Em sessão desta terça-feira (27), vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram dois projetos de lei voltados para a área da educação….
Tag: aprovação
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que prevê o fim da saída temporária a detentos do regime semiaberto…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei, de autoria do poder executivo, que reduz para 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ..
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios….
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governador Carlos Brandão a ausentar-se do Estado, quando for necessário…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei 112/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que estabelece critérios para utilização de recursos a serem repassados ao Maranhão como complementação financeira no âmbito do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (28), por unanimidade, o uso e a venda, no Brasil, de autotestes para detecção de Covid-19…
O deputado estadual Zé Inácio, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, falou sobre a aprovação da vacina russa Sputnik V, pela Anvisa…