Rua Grande é bloqueada em São Luís

Segundo o Governo do Estado, equipe das polícias Militar, Civil e da Blitz Urbana vão percorrer a Rua Grande com objetivo de cumprir o decreto

Considerada a principal região de comércio popular de São Luís, a Rua Grande amanheceu interditada nesta quinta-feira (30). A medida foi tomada para evitar aglomerações de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus na cidade.

A decisão já tinha sido anunciada pelo governador Flávio Dino para evitar a crescente movimentação de pessoas no popular centro comercial da capital. A preocupação acontece, pois São Luís é a cidade do estado mais atingida pelo COVID-19, com mais de 2.400 casos.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula falou sobre o início do bloqueio. “É isto, meus amigos! A Rua Grande amanheceu totalmente #bloqueada, tanto nas duas extremidades quanto nas transversais. Chega de bater perna em tempos de #pandemia! Agradecemos à Polícia Militar que está coordenando toda a ação no centro da cidade”, escreveu.

Segundo o Governo do Estado, equipe das polícias Militar, Civil e da Blitz Urbana vão percorrer a Rua Grande com objetivo de cumprir o decreto.

Othelino protocola Moção de Repúdio contra bloqueio do Fundeb no Maranhão…

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O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), protestou, na sessão desta segunda-feira (10), contra a violência que o Governo Federal resolveu cometer contra os municípios com o bloqueio de repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ele protocolou, na mesa diretora da AL, uma Moção de Repúdio contra o que classificou de ser um crime contra a educação e o povo brasileiro.

No final de semana, desde sexta-feira (07), vários prefeitos ficaram assustados com o bloqueio do repasse do Fundeb. Só no Maranhão são cerca de R$ 220 milhões que foram bloqueados para os municípios.

Othelino Neto vai submeter a Moção de Repúdio a Temer aos deputados para que apreciem e, se possível, aprovem-na em plenário. “Eu desejo que, em um curto espaço de tempo, o Brasil possa sair dessa encruzilhada, consiga se livrar desse presidente ilegítimo e que possamos trilhar um caminho para sair desse buraco e o Brasil voltar a se desenvolver, a ser respeitado aqui dentro do país e lá fora”, afirmou.

“Prefeitos maranhenses, ao saberem do bloqueio, de pronto ficaram muito preocupados, porque sequer terão condições de cumprir o pagamento, em alguns casos, das folhas mensais. É mais uma maldade do Governo Temer com o Brasil. Isso, depois de ter recebido a Bancada Federal do Maranhão e de ter se comprometido a fazer o desconto, de forma parcelada, de maneira que o prejuízo para os municípios fosse menor”, comentou Othelino.

Segundo o deputado do PCdoB,  o presidente da República, Michel Temer (PMDB), descumpriu o compromisso e não causou, com isso, só problemas para os prefeitos, vai provocar aborrecimentos dos mais diversos para os professores que, possivelmente, em alguns casos, terão os seus vencimentos atrasados; aos alunos, que também serão impactados…

“Vai impactar também, nos municípios, no que diz respeito à movimentação de dinheiro, porque irá, claro, circular menos. Então, são muitos os problemas ocasionados por esse ato irresponsável do Governo Federal”, criticou.

Othelino disse que a Bancada Federal, liderada pelos deputados Rubens Júnior (PCdoB) e  Weverton Rocha (PDT), já está agindo, buscando o apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do presidente da República para tentar fazer com que seja cumprido o compromisso e revertido essa situação gravíssima que foi imposta aos prefeitos maranhenses.

“Que o Governo Temer tem má vontade para com a população, que representa a abertura de um saco de maldades contra o povo brasileiro, isso é fato, mas medidas como essa nos surpreendem, porque não imaginava que esta gestão fosse capaz de tamanha maldade quanto essa que está fazendo contra a educação, contra o povo brasileiro”, comentou o deputado.

