Membros do Judiciário, Ministério Público e entidades de classe destacam a importância da audiência sobre a Previdência

O evento foi proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), por meio de requerimentos dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA) e Juscelino Filho (DEM) e reuniu parlamentares e vários representantes de entidades civis organizadas

Membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e representantes de entidades de classe avaliaram de forma positiva a audiência pública sobre a Reforma da Previdência, realizada na manhã segunda-feira (10), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento foi proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), por meio de requerimentos dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA) e Juscelino Filho (DEM) e reuniu parlamentares e vários representantes de entidades civis organizadas. O presidente da Comissão Especial da Câmara Federal, que analisa a proposta de reforma da Previência, deputado federal Marcelo Ramos, também compareceu à audiência.

Presente ao evento, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcisio José Sousa Bomfim, parabenizou a Assembleia Legislativa do Maranhão pela iniciativa e também os representantes da Câmara Federal que compareceram à audiência. Ele afirmou que a Previdência é importante porque é patrimônio da sociedade brasileira e que a reforma precisa atender aos anseios da população.

“A PEC visa alterar tanto o regime geral quanto o regime próprio de Previdência Social. Logo, há muito o que se discutir porque, nos últimos 24 anos, nós já tivemos seis reformas da Previdência. Então, quem garante que a PEC que foi proposta no início desse ano já não concretiza propostas e anseios da população brasileira que podem resolver o alegado déficit?”, disse Tarcísio.  

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Santos, afirmou que a reforma é necessária, mas não nos termos em que ela está sendo colocada pelo governo federal. “Nós temos que enfrentar, principalmente, a questão da desconstitucionalização, ou seja, de tirar a previdência do texto constitucional. É um problema muito grande porque tira, inclusive, a importância do parlamento na amplitude dessa discussão e de outros temas que nós temos que enfrentar, como o Benefício Continuado, o trabalhador rural e as alíquotas excessivas. São pontos que merecem uma discussão ampliada e um ajuste”, acentuou Ângelo Santos.

O jornalista Ed Wilson, representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias no Maranhão, enfatizou que a reforma da Previdência vem sendo pautada pelos meios de comunicação convencionais como algo que vai retirar privilégios, que vai atacar os setores mais sofisticados da sociedade, quando, na verdade, a reforma é um projeto, não só no Brasil,  mas do sistema financeiro internacional.

“A reforma já aconteceu no Chile e está em pauta no Brasil, visando, fundamentalmente, atender aos interesses dos bancos. O objetivo é desmontar o sistema de seguridade social, que é mais complexo do que a Previdência. Então, dentro de uma lógica de privatizações do setor público, a proposta do governo visa privatizar o sistema público de Previdência, desmontar o INSS , desmontar o sistema de seguridade social  e entregar  a aposentadoria que tem um modelo solidário”, destacou Ed Wilson.

Reforma da Previdência é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Filho (DEM),

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), no Auditório Fernando Falcão, audiência pública que debateu o projeto de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional. A audiência pública, proposta pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Filho (DEM), contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados estaduais, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, sindicalistas, representantes de entidades e de diversos segmentos da sociedade maranhense.

Ao abrir os trabalhos, o deputado Othelino Neto explicou que, com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, tornou-se ainda mais urgente e indispensável a realização deste debate, em face da importância do tema para a vida de milhões de brasileiros: “Não há como se evitar a discussão deste tema e esta Casa realiza este seminário, sob a forma de audiência pública, exatamente para ouvir a sociedade e, também, para que possamos externar nossas posições, porque há uma preocupação muito grande com possíveis impactos negativos que possam advir da proposta de reforma apresentada pelo governo federal”.

Othelino Neto foi enfático ao afirmar que a reforma da Previdência não pode deixar de proteger os direitos das pessoas mais pobres: “Uma coisa essencial é assegurar o caráter compensatório da Previdência, que não pode deixar de atender aqueles que mais precisam. Daí a importância deste debate, para que a Previdência seja reformada e não destruída”, enfatizou. Também participaram da audiência pública os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN).

Em seu discurso, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que há um saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias. “É preciso dizer a verdade: que a Previdência tem deficit, sim. Não é verdade que a Previdência não tem deficit”, enfatizou.

Mas, na avaliação do deputado, o governo também precisa ser mais claro sobre os objetivos das alterações no sistema previdenciário. “Falta dizer que não é verdade que a reforma é só para combater privilégios. Ela é para fazer ajuste fiscal, ela pede sacrifícios de pessoas de renda média e baixa. Mas ela é necessária para gerar empregos a quem não tem renda nenhuma”, ressaltou.

