Manifestantes fazem bloqueio de rodovias em São Luís

Os grevistas utilizaram carros de som e seguravam bandeiras de centrais sindicais

Manifestantes bloquearam a Avenida dos Portugueses por volta das 5h desta sexta-feira (14) na altura da Barragem do Bacanga. Fogo foi ateado em uma barreira física montada à base de pneus e entulhos e as pessoas precisaram descer dos veículos e seguir a pé.

Outro bloqueio foi montado no km 2 da BR-135, próximo a Vila Itamar. A Polícia Militar acompanha a manifestação com viaturas próximas as concentrações.

Os grevistas utilizaram carros de som e seguravam bandeiras de centrais sindicais. O protesto principal é contra o a reforma da Previdência, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por volta de 7h15, já com um engarrafamento quilométrico, os manifestantes resolveram liberar parcialmente as vias na Avenida dos Portugueses. O fogo que estava na barreira de pneus foi apagado para a passagem segura dos veículos.

Diretor do DNIT vai prestar esclarecimentos sobre malha asfáltica de BRs no Maranhão

As condições inadequadas das rodovias federais maranhenses estão sendo constantemente discutidas em plenário.

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Vinícius Louro (PR), para que, por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos, seja convidado o diretor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre a malha asfáltica das BRs 135 e 316.

“Temos vários temas envolvendo o DNIT aqui na Assembleia Legislativa. De 2014 até agora, por exemplo, percebe-se que, nas principais rodovias federais, como a BR-135., principalmente no  trecho entre Alegre e São Luis, só foram feitas operações tapa-buracos.  O serviço de recuperação da malha viária entre Santa Inês e Bacabal foi concluído ano passado e já está intrafegável. Então, ele vai ter que dar essas e outras explicações”, afirmou Vinícius.

De acordo com Vinícius Louro, a Assembleia está buscando saber qual o montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação da malha viária federal nos últimos anos no Maranhão. Ele acredita que o dirigente do referido órgão deverá munir os parlamentares com explicações convincentes.

O requerimento de Vinícius Louro foi subscrito ainda pelos deputados Leonardo Sá (PR), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT) e Adelmo Soares (PC do B). As condições inadequadas das rodovias federais maranhenses estão sendo constantemente discutidas em plenário.

Governo viabiliza apoio ao Exército na retomada de obras da BR-135


O terreno, que está sob responsabilidade da Seinc, está sendo analisado par ser a base de apoio do Exército, que deverá assumir a retomada das obras de duplicação BR-135

Técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) estiveram realizando uma visita técnica junto a representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e do Exército Brasileiro, para vistoriar o terreno onde funcionava o setor administrativo da Refinaria Premium.

O terreno, que está sob responsabilidade da Seinc, está sendo analisado par ser a base de apoio do Exército, que deverá assumir a retomada das obras de duplicação BR-135. Segundo o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o Governo do Estado dará todo o apoio no processo.

Segundo ele, as tratativas seguem para que a obra seja executada o mais rápido possível. “Esse terreno onde funciona a parte administrativa da Refinaria Premium, foi bem avaliado pelo DNIT e Exército. As tratativas agora seguem e estamos à disposição para ajudar na retomada dessa importante obra, que impacta em diversos setores da economia maranhense e principalmente, na população”, ressaltou.

Ministro da Infraestrutura vistoria BR-135

A visita é um desdobramento da agenda liderada pelo vice-governador, e que contou com a participação da Bancada Federal do Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão acompanhou, durante toda esta sexta-feira (8), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em vistoria à BR-135, estrada federal que passa por uma série de problemas estruturais. A visita é um desdobramento da agenda liderada pelo vice-governador, e que contou com a participação da Bancada Federal do Maranhão e outras lideranças políticas maranhenses, em janeiro deste ano, em Brasília, após Tarcísio Freitas assumir o Ministério da Infraestrutura.

O Governo do Estado se colocou à disposição do Governo Federal para ajudar na resolução dos problemas atinentes à continuidade das obras da BR-135. Durante toda a manhã, Carlos Brandão, Tarcísio de Freitas e os representantes da Bancada Federal do Maranhão percorreram o trecho que vai da Estiva, em São Luís, até a cidade de Bacabeira. Eles também vistoriaram a situação da duplicação que será realizada até a cidade de Miranda.

