Desmatamento da Amazônia dispara em novembro e sobe mais de 100%

A destruição da maior floresta tropical do mundo totalizou 563 km² em novembro

O desmatamento na Amazônia brasileira saltou para o nível mais alto para o mês de novembro desde o início da manutenção de registros em 2015, de acordo com dados preliminares do governo publicados nesta sexta-feira.

A destruição da maior floresta tropical do mundo totalizou 563 km² em novembro, 103% a mais do que no mesmo mês do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Isso elevaria o desmatamento total no período de janeiro a novembro para 8.934 km², 83% a mais do que no mesmo período de 2018 e uma área quase do tamanho de Porto Rico.

Os dados divulgados pelo INPE foram coletados através do banco de dados DETER, um sistema que publica alertas sobre incêndios e outros tipos de empreendimentos que afetam a floresta tropical.

Os números do DETER não são considerados dados oficiais de desmatamento. Isso vem de um sistema diferente chamado PRODES, também gerenciado pelo INPE. Os números do PRODES divulgados no mês passado mostraram que o desmatamento subiu ao ponto mais alto em mais de uma década este ano, saltando 30% de 2018 para 9.762 km2.

Bolsonaro elogia Sarney e presidentes militares

Bolsonaro fez as afirmações hoje pouco antes de começar um almoço que militares oferecem em sua homenagem no Clube Naval de Brasília, à beira do Lago Paranoá. Foto: Marcos Brandão/Agência Senado

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elogiou o ex-presidente José Sarney (MDB) e ex-presidentes militares por políticas que implementaram na Amazônia. Ele fez as afirmações hoje pouco antes de começar um almoço que militares oferecem em sua homenagem no Clube Naval de Brasília, à beira do Lago Paranoá.

Ao mencionar a Amazônia, Bolsonaro disse que era “o momento para rememorarmos algo de bom feito em governos anteriores”. E passou a citar presidentes que governaram o país durante a ditadura militar (1964-1985).

“Devemos a passagem de 12 para 200 milhas para o nosso eterno presidente Emílio Medici”, descreveu inicialmente. Bolsonaro mencionou a Zona Franca de Manaus como benefício trazido por Humberto Castello Branco. “Um pouco mais além, é José Sarney”, afirmou Bolsonaro, citando em seguida o ministro do Exército da era Sarney, Leônidas Pires Gonçalves. “A grande obra foi a verdadeira efetivação do projeto Calha Norte.”

No evento, Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, elogiaram a Previdência dos militares. Ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores civis, a previdência das Forças Armadas sequer exige idade mínima e veio acompanhada de uma espécie de aumento salarial.

Flávio Dino comemora redução de desmatamento no Maranhão

Os números são da análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Inpe

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais para comemorar os números da diminuição do desmatamento no Maranhão. Os números são da análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia.

“Desmatamento no Maranhão, entre 2018 e 2019, foi reduzido em 15%. Acreditamos que assistência técnica é o caminho para termos mais produção e mantermos redução do desmatamento ilegal”, escreveu Flávio.

Se por um lado os números são positivos no Maranhão, na Amazônia o desmatamento subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008.

Porcentualmente, é também o maior salto de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Entre agosto de 2017 e julho de 2018 o corte raso da floresta tinha atingido 7.536 km².

No Vaticano, Flávio Dino defende desenvolvimento sustentável e proteção dos povos tradicionais da região Amazônica

Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia

O governador Flávio Dino esteve no Vaticano, onde debateu, segunda-feira (28), a situação da região amazônica. Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. No centro das discussões, o tema “Caminhos e Compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que resultou no documento final: a Declaração dos Governadores da Pan Amazônia no Vaticano.

O evento, fruto de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, foi realizado no dia seguinte ao término do  11º Sínodo da Amazônia, em que o Papa Francisco reuniu com bispos, religiosos (inclusive de outras denominações), cientistas, especialistas, ONG e representantes de comunidades indígenas para tratar sobre a região Amazônica.

Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro. Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

“Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.

Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais. “Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino, apresentando aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

Flávio Dino debaterá desafios da Região Amazônica no Vaticano

Os governadores dos países amazônicos debaterão sobre o tema “Caminhos e Compromissos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”

O governador do Maranhão, Flávio Dino, está no Vaticano, onde participa, nesta segunda-feira (28), da 1ª Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. Os governadores dos países amazônicos debaterão sobre o tema “Caminhos e Compromissos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”.

O encontro é resultado de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano e acontecerá ao longo de todo o dia 28.

Esta é uma oportunidade para que o chefes dos executivos de todos os estados que compõe a região amazônica (que abrangem alguns estados do Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) possam apresentar a perspectiva real do que acontece na área e propor, de forma coletiva, alternativas. Como resultado, os governadores apresentarão à Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano os compromissos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O tema do evento tem como marco conceitual os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e os resultados do Sínodo sobre a Amazônia. Por isso serão debatidos, com a comunidade internacional, soluções inovadoras e mecanismos de financiamento, com foco nos ODS para 2030.

Além dos governadores, o evento contará com a participação de um grupo de convidados, incluindo cientistas, representantes da sociedade civil e do poder legislativo e judiciário da região.

STF notifica Bolsonaro por insinuar ligação de ONGs com queimadas na Amazônia

A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza.

A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto. Na decisão, Moraes aponta que o pedido tem “pertinência” “em primeira análise”. Além disso, lembra, que o pedido de explicações está previsto no Código Penal e tem o objetivo de esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra”.

Em agosto, Bolsonaro insinuou que as queimadas estariam relacionadas à suspensão de repasses do Fundo Amazônia a projetos. “Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse na época.

