Veja como cada deputado maranhense votou sobre a reforma da Previdência

Dos 18 deputados maranhenses, 14 votaram pela aprovação do texto-base e 4 votaram contra

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

Dos 18 deputados maranhenses, 14 votaram pela aprovação do texto-base e 4 votaram contra.

Votaram SIM, pela aprovação da reforma: Aluísio Mendes (Podemos); André Fufuca (PP); Cleber Verde (PRB); Edilázio Júnior (PSD); Gastão Vieira (PROS); Gil Cutrim (PDT); Hildo Rocha (MDB); João Marcelo Souza (MDB); Josimar Maranhãozinho (PL); Junior Lourenço (PL); Juscelino Filho (DEM); Marreca Filho (Patriota); Pastor Gildenemyr (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votaram NÃO, contra a aprovação da reforma: Bira do Pindaré (PSB); Eduardo Braide (PMN); Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Deputados vão verificar situação de quilombolas na Base de Alcântara

Na quinta-feira (4), a diligência visita duas comunidades de quilombolas em Alcântara

Em março deste ano, o Governo Federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira.

Na área ao redor da base aérea, vivem 27 comunidades quilombolas que, para a implantação desse acordo, seriam removidas para o interior da ilha. São mais de 2.000 pessoas agrupadas em 791 famílias. O grupo reivindica os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID) publicado em novembro de 2008.

Para acompanhar a situação dessas famílias de quilombolas ameaçadas pela expansão do Projeto Espacial Brasileiro e prevenir que não ocorram mais violações dos direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nos próximos dias 4 e 5 (quinta e sexta-feira), uma diligência a Alcântara e São Luiz. Farão parte do grupo os parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, Bira do Pindaré (PSB-MA) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). Também participam da diligência a procuradora federal dos Direitos Humanos, Déborah Duprat e Hilton Araújo de Melo, procurador da República no Maranhão, além de representantes da sociedade civil e lideranças políticas locais.

“A demarcação das terras identificadas há mais de uma década é uma das principais exigências dos quilombolas. Sem a garantia da posse da área, o medo de remoções é constante, a rotina é instável, com reflexos na cultura e na tradição das comunidades. Essa morosidade provoca incerteza e violações de direitos”, afirma Helder Salomão.

Na quinta-feira (4), a diligência visita duas comunidades de quilombolas em Alcântara, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra do litoral. Na sexta-feira (5), pela manhã, está agendada uma reunião com representantes da sociedade civil em Alcântara. Pela tarde, é a vez de uma audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luiz.

Alessandro Molon e Bira do Pindaré fazem visita de cortesia a Othelino

O encontro foi acompanhado pelos deputados estaduais Vinícius Louro (PL) e Paulo Neto (DEM)

Na tarde de segunda-feira (1°), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita dos deputados federais Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, e Bira do Pindaré, vice-líder do PSB. 

O encontro foi acompanhado pelos deputados estaduais Vinícius Louro (PL) e Paulo Neto (DEM), bem como por Silvio Bembem, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Anthony Dantas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose e Papel do Sul do Maranhão (Sindcelma). 

Alessandro Molon e Bira do Pindaré vieram a São Luís para participar, como palestrantes, da 12ª edição do evento “Diálogos Insurgentes: Educação, Previdência e os Caminhos para o Brasil”, que acontece na noite de hoje, no Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande). 

A conversa entre Othelino Neto e os dois deputados federais girou, principalmente, em torno da Reforma da Previdência. “É uma honra receber a visita do deputado Alessandro Molon, acompanhado do estimado deputado Bira do Pindaré. Ambos desenvolvem um importante trabalho na Câmara do Deputados, fazendo oposição ao Governo Federal e defendendo bandeiras importantes para o Brasil, o Nordeste e o Maranhão”, disse.

Alessandro Molon enfatizou ser necessário ajustar regras às novas características da população brasileira. No entanto, conforme ele, a proposta de Reforma da Previdência é cruel para com quem trabalha mais e ganha menos. “Ela sacrificará, sobretudo, os trabalhadores mais sofridos e as classes médias brasileiras. Por isso, não apoiamos esta proposta, embora estejamos abertos a discutir alguma saída para a Previdência Social brasileira”, enfatizou o deputado, que recebeu das mãos de Othelino Neto, um exemplar do livro “Natural do Maranhão”, obra de documentação fotográfica do Maranhão realizada por Christian Knepper, fotógrafo alemão radicado no Brasil, além de uma caneta.