Justiça mantém decisão que suspendeu bloqueio de verbas do Estado…

O desembargador Cleones Cunha rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo município (Foto: Ribamar Pinheiro)

Votação unânime em sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)  manteve decisão que suspendeu o bloqueio de R$ 430 mil das contas bancárias do Estado do Maranhão. A verba é reivindicada pelo município de São João do Paraíso, alegando que o Estado tem que honrar compromissos financeiros firmados por convênios.
O órgão colegiado entendeu merecer acolhimento o pedido suspensivo ante o perigo de prejuízo à ordem e economia do Estado, de acordo com o voto do relator, desembargador Cleones Cunha.
O relator observou que os repasses não foram realizados em razão da necessidade de serem cumpridos procedimentos administrativos previstos nos contratos firmados, devendo ser promovida uma série de atos por parte do município.
O presidente do Tribunal de Justiça disse que ficou esclarecido, por outro lado, caber à administração zelar pelo efetivo cumprimento das cláusulas contratuais dos convênios, uma vez que ao Estado não é somente facultado, mas cabe verdadeira obrigação de resguardar toda a população de maus gestores de recursos públicos, com a devida observância dos preceitos legais.
Acrescentou que, assim, a omissão de município resultante da má administração do convênio tem, como uma das consequências, a suspensão do repasse de valores.
Quanto à lesão à economia pública estadual, considerou notório o efeito multiplicador que poderá advir com o cumprimento da liminar anteriormente concedida, uma vez que outros municípios, na mesma situação, poderiam obter do Poder Judiciário provimento semelhante, causando enorme prejuízo ao erário do Estado.
O relator rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo município e manteve a medida suspensiva, voto este acompanhado pelos demais desembargadores.

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h

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G1

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou recurso apresentado pelo WhatsApp e manteve o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2).
A decisão do recurso foi publicada às 0h30 desta terça-feira (3) durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã.
O desembargador plantonista negou o pedido de liminar (decisão provisória) da empresa porque entendeu que existem possibilidades técnicas para que o aplicativo atenda à ordem judicial de quebra de sigilo de mensagens do WhatsApp, cujo descumprimento resultou no bloqueio. (leia o argumento na íntegra ao final da reportagem).
“Há de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, argumentou Cezário Siqueira Neto.

Compartilhamento

O bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de Lagarto, a 75 km de Aracaju.
A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, responsável pela decisão que bloqueou o aplicativo.
O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil por dia.
Aplicativo diz não ter dados
Nesta terça, Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o app não guarda histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos pedidos da Justiça brasileira colocaria em risco a segurança não só dos usuários brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.
Após a repercussão da decisão, o site do TJSE apresentou instabilidade na tarde de segunda. O problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.

DE NOVO – Juiz bloqueia whatsApp em todo o país por 72 horas

Tec Mundo

Decisão de juiz deixa brasileiros sem whatsapp a partir de hoje

Decisão de juiz deixa brasileiros sem AhatsApp a partir de hoje

Vai acontecer tudo de novo! O WhatsApp ficará completamente inacessível nos smartphones em redes brasileiras a partir da tarde desta segunda-feira (02). Por um período de 72 horas, os aparelhos do Brasil não vão poder utilizar o serviço, uma vez que a Justiça determinou o bloqueio total do aplicativo — da mesma forma como já vimos em dezembro do ano passado.
De acordo com a Folha, a decisão foi emitida no dia 26 de abril e foi proferida pelo juiz Marcelo Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Todas as operadoras que operam no mercado brasileiro vão ter que atender à determinação da justiça e impedir que seus consumidores utilizem o sistema — nisso estão TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel. Quem descumprir a determinação terá que pagar multas de R$ 500 mil por dia.
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72 horas sem WhatsApp

Todas as operadoras informaram que irão cumprir a determinação. Ou seja: ficará impossível usar o sistema, em qualquer aparelho do Brasil. Se não houver nenhuma liminar autorizando as teles a retomarem o serviço, somente às 14:00 de quinta-feira (5 de maio) é que o WhatsApp poderá voltar a ser utilizado pelos brasileiros.
Todas as operadoras informaram que irão cumprir a determinação

Ainda não foram informados os motivos da determinação, mas há grandes chances que eles sejam os mesmos do bloqueio realizado em dezembro: não colaboração do WhatsApp nas investigações criminais. Será que o serviço vai voltar a funcionar antes do prazo determinado pela justiça?

Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 17 milhões de Ricardo Murad

Marrapá

doc ricardo

Ricardo Murad

Ricardo Murad

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira — o mesmo do caso Lunus — acaba de determinar a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de mais de R$ 17 milhões em bens do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, na ação de improbidade administrativa contra ele e outras 12 pessoas em decorrência das irregularidades nos processos licitatórios para a construção dos 64 hospitais do Saúde é Vida.

Também foram quebrados os sigilos e bloqueados bens dos sócios da Proenge, responsável pelo projeto executivo dos hospitais, de membros da Comissão Central Permanente de Licitação e de ex-servidores da Secretaria Estadual de Saúde.