O vice-governador agradeceu a presença do ministro e enfatizou a união da Bancada Federal do Maranhão, formada por deputados e senadores. Ele classificou a agenda como muito proveitosa e reiterou que o Governo do Estado está de prontidão para auxiliar no que for possível. “Teremos resolvido todas essas pendências até o mês de maio e quando acabar as chuvas, as obras serão retomadas. Espero isso com muita ansiedade”, disse Brandão sobre a BR-135.

O ministro Tarcísio de Freitas se reuniu com Carlos Brandão e os deputados e traçou um plano de trabalho para o prosseguimento das obras na BR-135. Ele classificou como “uma vergonha” e “inaceitável” a atual condição da estrada, principal via de acesso para a capital São Luís. “Pactuamos uma série de providências que a gente conta com o apoio da Bancada Federal. Inicialmente vamos exigir das empresas o refazimento dos trechos”, explicou.

Em relação aos outros dois lotes de duplicação da BR-135, que dizem respeito aos trechos Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda do Norte, Tarcísio de Freitas explicou que problemas ambientais acabaram atrapalhando o prosseguimento das obras por se tratar de área de quilombolas, mas que as soluções estão em andamento.

“Na questão ambiental tivemos excelentes entendimentos com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e a fundação Palmares sobre área de impacto. Haverá uma reunião de conciliação no dia 29. Estamos otimistas com o desfecho dessa situação”, esclareceu o ministro.

Em relação aos trechos degradados, Tarcísio de Freitas anunciou que a duplicação do trecho que vai da Estiva até Bacabeira será completamente refeito. Já a parte da BR-135 de Miranda até Caxuxa será completamente recuperada após a passagem do período de chuvas no Maranhão.

Carlos Brandão e ministro da Infraestrutura dialogam sobre duplicação da BR-135

Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes do estado

Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (9). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros), e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Juntos, dialogaram sobre a obra para concluir a duplicação da BR-135.

Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes para a conclusão do serviço, como: urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (de Miranda a São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, por conta da duplicação que ainda não foi concluída.

Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR-226. Muitos destacaram que a rodovia federal, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um grande problema para o Maranhão e outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.

Dois aspectos delicados foram abordados pela comitiva maranhense durante a reunião com o ministro, que pediu atenção especial das autoridades federais para a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de construção da duplicação; além da inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso. Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226.

O ministro Tarcísio Freitas se mostrou interessado em resolver todas as questões o quanto antes. “É uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro.

Na ocasião, ele esclareceu que as malhas viárias possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano. Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, afirmou.

O ministro destacou que a oitiva prévia das comunidades quilombolas deve ser atendida; e que as resoluções para os impasses na conclusão da BR-135 serão realizadas em conjunto com a gestão estadual, sendo o primeiro passo a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O governador interino destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão.

Quanto ao processo de conclusão da BR-226, tão debatida e cobrada ao longo dos anos por gestores municipais e até mesmo por Carlos Brandão, no período em que esteve na Câmara Federal, o ministro Tarcísio Freitas foi categórico: “Seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR-226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.

Participaram da reunião com o ministro Tarcísio Freitas, os deputados federais Márcio Jerry, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr, Pedro Fernandes, Eduardo Braide e André Fufuca.

Tráfego no viaduto de Bacabeira será liberado nesta segunda

O viaduto faz parte das obras de duplicação da BR 135/MA

Por meio de nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o tráfego no viaduto de Bacabeira será liberado na próxima segunda-feira (19), às 9h. Segundo o órgão, o local está com obstruções devido à conclusão das obras que estão sendo realizadas na localidade.

O viaduto faz parte das obras de duplicação da BR 135/MA. Com a conclusão dos serviços, a duplicação dos 26 km da rodovia (de Estiva à Bacabeira) está concluída, restando apenas a restauração de 18 km da pista antiga (sentido entrada de São Luís), cujas obras estão em andamento.

Segundo o órgão, vários serão os benefícios: desafogamento do trânsito no acesso da BR 402/MA, fluidez do tráfego na BR 135/MA, além de mais segurança para a população do município de Bacabeira e para os usuários da rodovia.

Aprovado projeto de doação de trecho da BR-135 ao Porto do Itaqui

Projeto aprovado favorece Porto do Itaqui

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova declaração de concordância do Poder Executivo Estadual em receber da União, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a título de doação, trecho rodoviário da BR-135/MA, que dá acesso ao Porto do Itaqui.