Bira do Pindaré lembrou que, enquanto líder da oposição, Alexandro Molon tem sido figura central em toda a articulação no Congresso Nacional, sobretudo em temas como a Reforma da Previdência, em fase conclusiva na Comissão Especial. “Infelizmente, o projeto que está na Câmara Federal é extremamente prejudicial ao povo trabalhador, sobretudo para os mais pobres. É preciso que haja ajustamentos, para que se construa uma maioria no Congresso Nacional e a Reforma da Previdência possa ser aprovada de alguma maneira. Mas do jeito que está, com as perversidades verificadas, é impossível. Estamos felizes pelo trabalho de Alessandro Molon e de toda a bancada do PSB, da oposição, nessa resistência democrática, construindo um caminho alternativo para o Brasil”, disse.

Segunda noite do “Arraiá do Povo” é marcada por danças, músicas e uma multidão na Alema

A festança junina é promovida pela Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão, no estacionamento da Assembleia Legislativa

Em linda noite de luar, uma multidão prestigiou a cultura maranhense e nordestina no segundo dia do ‘Arraiá do Povo 2019’, na noite deste sábado (15). A festança junina é promovida pela Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (GEDEMA), no estacionamento do Palácio Manuel Beckman, ao lado do Complexo de Comunicação.

O grupo Folia de Três mais uma vez abriu a festança de mais um dia do “Arraiá do Povo 2019”, seguido da apresentação das oficinas de Sopro e Dança dos alunos do programa Sol Nascente, da Assembleia Legislativa, do Boizinho da Creche Escola Sementinhas, Boi de Santa Fé, Boi de Sonho, Boi de Itapera, Quadrilharte de Alcântara, Boi da Maioba e Show do cantor Gargamel.

O público constituído de familiares, muitas crianças, servidores da Casa, parlamentares e autoridades lotou o arraial desde cedo. Enquanto a criançada se esbaldava de brincar no playground e estourar “bombinhas” na área do arraial, a multidão, a cada atração que se apresentava, cantava e dançava ao som do ritmo das músicas e aplaudia cada apresentação.

Várias autoridades prestigiaram a segunda noite do “Arraia do Povo”, dentre elas, os deputados estaduais Fábio Macedo (PDT), Leonardo Sá (PRB), Daniela Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Wellington do Curso (PSDB) e o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB); os secretários de Estado da Saúde e de Comunicação e Articulação Política, respectivamente, Carlos Lula e Rodrigo Lago e o prefeito de Viana, Magrado Barros (DEM).

A festança junina é promovida pela Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, chegaram cedo e foram logo cumprimentar e dar as boas-vindas ao público presente. “Ontem foi muito bom e superou nossas expectativas. Nem a chuva impediu o público de comparecer. Sem dúvida, o sucesso do “Arraia do Povo” este ano está muito maior do que o do ano passado.  Isto é uma demonstração do amor que o povo maranhense tem à nossa cultura. Convido aqueles que ainda não puderam vir que venham para o “Arraiá do Povo”. Vamos recebê-los de braços abertos”, afirmou Othelino Neto.

“Preparamos essa festa com todo carinho para a população maranhense. Ontem foi, na nossa primeira noite, apesar da chuva, foi maravilhoso. E, neste segundo dia, já estamos com o arraial lotado, o que demonstra a satisfação e aprovação do povo maranhense pelo “Arraia do Povo”. Estamos aqui para receber com todo carinho toda a população maranhense. Aqui temos as melhores atrações da cultura maranhense e as melhores comidas típicas esperando por você.”, declarou a presidente do GEDEMA, Ana Paula Lobato.

O diretor Administrativo da Assembleia, Antino Noleto, disse que tudo está acontecendo conforme o planejado. “Ontem, a chuva atrapalhou um pouquinho, mas não tirou a beleza do espetáculo. Hoje, foi uma noite linda e inesquecível, com a Lua e São Pedro nos brindando com uma multidão presente e uma festa com muita alegria e diversão. A Assembleia sente muito orgulho de fortalecer nossa cultura e uma das manifestações folclóricas mais autênticas e importante do Maranhão, que é o Bumba Meu Boi por meio do “Arraiá do Povo”.

Membros do Judiciário, Ministério Público e entidades de classe destacam a importância da audiência sobre a Previdência

O evento foi proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), por meio de requerimentos dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA) e Juscelino Filho (DEM) e reuniu parlamentares e vários representantes de entidades civis organizadas

Membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e representantes de entidades de classe avaliaram de forma positiva a audiência pública sobre a Reforma da Previdência, realizada na manhã segunda-feira (10), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento foi proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), por meio de requerimentos dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB-MA) e Juscelino Filho (DEM) e reuniu parlamentares e vários representantes de entidades civis organizadas. O presidente da Comissão Especial da Câmara Federal, que analisa a proposta de reforma da Previência, deputado federal Marcelo Ramos, também compareceu à audiência.