O presidente da Comissão considera que a remoção de alguns temas controversos não implicará em prejuízo aos resultados da reforma. Marcelo Ramos mencionou a aposentadoria especial para professores, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

“Com a atualização que o governo fez de que a economia prevista com a reforma é de R$ 1,2 trilhão. Se você tirar o BPC, o rural e os professores, nós ainda seremos uma economia na ordem de R$ 1,1 trilhão. O que demonstra que é possível fazer uma reforma protegendo as pessoas mais pobres sem perder a potência fiscal”, disse o deputado.

Bira do Pindaré, um dos autores do pedido de audiência pública, disse que o projeto da reforma da Previdência “é uma proposta muito cruel” e que o governo federal tem condições de promover o ajuste fiscal, sem deixar de proteger os mais pobres: “Não podemos aceitar a penalização dos mais pobres, dos trabalhadores e trabalhadoras que mais se sacrificam por este País”, assinalou, acrescentando que o debate da reforma pode ser tratado com superficialidade e inverdades.

Audiência pública proposta por Othelino Neto, Bira do Pindaré e Juscelino Filho para debater a Reforma da Previdência será realizada nesta segunda

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (10), no auditório Fernando Falcão, audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência, evento proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B) e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Juscelino Filho (DEM/MA), este último, presidente da Subcomissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

A audiência pública contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados federais e estaduais, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe.

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

Othelino Neto recebe deputados e senadora Eliziane Gama no Palácio dos Leões

Othelino Neto ressaltou que esses encontros simbolizam a harmonia, a confiança e a relação respeitosa que há entre os diversos agentes políticos do Maranhão

Encerrando a agenda de governador em exercício do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PCdoB) recebeu, na tarde desta sexta-feira (17), a visita de cortesia da senadora Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM). O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, também acompanhou a visita.

Othelino Neto ressaltou que esses encontros simbolizam a harmonia, a confiança e a relação respeitosa que há entre os diversos agentes políticos do Maranhão. “Receber o presidente do meu partido, o deputado federal Márcio Jerry, bem como o deputado Bira do Pindaré, a senadora Eliziane Gama e o deputado Neto Evangelista me deixa muito feliz, pois são agentes políticos importantes. Um momento muito enriquecedor para a minha carreira política”, afirmou.

O deputado federal Márcio Jerry manifestou alegria, como presidente estadual do PCdoB, pela interinidade da gestão do deputado Othelino Neto como governador do Maranhão. “Para nós, tem uma dimensão simbólica de muita importância e foi a razão de eu vir aqui trazer os meus cumprimentos, em nome de todo o partido a ele, não só por esse momento, mas pelo trabalho que vem desenvolvimento ao longo da sua militância política”, afirmou.

“Venho trazer meus cumprimentos e a minha felicidade ao, hoje, governador Othelino, um grande líder, que tem demonstrado isso claramente pelo trabalho que faz na Assembleia Legislativa do Maranhão, unificando a Casa. Desejo sucesso, em um momento que é rápido, mas é importante, porque marca pela representatividade que ele traz para o estado do Maranhão. Othelino é um grande companheiro, um grande líder e, hoje, no Governo do Maranhão, uma grande honra para todos”, completou a senadora Eliziane Gama.

O deputado Neto Evangelista ressaltou que, além do papel importante que cumpre na Assembleia Legislativa, de manter a Casa em harmonia entre seus pares e entre os outros Poderes, o deputado Othelino Neto demonstra, nesse período como governador em exercício, a sua liderança política em todo o estado. “Passaram diversas personalidades, de todos os Poderes, pelo Palácio dos Leões, visitando o governador Othelino e isso é uma demonstração de união e de força política, que também é peculiar no nosso presidente Othelino Neto”, disse Neto.

Governo e Bancada Federal do Maranhão dialogam sobre projetos de interesse do Maranhão


Outros temas como a Base de Alcântara também estiveram em pauta na reunião, que  contou ainda com a participação da senadora Eliziane e dos deputados André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gil Cutrim, Márcio Jerry, Gastão Vieira, Júnior Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Zé Carlos, além de secretários de Estado

O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde de sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam as políticas públicas.