Na mensagem nº 041/17, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que o Porto do Itaqui, atualmente administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) destaca-se nos cenários nacional e internacional como uma das principais opções estratégicas do Estado para gerar oportunidades de negócios.

Por estar localizado em área cujo acesso se dá através de Rodovia Federal (BR 135/MA) que não guarda mais consigo a função que outrora lhe caracterizava como tal, o Porto do Itaqui poderá otimizar a administração de suas rotinas, caso esse referido trecho de acesso seja transferido da União para o Estado.

O governador Flávio Dino explica, na Mensagem, que esse processo de doação, a propósito, já foi iniciado junto ao DNIT, que por sua vez, exige aprovação legislativa da concordância na transferência do referido trecho para o Estado.

“A medida, portanto, revela-se de grande importância, uma vez que os resultados decorrentes dessa doação, além de não dispenderem encargos para o Estado, potencializarão os trabalhos desenvolvidos no Porto do Itaqui”, argumenta o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

OUTROS PROJETOS

Também foi aprovado pelo Plenário, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do Poder Executivo, que objetiva autorizar o Poder Executivo a abrir a encargos gerais do Estado (encargos financeiros, crédito especial), no valor de R$ 20.000,00 (vinte milhões de reais), destinado à criação da ação “Recomposição do Fundo de Reserva”, em cumprimento ao que estabelece a Lei Estadual nº 10.249/2015.

Na mensagem nº 042/17, o governador Flávio Dino afirma que, considerando que a Lei Estadual nº. 10.555, de 29 de dezembro de 2016 (Lei orçamentária para o exercício de 2017) não contempla uma ação específica, torna-se necessária a criação da ação “Recomposição do Fundo de Reserva” sob o código: 28.846.0499.0961, em favor de Encargos Gerais do estado/Encargos Financeiros no valor de R$ 20.000.00,00 (vinte milhões de reais), para a regularização das referidas despesas.

O plenário aprovou, também, o Projeto de Lei nº 095/2017 (Mensagem nº 018/17), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a exigir de contribuinte do ICMS a aposição do selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em circulação no Estado.

Foto do dia – Ministro dos Transportes assina obras para BRs 135 e 226 no Maranhão ao lado do governador

Ao lado do governador em exercício, Carlos Brandão, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella,  assinou, nesta quinta-feira (05), a ordem de serviço que vai possibilitar o asfaltamento de 100 km da BR 226 e a segunda fase da obra da BR-135.

A primeira agenda foi na BR -135, pela manhã, onde a comitiva avaliou o andamento das obras que foram retomadas, e, segundo o ministro, não serão mais interrompidas. Na ocasião, foi anunciado recursos para conclusão definitiva dos serviços.

Durante a agenda, Carlos Brandão reiterou o acompanhamento da obra por parte do governo estadual, até que a mesma evolua para a fase de conclusão.

O ministro Maurício Quintella ressaltou que a BR 135 é a principal obra do Estado, do ponto de vista viário, que estava paralisada e o Governo Federal priorizou por reivindicação da bancada federal do Maranhão e do próprio governo do Estado. Para continuidade dos serviços, estão garantidos recursos na ordem de R$ 180 milhões, originados de emenda parlamentar e parte da União.

Roberto Rocha propõe pacto de obstrução em protesto pelo descaso com a BR 135

O senador apontou o descaso do Governo Federal, classificando-o como uma “afronta ao nosso povo

O senador apontou o descaso do Governo Federal, classificando-o como uma “afronta ao nosso povo

O senador Roberto Rocha (PSB/MA) propôs, em sua página no Facebook, um pacto de toda a bancada federal maranhense pela retomada das obras da BR 135. Na proposta, o ele sugere que deputados e senadores do Maranhão se declarem impedidos moralmente de votar projetos oriundos do Governo Federal.
O motivo declarado em sua página foi a indignação frente a mais um acidente fatal que vitimou, neste domingo (03), mais oito pessoas, inclusive crianças.
O senador apontou o descaso do Governo Federal, classificando-o como uma “afronta ao nosso povo”, e lembrou que o cronograma da obra prevê sua retomada na próxima semana.
Ainda assim, entende que é necessária uma atitude para que não ocorram novos atrasos, como tem sido corriqueiro na obra da BR 135.
Roberto Rocha assinalou seus esforços pela obra, bem como a participação suprapartidária da bancada maranhense que várias vezes esteve unida em torno desse projeto.