“Nós temos que aprender com o vigor das mulheres do Brasil”, afirma Márcio Jerry

O parlamentar mencionou também o protesto pela educação que está acontecendo neste dia 13

Durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (13), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou a participação das trabalhadoras rurais do Maranhão na Marcha das Margaridas, em Brasília (DF).

“Hoje, com muita alegria, recebemos mais de 4 mil mulheres do Maranhão, a maior delegação, para participar da Marcha das Margaridas. E nós temos que aprender com o vigor e a luta permanente das mulheres brasileiras, das camponesas, que tem sido muito prejudicadas com as ações do governo de Jair Bolsonaro”, declarou Márcio Jerry.

O parlamentar mencionou também o protesto pela educação que está acontecendo neste dia 13, bem como a Marcha das Mulheres Indígenas, que começou no último dia 11 e segue até quarta-feira (14), mesma data em que ocorre a Marcha das Margaridas. Amanhã às 7h, elas marcham em ato unificado pelas ruas de Brasília, tendo como tema a agroecologia e o enfrentamento da violência contra a mulher no campo.

Deputados de PROS, PSB e Podemos são os que menos seguem orientações do partido em votações

O PROS tem a maior taxa de infidelidade no período

G1

Os deputados do PROS, do Podemos e do PSB foram os que menos seguiram as orientações das lideranças ou dos blocos partidários em votações nominais da Câmara. É o que aponta um levantamento do G1 com os dados de todas as votações nominais na Câmara dos Deputados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019.

O PROS tem a maior taxa de infidelidade no período: 23,3% dos votos dos deputados da sigla foram diferentes da orientação do líder ou do bloco partidário. Em seguida, Podemos e PSB registram taxas de 19,6% e 19,1%, respectivamente.

Por outro lado, os partidos Novo, PCdoB e PSOL têm as menores taxas de infidelidade – ou seja, os deputados registram maior disciplina às orientações. No Novo, por exemplo, apenas um voto contrariou a indicação do líder. Os votos corresponderam à orientação em 99,9% (Novo), 97,7% (PCdoB) e 95,9% (PSOL) das situações.

O levantamento do G1 analisou também o posicionamento dos deputados de acordo com as orientações do governo. PSOL, PT e PCdoB foram os partidos que tiveram posicionamentos mais divergentes em relação às orientações do Palácio do Planalto.

A bancada do PSOL se manifestou de forma igual ao Planalto em 144 dos 905 votos dos deputados no plenário da Câmara. É a menor taxa de governismo nos seis meses de atividade (15,9%). Em seguida, o PT e o PCdoB registraram, respectivamente, taxas de 18,4% e 22,5%.

As bancadas de PSL, Novo e PSDB têm as maiores taxas de governismo. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, aderiu às orientações do governo em 94,2% dos votos. Os deputados do Novo votaram com o governo em 90,9% dos votos; o PSDB, em 88,3%.

Votação em 2º turno da reforma da Previdência fica para agosto

A proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados antes de seguir ao Senado. Foto: Sérgio Lima

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (12) a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques – as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira (10). No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com as mudanças, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deve ficar em torno de R$ 900 bilhões em dez anos.

Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalhará nos próximos dias para refinar esses cálculos. A projeção considera que a redução na economia com o abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões, afirmou Marinho. 

O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilhão estipulada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS, fará com que a União ganhe “pouco mais de R$ 200 bilhões” nos próximos dez anos a partir de 2020. A colunista Adriana Fernandes apurou com técnicos que fizeram os cálculos que o número é até maior: R$ 220 bilhões. “Entre a PEC da Previdência e a MP 871, teremos impacto fiscal de R$ 1,1 trilhão, aproximadamente”, afirmou o secretário.

A proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados antes de seguir ao Senado.

A votação do segundo turno foi marcada para o dia seis de agosto, depois do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Inicialmente, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam analisar a proposta em segundo turno até o fim desta semana. Chegaram a cogitar, até, convocar sessão para este Sábado (13). A previsão, porém, mudou na medida em que as votações foram se arrastando durante a semana.

Ao comentar o atraso da votação ao longo da semana, Maia aproveitou para criticar mais uma vez a articulação do governo de Jair Bolsonaro. “Não ter governo organizado atrapalha muito”, disse. Ele também ressaltou o protagonismo dos deputados na reforma e negou que o objetivo da Câmara seja reduzir o poder do presidente Jair Bolsonaro.

Com 379 votos, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o quesuaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

Câmara deve iniciar na terça-feira discussão sobre reforma da Previdência

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguiu para o plenário da Câmara

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial que tratou do tema foi aprovado na quinta-feira (4), e os destaques ao texto-base terminaram de ser apreciados pelos integrantes do colegiado na madrugada de sexta-feira (5).

Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguiu para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Aprovada pelos deputados, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciada em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 em um universo de 81 senadores.

Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência

Sessão para votação do parecer do relator sobre a Reforma da Previdência.

Agência Brasil

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.

Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base.

Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é necessária para que o governo não atrase salários e aposentarias. “O país está quebrado, estados e municípios estão quebrados e agora a iniciativa privada está indo para a quebradeira”.

A oposição considera que a reforma vai desmontar o sistema de previdência social e será mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos.

Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no país dificultam a contribuição previdenciária dos trabalhadores. “Essa reforma é recessiva, vai tirar R$ 1 trilhão de circulação da economia brasileira. Não há consumo, o comércio e a indústria vão mal”.

“O juiz implacável desmoronou”, afirma Márcio Jerry sobre Moro

“O ministro Sérgio Moro não tem como negar, diante dos fatos, que atropelou a legislação e cometeu graves irregularidades na Lava Jato”, afirmou Márcio Jerry

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comentou as novas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil no dia de ontem (29), que mostram que procuradores do Ministério Público Federal criticaram as violações éticas do então juiz Sergio Moro, durante a operação Lava Jato.

“De fato, aquele juiz implacável desmoronou. É um caso de desrespeito às leis e de traição absoluta ao papel institucional do Judiciário federal”, afirmou o deputado, que também fez um pedido para que o ministro fosse convocado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara prestar esclarecimentos sobre as conversas reveladas.

“O ministro Sérgio Moro não tem como negar, diante dos fatos, que atropelou a legislação e cometeu graves irregularidades na Lava Jato. Vai continuar se defendendo com o frágil argumento de suspeitar da autenticidade das informações? Não cola! Se ele já tinha muitas explicações a dar, agora mesmo é que tem”, completou Márcio Jerry.

Sérgio Moro é esperado na Câmara na próxima terça-feira (2). A primeira data definida para que o ministro falasse sobre o caso foi cancelada após Moro viajar aos Estados Unidos, na semana passada, sem revelar detalhes da agenda no país.

Deputados da oposição pressionam base do governo pela presença de Moro na Câmara

O pedido de convocação do ministro Sério Moro foi apresentado pelo vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), e pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE)

A base do Governo de Jair Bolsonaro precisou se mobilizar, nesta quarta-feira (26), para barrar a aprovação de pedidos de convocações do ministro Sérgio Moro à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Parlamentares do PSL, PP, PL, PRB, DEM, PTB e Podemos tiveram que pedir a obstrução da sessão e encaminhar um ofício, assinado pelo Gabinete de Moro, garantindo que ele compareceria à reunião anunciada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), no próximo dia 2 de julho, para que a oposição não avançasse com a medida que garantiria a obrigatoriedade da presença do número 1 da Justiça, sob pena de infringir a Constituição Federal.

Os pedidos foram apresentados pelo vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), e pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE). Ambos pretendiam garantir esclarecimentos de Moro sobre a troca de mensagens reveladas pelo site ‘The Intercept Brasil’ durante a Operação Lava Jato, após o ministro ter burlado um convite feito pela Casa na semana anterior e viajado aos Estados Unidos. Sem agenda programada e sem apresentar justificativa de ausência para a reunião agendada para a tarde de hoje, Moro ainda deverá enfrentar alguns desafios no retorno da turnê americana.

É que além de comparecer ao encontro que será organizado pela CCJC, junto com a CDHM e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na próxima terça-feira, Márcio Jerry (MA) também protocolou na Casa um requerimento para que Moro dê mais informações sobre o que realmente o levou aos Estados Unidos.

No documento, o parlamentar maranhense pede que sejam esclarecidas as razões de Estado para o “ministro cancelar compromisso com quatro Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados sem prévio aviso e empreender viagem “repentina aos Estados Unidos da América”.  Além disso, o documento solicita informações como a “relação de assessores e outros convidados que integraram a comitiva do Ministro, as despesas efetuadas durante a viagem e os resultados práticos da visita do Ministro para o Estado brasileiro e sua pasta ministerial, em particular”.

Hildo Rocha xinga mãe de deputado e chama deputada de galinha durante sessão

A confusão aconteceu durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB) e o deputado carioca David Miranda (PSOL) trocaram insultos, ontem (25), durante sessão na Câmara dos Deputados.

A confusão aconteceu durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que debatia relatório sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso da Base de Alcântara para lançamentos de foguetes pelos Estados Unidos, Hildo é o relator.

David Miranda estava próximo da mesa diretora dos trabalhos quando começa a discutir com Hildo Rocha, que em seguida solta um: “sua mãe”. O deputado carioca reage e fala: “Tu não fala da minha mãe, não, que ela já morreu”.

Em seguida, o deputado Hildo Rocha mostra seu total despreparo e ainda xinga a deputada Perpétua Almeida (PCdoB) de galinha, que reage questionando que postura seria aquela já que Hildo é o relator e pediu outra postura.