Durante a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas federativas que podem fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os temas abordados, estiveram questões relativas ao saneamento básico, a continuidade e fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização, a cessão onerosa e bônus de assinatura, o Projeto de Lei dos fundos constitucionais e o pagamento de precatórios.

O governador fez uma exposição da atual situação fiscal e orçamentária do Estado e reiterou a importância da união com a Bancada Federal para que o Maranhão continue a honrar seus compromissos e fazer investimentos, mesmo na atual quadra de aguda crise econômica nacional. “Foi uma reunião produtiva e quero enaltecer a disposição da Bancada Federal de dialogar com o Governo do Maranhão”, destacou Flávio Dino.

Pré-candidatos à prefeitura de São Luís focam ações no eleitorado católico

Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB) e Helena Dualidade (Solidariedade) participaram das celebrações promovidas pela Igreja Católica

Que a pré-campanha para a eleição de prefeito em São Luís já começou, isso não é novidade para ninguém. Mesmo com gestos modestos de pré-candidatos e partidos, alguns já iniciaram suas estratégias. Uma delas é focar no eleitorado católico, um dos mais fiéis da capital.

Nesta última semana santa, os possíveis pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB) e Helena Dualidade (Solidariedade) participaram das celebrações promovidas pela Igreja Católica e aproveitaram para ficar mais perto do eleitorado.

Partidos apoiam Bira do Pindaré, Helena Duailibe e Neto Evangelista na disputa pela prefeitura de São Luís

A disputa já conta com vários pré-candidatos, mas três postulantes já contam com o apoio de suas legendas

Mesmo com 17 meses para a eleição de 2020, a disputa pela prefeitura de São Luís já começa a ganhar contornos de como será a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A disputa já conta com vários pré-candidatos, mas três postulantes já contam com o apoio de suas legendas.

O deputado federal Bira do Pindaré já trabalha seu projeto para 2020 e conta com o apoio do presidente nacional de sua legenda, Carlos Siqueira, que já afirmou que ele é prioridade do PSB. Helena Dualidade também conta com o apoio do Solidariedade. O presidente estadual, Simplício Araújo, reafirmou o nome da médica na disputa. Dá mesma forma, o deputado estadual Neto Evangelista que, recentemente, assumiu o diretório do DEM em São Luís e tem declarações de apoio do presidente estadual da legenda, Juscelino Filho.

Veja quem são os deputados maranhenses mais influentes nas redes sociais

A pesquisa monitorou todos os parlamentares brasileiros entre fevereiro e março

A nova edição do FSBinfluênciaCongresso, divulgado pelo Instituto FSB Pesquisa, mostrou quem são os parlamentares maranhenses mais influentes nas redes sociais. A pesquisa monitorou todos os parlamentares brasileiros entre fevereiro e março.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) é o melhor colocado entre os maranhenses e aparece na 83º colocação. Em seguida, aparece Juscelino Filho (DEM), no 122º lugar, e Márcio Jerry (PCdoB), na 131ª colocação.

Os menos influentes nas redes sociais são: Pedro Lucas Fernandes, no 473º lugar; Marreca Filho (Patri), na 502ª colocação; Cléber Verde (PRB), no 503º lugar, e o menos influente é Júnior Lourenço (PR), na 509º colocação.

Veja o ranking completo: Bira do Pindaré – 83°; Juscelino Filho – 122°; Márcio Jerry – 131°; Zé Carlos – 189°; Gil Cutrim – 215°; Josimar Maranhãozinho – 216°; Hildo Rocha – 294°; Eduardo Braide – 333°; Aluísio Mendes – 338°; Pastor Gildenemyr – 357°; Gastão Vieira – 456°; André Fufuca – 412°; João Marcelo – 446°; Edilázio – 453°; Pedro Lucas – 473°; Marreca Filho – 502°; Cléber Verde – 503° e Junior Lourenço – 509°.

Márcio Jerry destaca avanços do Governo Flávio Dino na Câmara

No campo da educação, o parlamentar citou recordes históricos, com a construção e reconstrução de quase 900 escolas, além da instalação de 40 unidades de educação integral no Maranhão

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou sua participação no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26), para comentar os avanços registrados no Estado do Maranhão durante a gestão de Flávio Dino (PCdoB). 

Citando a capacidade de estabelecer uma parceria efetiva, republicana, transparente e democrática do Governador, Márcio Jerry exemplificou uma série de ações na área da segurança pública, após o estado ter figurado na lista dos mais violentos do país. Com o aumento de investimentos no setor, o parlamentar lembrou que o Maranhão registrou mudanças profundas, que permitiram a reversão dos quadros de desordem no sistema penitenciário e a recuperação, pelo Estado, do comando de presídios antes dominados pelas facções criminosas.  