A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou qualquer indício do envolvimento de ONGs com os números recorde de queimadas deste ano. 

Dentre os questionamentos enviados ao presidente estão: “Quais ONGs são as supostas responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?”; “Se o interpelado tem conhecimento de quais são essas ONGs porque nenhuma medida foi tomada contra elas até o momento, levando em consideração que estas, de acordo com ele próprio, vem cometendo ato tipificado como crime?”; e “Existem provas concretas de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasse de verbas cancelados ou reduzidos estão participando ativamente dos incêndios na floresta amazônica ou isso não passa de mera conjectura do interpelado?”

Força-tarefa do Governo do Estado intensifica operação de combate às queimadas

Equipes do Corpo de Bombeiros mantém a observação com uso de aeronaves e incursões por terra

Os municípios maranhenses com índices de focos de incêndios são os alvos da Operação Maranhão Sem Queimadas, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O trabalho consiste no monitoramento constante dessas áreas, visitação aos pontos mais críticos, combate direto dos casos e ações de conscientização das comunidades. Iniciada em agosto, a operação mapeia 10 municípios com mais focos e áreas adjacentes para prevenção de ocorrências, além de coibir o uso descontrolado do fogo.

Como parte da operação, equipes do CBMMA mantém a observação com uso de aeronaves e, também, em incursões por terra, verificando as regiões mais críticas para definir as formas de combate e distribuição do efetivo. A agenda de visitações prossegue ao longo do semestre, até que os focos sejam controlados. O período é o mais crítico e propenso a focos de incêndio devido a condições ambientais de baixa umidade do ar, altas temperaturas e ventos mais fortes.

As equipes foram distribuídas em unidades operacionais do interior do Maranhão, tendo apoio na mobilização e ações de reforço de efetivo da Polícia Militar de São Luís. A força-tarefa conta com ainda com apoio de órgãos estaduais e Exército Brasileiro. “Com a operação, ampliamos as equipes de combate aos incêndios em áreas de vegetação por todo o estado”, acrescentou o comandante do Corpo de Bombeiros.

O boletim diário do Corpo de Bombeiros é elaborado em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O relatório aponta um total de 2.596 focos de calor mapeados este mês. As principais áreas de ocorrência são os municípios de Barra do Corda, Alto Parnaíba, Grajaú, Mirador, Jenipapo dos Vieiras, Balsas, Fernando Falcão, Parnarama, Buriti Bravo e Passagem Franca. O território maranhense ocupa o 7º lugar no ranking nacional em focos de calor, referente a setembro, segundo o Inpe.

Corpo de Bombeiros inicia Operação Maranhão Sem Queimadas

Os bombeiros realizam um trabalho integrado com o Exército por meio do 24º Batalhão de Caçadores e do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 Bis), Centro Tático Aéreo, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ibama.

Entre os meses de agosto e novembro, o Maranhão vive o período mais intenso de estiagem, marcado pelo aumento de focos de incêndio em função da baixa umidade relativa do ar. Altas temperaturas e ventos mais fortes também contribuem para a propagação do fogo. Para ampliar as equipes de combate a incêndios no estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) iniciou a Operação Maranhão Sem Queimadas.

Com o reforço da operação para combater incêndios, os bombeiros realizam um trabalho integrado com o Exército por meio do 24º Batalhão de Caçadores e do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 Bis), Centro Tático Aéreo, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ibama.

Em agosto, o governador Flávio Dino assinou decreto n° 35.122, determinando a proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas no estado do Maranhão. O dispositivo é baseado no artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos.

A participação da população na prevenção é fundamental no combate aos incêndios e queimadas no Estado, uma vez que a maioria dos focos é gerada por ação humana. O Corpo de Bombeiros orienta que a população evite uso de fogo, especialmente nas proximidades de áreas com vegetação seca.

Para ampliar a ação do Corpo de Bombeiros no estado, desde 2015 o governador Flávio Dino determinou a ampliação de Unidades da Corporação em todas as regiões do Maranhão. O Governo do Estado também ampliou de uma para dez as unidades do Colégio dos Bombeiros Militares. O telefone de emergência do Corpo de Bombeiros é o 193.

Maranhão terá repasse de R$ 24 milhões para reduzir impactos ambientais de queimadas

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, definiu que o valor de R$ 1,060 bilhão deve ser destinado ao enfrentamento dos impactos ambientais causados pelas queimadas

O vice-governador Carlos Brandão esteve, na manhã de terça-feira (16), representando o governador Flávio Dino na reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os demais representantes dos Governos da Amazônia Legal.

Eles trataram da distribuição dos recursos oriundos da Lava Jato. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, definiu que o valor de R$ 1,060 bilhão deve ser destinado ao enfrentamento dos impactos ambientais causados pelas queimadas. Desse montante, R$ 630 milhões são destinados ao governo federal. Dele, serão utilizados R$ 430 milhões por meio da cota da Amazônia Legal.

O Maranhão, por exemplo, irá receber nesse primeiro momento aproximadamente R$ 24 milhões, de forma igualitária. Os critérios para aplicação desses recursos serão definidos pelo STF, que ditará que tipos de projetos devem ser apresentados pelos Estados.

“A segunda etapa será definida em outro encontro. Provavelmente, na semana que vem, estaremos todos reunidos novamente para detalhar como iremos investir esse percentual restante de recursos”, explicou o vice-governador Carlos Brandão, ao se referir aos outros R$ 200 milhões liberados pelo governo federal.

A destinação desse valor, inclusive, tem sido debatida a fim de que sejam sanadas outras questões que envolvem o meio ambiente, a exemplo da regularização fundiária, conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).