Presente ao evento, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcisio José Sousa Bomfim, parabenizou a Assembleia Legislativa do Maranhão pela iniciativa e também os representantes da Câmara Federal que compareceram à audiência. Ele afirmou que a Previdência é importante porque é patrimônio da sociedade brasileira e que a reforma precisa atender aos anseios da população.

“A PEC visa alterar tanto o regime geral quanto o regime próprio de Previdência Social. Logo, há muito o que se discutir porque, nos últimos 24 anos, nós já tivemos seis reformas da Previdência. Então, quem garante que a PEC que foi proposta no início desse ano já não concretiza propostas e anseios da população brasileira que podem resolver o alegado déficit?”, disse Tarcísio.  

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Santos, afirmou que a reforma é necessária, mas não nos termos em que ela está sendo colocada pelo governo federal. “Nós temos que enfrentar, principalmente, a questão da desconstitucionalização, ou seja, de tirar a previdência do texto constitucional. É um problema muito grande porque tira, inclusive, a importância do parlamento na amplitude dessa discussão e de outros temas que nós temos que enfrentar, como o Benefício Continuado, o trabalhador rural e as alíquotas excessivas. São pontos que merecem uma discussão ampliada e um ajuste”, acentuou Ângelo Santos.

O jornalista Ed Wilson, representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias no Maranhão, enfatizou que a reforma da Previdência vem sendo pautada pelos meios de comunicação convencionais como algo que vai retirar privilégios, que vai atacar os setores mais sofisticados da sociedade, quando, na verdade, a reforma é um projeto, não só no Brasil,  mas do sistema financeiro internacional.

“A reforma já aconteceu no Chile e está em pauta no Brasil, visando, fundamentalmente, atender aos interesses dos bancos. O objetivo é desmontar o sistema de seguridade social, que é mais complexo do que a Previdência. Então, dentro de uma lógica de privatizações do setor público, a proposta do governo visa privatizar o sistema público de Previdência, desmontar o INSS , desmontar o sistema de seguridade social  e entregar  a aposentadoria que tem um modelo solidário”, destacou Ed Wilson.

Reforma da Previdência é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Filho (DEM),

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), no Auditório Fernando Falcão, audiência pública que debateu o projeto de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional. A audiência pública, proposta pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Filho (DEM), contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados estaduais, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, sindicalistas, representantes de entidades e de diversos segmentos da sociedade maranhense.

Ao abrir os trabalhos, o deputado Othelino Neto explicou que, com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, tornou-se ainda mais urgente e indispensável a realização deste debate, em face da importância do tema para a vida de milhões de brasileiros: “Não há como se evitar a discussão deste tema e esta Casa realiza este seminário, sob a forma de audiência pública, exatamente para ouvir a sociedade e, também, para que possamos externar nossas posições, porque há uma preocupação muito grande com possíveis impactos negativos que possam advir da proposta de reforma apresentada pelo governo federal”.

Othelino Neto foi enfático ao afirmar que a reforma da Previdência não pode deixar de proteger os direitos das pessoas mais pobres: “Uma coisa essencial é assegurar o caráter compensatório da Previdência, que não pode deixar de atender aqueles que mais precisam. Daí a importância deste debate, para que a Previdência seja reformada e não destruída”, enfatizou. Também participaram da audiência pública os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN).

Em seu discurso, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que há um saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias. “É preciso dizer a verdade: que a Previdência tem deficit, sim. Não é verdade que a Previdência não tem deficit”, enfatizou.

Mas, na avaliação do deputado, o governo também precisa ser mais claro sobre os objetivos das alterações no sistema previdenciário. “Falta dizer que não é verdade que a reforma é só para combater privilégios. Ela é para fazer ajuste fiscal, ela pede sacrifícios de pessoas de renda média e baixa. Mas ela é necessária para gerar empregos a quem não tem renda nenhuma”, ressaltou.

O presidente da Comissão considera que a remoção de alguns temas controversos não implicará em prejuízo aos resultados da reforma. Marcelo Ramos mencionou a aposentadoria especial para professores, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

“Com a atualização que o governo fez de que a economia prevista com a reforma é de R$ 1,2 trilhão. Se você tirar o BPC, o rural e os professores, nós ainda seremos uma economia na ordem de R$ 1,1 trilhão. O que demonstra que é possível fazer uma reforma protegendo as pessoas mais pobres sem perder a potência fiscal”, disse o deputado.

