COVID-19: Assembleia Legislativa entrega cestas básicas à população de baixa renda

A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a entrega das 100 mil cestas básicas à população de baixa renda, adquiridas por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/20, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A medida visa contribuir, de forma emergencial, com a alimentação dessas pessoas e tentar atenuar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses.

“Decidimos unir forças na Assembleia pelo bem comum das famílias que estão passando por essa situação difícil. Independentemente da sigla partidária, cada parlamentar indicou uma instituição para distribuir os alimentos às comunidades carentes. A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades para se sustentar e sobreviver no atual cenário provocado pela pandemia da Covid-19″, afirmou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto.

O projeto autorizou o Parlamento Estadual a firmar acordo de cooperação com órgãos da administração pública estadual (Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil), ou municipal (Secretarias Municipais) ou organizações da sociedade civil, para a operacionalização das doações de alimentos. 

A Resolução, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos de calamidade expedidos pela União e pelo Governo do Estado,  beneficia trabalhadores informais, ambulantes, bem como a população de baixa renda de modo geral, que têm enfrentado dificuldades financeiras, a fim de garantir o alimento de suas famílias nesse período crítico.

A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, no qual já estão identificadas e registradas as famílias em situação de vulnerabilidade social e de insegura alimentar.

Supermercados Mateus aumentam valor da cesta básica em plena crise do novo coronavírus

A cesta básica, que antes chagava a R$ 32 reais, agora é comercializada por R$ 39,90, um aumento de 25%.

Uma perceptível subida nos preços de produtos essenciais à alimentação tem sido registrada, nos últimos dias, na maior rede de supermercados do Maranhão, o Mateus. Populares detectaram que o valor da cesta básica, vendida na rede, aumentou desde o início da crise do novo coronavírus.

A cesta básica, que antes chagava a R$ 32 reais, agora é comercializada por R$ 39,90, um aumento de 25%.

Este é o momento em que muitos vendedores informais, mães e pais de família deixam de ter suas rendas muito reduzidas, ficando desempregados e ações de grupos, que doam cestas básicas, terminam sendo barradas no desejo de lucrar do grupo Mateus.

Observa-se também que, além do Mateus, outras grandes redes como o Hiper, Fribal e Carone, não têm tifo gestos para ajudar famílias carentes com a doação de cestas básicas por exemplo.

Neste momento em que apenas essas empresas lucram na crise, faltam mais gestos humanitários, atitudes de solidariedade

Fica a observação para seus administradores e clientes.

Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica é aprovada pela Alema

A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda sobre a medida, Flávio Dino alude também à Constituição Estadual, que, no mesmo sentido, estabelece nos artigos 12 e 205, que compete ao Estado, enquanto integrante do Sistema Único de Saúde, em conjunto com a União e os Municípios, atuar na organização e defesa da saúde pública, mediante a prestação dos serviços essenciais, para assegurar a salubridade e o bem-estar dos usuários e dos prestadores de serviço.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que   a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

Valor da cesta básica aumenta em São Luís…

Itens da cesta básica tiveram um aumento em relação ao mês passadio

Itens da cesta básica tiveram um aumento em relação ao mês passadio

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou o valor da cesta básica em São Luís referente ao mês de janeiro de 2015. Os itens somaram R$ 251,94. Comparando com o mês anterior, dezembro de 2014, o conjunto de gêneros alimentícios essenciais apresentou um aumento de R$ 8,56, ou seja, uma variação mensal de 3,5%.

A cesta básica é composta por 12 itens, de acordo com o Decreto de Lei Federal 399 de 30 de abril de 1938 que instituiu o salário mínimo. Entre os 12 produtos, dez itens colaboraram para o aumento: feijão (11,5%), farinha (8,1%), manteiga (8,0%), banana (7,1%), tomate (6,2%), açúcar (5,1%), arroz (3,1%), carne (2,7%), óleo (2,2%) e café (1%). Enquanto dois itens apresentaram redução: pão (-2,9%) e leite (-2,4%).

Tomando como base uma jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador precisou de 70 horas e 20 minutos trabalhados para obter um montante equivalente ao valor da cesta básica. Quem ganha um salário mínimo, precisou comprometer 32% da sua renda para adquirir os produtos, restando 68% do salário mínimo disponível para outras despesas como habitação, vestuário, transporte, higiene e lazer.

O cálculo da cesta básica de São Luís é divulgado pelo Imesc mensalmente, um dia após a divulgação da Cesta Básica Nacional, ou Ração Essencial Mínima, elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).