“No último Enem, tivemos quase 500 detentos do Sistema Prisional do Maranhão aprovados no Exame Nacional, quase 2 mil frequentando salas de aula e fazendo cursos”, lembrou. “É muito importante perceber a importância que isso tem para o combate à violência. Porque não teremos êxito na segurança se não tivermos mais investimentos e um olhar apurado para a contenção, o controle e para a humanização do Sistema Prisional, para que não seja ali uma fábrica de delitos, mas um ambiente de recuperação”, frisou. 

Em seu discurso, o deputado também reforçou a mudança de paradoxo após a derrocada da oligarquia patrimonialista que permaneceu no poder por mais de 50 anos no estado e frisou a importância de colocar luz sobre o tipo de governança que tem se estruturado no Maranhão desde 2014, ainda que em conjuntura árdua. “É preciso, nestes momentos de extrema dificuldade, se governar com muita capacidade, ousadia, criatividade e governar com o coração e os olhos postos naqueles que mais precisam de políticas públicas e é isso que tem inspirado o governo Flávio Dino”.  

No campo da educação, o parlamentar citou recordes históricos, com a construção e reconstrução de quase 900 escolas, além da instalação de 40 unidades de educação integral no Maranhão e a crescente valorização dos professores, permitindo que 22 mil professores tivessem acesso a benefícios e progressões. Diante do cenário de crise das universidades do país, o Deputado lembrou que a abertura do campus da Universidade Estadual da Região Tocantina (Uema Sul), em Imperatriz, em 2017, e que já conta com aprovação para instalação do curso de Medicina

Com apoio de diferentes parlamentares presentes no Plenário, Márcio Jerry ainda comentou as melhorias implantadas na área da infraestrutura, a exemplo da construção de mais de 3 mil km de asfaltos e vias urbanas, a partir do Programa Mais Asfalto e fez referência à coalização política formada no estado para que a gestão pudesse ser posta em marcha.

“Fiz referência à coalisão que têm o PP, o PRB, o PR, o DEM, o Patriotas, o PTB, o PT, o Solidariedade, o PDT, o PPS, o PROS, o Avante, o PSB e o PTC. Isto mostra o que é ter gestão política, também. E eu me refiro a este aspecto porque também é fundamental que o nosso País tenha gestão política. É preciso que também amadureçamos e enxerguemos exemplos de boa governança que passam pela boa gestão, também, da política, da primazia do diálogo. Nós podemos construir um diálogo produtivo para que tiremos o País deste atoleiro em que está, desta marcha enguiçada em que se encontra neste momento”, disse Jerry. 

Em um aparte, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) destacou a capacidade do governo Dino de promover a unificação das forças políticas, capaz de promover a redenção do Maranhão e do Brasil. “Se formos capazes de derrotar uma oligarquia cinquentenária, tenho certeza que mudaremos os rumos do Brasil”, afirmou. 

Representante do PT-MA, o deputado Zé Maria destacou a relação estabelecida pelo governador Flávio Dino com os movimentos sociais e o olhar diferenciado sobre a agricultura familiar, além da capacidade de honrar os pagamentos do funcionalismo público estadual. “No Governo do Maranhão, não tem atraso de pagamento do servidor público. Na crise que acontece no nosso País, isso mostra a capacidade de gestão do Governador”, frisou.  

Márcio Jerry ainda aproveitou a ocasião para expressar consternação com a recente decisão do Presidente Jair Bolsonaro (PSL) de celebrar, no próximo dia 31 de março, o Golpe Militar de 1964. “É lamentável que o presidente Jair Bolsonaro conclame o país a celebrar aquele dia triste da história brasileira, em que se rasgou a Constituição, em que se fechou este Parlamento, em que se instituiu o arbítrio, o terrorismo de Estado e que lançou sobre o Brasil uma longa e triste noite. Este não é um momento para ser celebrado, mas como um momento a jamais ser seguido”, sentenciou. 

“É preciso que a gente reflita sobre isso para que o Brasil não faça do próximo dia 31 um momento de revirar feridas, porque a democracia cuida disso, e não é cabível e não é aceitável que um Presidente da República faça uma conclamação tão estapafúrdia, tão acintosa à democracia e tão agressiva à memória daqueles que padeceram sob a ditadura”.