Bira do Pindaré, um dos autores do pedido de audiência pública, disse que o projeto da reforma da Previdência “é uma proposta muito cruel” e que o governo federal tem condições de promover o ajuste fiscal, sem deixar de proteger os mais pobres: “Não podemos aceitar a penalização dos mais pobres, dos trabalhadores e trabalhadoras que mais se sacrificam por este País”, assinalou, acrescentando que o debate da reforma pode ser tratado com superficialidade e inverdades.

Audiência pública proposta por Othelino Neto, Bira do Pindaré e Juscelino Filho para debater a Reforma da Previdência será realizada nesta segunda

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (10), no auditório Fernando Falcão, audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência, evento proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B) e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Juscelino Filho (DEM/MA), este último, presidente da Subcomissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

A audiência pública contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados federais e estaduais, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe.

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

Othelino Neto recebe deputados e senadora Eliziane Gama no Palácio dos Leões

Othelino Neto ressaltou que esses encontros simbolizam a harmonia, a confiança e a relação respeitosa que há entre os diversos agentes políticos do Maranhão

Encerrando a agenda de governador em exercício do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PCdoB) recebeu, na tarde desta sexta-feira (17), a visita de cortesia da senadora Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM). O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, também acompanhou a visita.

Othelino Neto ressaltou que esses encontros simbolizam a harmonia, a confiança e a relação respeitosa que há entre os diversos agentes políticos do Maranhão. “Receber o presidente do meu partido, o deputado federal Márcio Jerry, bem como o deputado Bira do Pindaré, a senadora Eliziane Gama e o deputado Neto Evangelista me deixa muito feliz, pois são agentes políticos importantes. Um momento muito enriquecedor para a minha carreira política”, afirmou.

O deputado federal Márcio Jerry manifestou alegria, como presidente estadual do PCdoB, pela interinidade da gestão do deputado Othelino Neto como governador do Maranhão. “Para nós, tem uma dimensão simbólica de muita importância e foi a razão de eu vir aqui trazer os meus cumprimentos, em nome de todo o partido a ele, não só por esse momento, mas pelo trabalho que vem desenvolvimento ao longo da sua militância política”, afirmou.

“Venho trazer meus cumprimentos e a minha felicidade ao, hoje, governador Othelino, um grande líder, que tem demonstrado isso claramente pelo trabalho que faz na Assembleia Legislativa do Maranhão, unificando a Casa. Desejo sucesso, em um momento que é rápido, mas é importante, porque marca pela representatividade que ele traz para o estado do Maranhão. Othelino é um grande companheiro, um grande líder e, hoje, no Governo do Maranhão, uma grande honra para todos”, completou a senadora Eliziane Gama.

O deputado Neto Evangelista ressaltou que, além do papel importante que cumpre na Assembleia Legislativa, de manter a Casa em harmonia entre seus pares e entre os outros Poderes, o deputado Othelino Neto demonstra, nesse período como governador em exercício, a sua liderança política em todo o estado. “Passaram diversas personalidades, de todos os Poderes, pelo Palácio dos Leões, visitando o governador Othelino e isso é uma demonstração de união e de força política, que também é peculiar no nosso presidente Othelino Neto”, disse Neto.

Governo e Bancada Federal do Maranhão dialogam sobre projetos de interesse do Maranhão


Outros temas como a Base de Alcântara também estiveram em pauta na reunião, que  contou ainda com a participação da senadora Eliziane e dos deputados André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gil Cutrim, Márcio Jerry, Gastão Vieira, Júnior Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Zé Carlos, além de secretários de Estado

O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde de sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam as políticas públicas.

Durante a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas federativas que podem fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os temas abordados, estiveram questões relativas ao saneamento básico, a continuidade e fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização, a cessão onerosa e bônus de assinatura, o Projeto de Lei dos fundos constitucionais e o pagamento de precatórios.

O governador fez uma exposição da atual situação fiscal e orçamentária do Estado e reiterou a importância da união com a Bancada Federal para que o Maranhão continue a honrar seus compromissos e fazer investimentos, mesmo na atual quadra de aguda crise econômica nacional. “Foi uma reunião produtiva e quero enaltecer a disposição da Bancada Federal de dialogar com o Governo do Maranhão”, destacou Flávio Dino.