar do papel, acredita que será possível ter todas as assinaturas necessárias a favor da criação da legenda já no início do próximo mês. São necessários 492 mil apoiamentos distribuídos proporcionalmente pelo país para que o registro possa ser feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A meta era a do Distrito Federal, cumprir em fevereiro, daqui a duas semanas. Acho que até fevereiro a gente resolve o Brasil. Vamos trabalhar para isso. Receber os apoiamentos eu garanto. Se tudo vai estar processado, vai depender”, comentou o advogado Luís Felipe Belmonte, segundo vice-presidente e um dos principais articuladores da agremiação.

Ele liderou neste sábado um evento com apoiadores que contou com a presença de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Belmonte voltou a criticar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões sancionado pelo presidente, embora tenha dito compreender as razões do chefe do Executivo para a sanção.

“Dentro do limite que o próprio TSE encaminhou e Congresso aprovou, ele correria risco de questionamentos severos. Ele está cumprindo a lei. Mas ele e o partido trabalharemos pela extinção do Fundão”, comentou.

Belmonte também anunciou que os comandos regionais do Aliança, quando criados, serão submetidos a uma “peneira” pela cúpula. Simpatizantes têm reivindicado nas redes sociais o controle do partido, sem qualquer respaldo dos líderes.

“O presidente já deixou claro que não tem lugar garantido pra ningém. Tudo será ansliado na hora certa. E tudo vai passar na peneira. Teve gente que foi no lançamento do partido, tirou foto e saiu de lá dizendo que ele é o responsável pelo partido no local. Isso é conversa furada”, afirmou.

Bolsonaro diz que é possível eleger ‘uns 100 deputados’ com Aliança Pelo Brasil

O Aliança pelo Brasil está em processo de formação, já que precisa coletar assinaturas para protocolar o pedido de criação na Justiça Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 4, acreditar que o Aliança pelo Brasil, partido que está formando, conseguirá eleger “uns 100 deputados” e “uns dez senadores”. A próxima eleição para o Congresso ocorre em 2022. “Dá para fazer uns 100 deputados pelo Brasil, dá para fazer uns 10 senadores pelo Brasil”, disse o presidente durante vídeo divulgado ao vivo nas redes sociais.

Jair Bolsonaro – agora sem partido após deixar o PSL – afirmou também que a entrada de pessoas na nova sigla será criteriosa. Para ele, seria ideal que não se filiem à legenda aqueles que não buscam disputar eleições. O Aliança pelo Brasil está em processo de formação, já que precisa coletar assinaturas para protocolar o pedido de criação na Justiça Eleitoral.

“Para a gente começar a filiar apenas as pessoas que queiram disputar eleições. Não é para filiar quem não quer disputar, seria bom até não filiar. Agora, a filiação não vai ser quem chegar na frente, quem já tem passado político ou não, vai ter em cima de um critério, do que seria nosso norte, que nenhum de nós nos desviaríamos dele”, afirmou o presidente.

Para Bolsonaro, “com 100 parlamentares” do partido no Congresso já é possível ocupar um “lugar de destaque na Mesa” do Parlamento. “Colocar pessoa na Mesa que realmente produza alguma coisa, que não seja um poste”, disse.

Para a seleção de quem irá entrar no partido ser criteriosa, Bolsonaro comentou também que a ideia é “designar um comandante em cada Estado”, com a devida orientação de como proceder na região. “Esperamos sim, e por ocasião de 2022, continuar a fazer trabalho que estamos fazendo, ter essa força que tivemos levando em conta 2018”, disse.

O presidente também lembrou da crise envolvendo o PSL, onde houve um racha entre as alas bivarista e bolsonarista. Bolsonaro afirmou que “lamentavelmente ocorreu o racha” pelo fato de o poder ter “subido” à cabeça de “quase metade” dos parlamentares. “Esperamos sim, e por ocasião de 2022, continuar a fazer trabalhar que estamos fazendo, ter essa força que tivemos levando em conta 2018”, afirmou.

Deputados do PSL pedem ao TSE para sair do partido sem perder mandato

Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.

Um grupo de 26 deputados federais do PSL entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar justa causa para se desfiliar do partido. Os parlamentares alegam são “perseguidos politicamente” e querem sair da legenda sem perder o mandato. Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.

Se conseguirem autorização do ministro Edson Fachin, relator do caso, os parlamentares devem se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que saiu do PSL. No caso do presidente, a justa causa não é necessária para justificar a saída da legenda por não se tratar de cargo com eleição proporcional.

Na petição protocolada no TSE, os deputados afirmam que a direção do partido está preterindo e segregando apoiadores de Bolsonaro em relação aos demais deputados do PSL. Eles também citaram a decisão da Executiva do PSL que puniu os parlamentares, mas que foi revista pela Justiça do Distrito Federal.

“Não há argumento que corrobore com as atitudes tomadas contra o grupo que desagrada o partido, a não ser pelo fato de não terem estes permanecido inertes e omissos aos desvios da agremiação ao programa partidário e também com o defendido pelo partido durante o pleito eleitoral de 2018, demonstrando a atitude incongruente entre as bandeiras defendidas pelo PSL e a forma a qual administra a instituição”, afirmam os deputados. Não há prazo para a questão ser decidida pelo TSE.

A autorização para desfiliação foi feita pelos deputados: Bibo Nunes (RS); Alê Silva (MG); Aline Sleutjes (PR); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Chris Tonietto (RJ); Daniel Freitas (SC); Daniel Silveira (RJ); Eduardo Bolsonaro (SP); General Girão (RN); Filipe Barros (PSL); Junio Amaral (MG); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP); Luiz Lima (RJ); Luiz Ovando (MS); Léo Motta (MG); Helio Lopes (RJ); Coronel Chrisóstomo (RO); Guiga Peixoto (SP); Márcio Labre (RJ); Coronel Armando (SC); Sanderson (RS); Major Fabiana (RJ) e Major Vitor Hugo (GO).