A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que prevê o fim da saída temporária a detentos do regime semiaberto…
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei, de autoria do poder executivo, que reduz para 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ..
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios….
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governador Carlos Brandão a ausentar-se do Estado, quando for necessário…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei 112/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que estabelece critérios para utilização de recursos a serem repassados ao Maranhão como complementação financeira no âmbito do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (28), por unanimidade, o uso e a venda, no Brasil, de autotestes para detecção de Covid-19…
O deputado estadual Zé Inácio, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, falou sobre a aprovação da vacina russa Sputnik V, pela Anvisa…
De acordo com pesquisa Exata/TV Difusora, o governo Flávio Dino (PCdoB) segue bem avaliado entre os maranhenses, com a grande maioria da população aprovando a
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)