Flávio Dino recebe Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Na ocasião, eles trataram dos resultados da visita realizada pela comissão a comunidades quilombolas e moradores do município de Alcântara

O governador Flávio Dino recebeu nesta sexta-feira (05), no Palácio dos Leões, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre eles, o deputado presidente da comissão, Helder Salomão. Também participaram da reunião o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sehdipop), Francisco Gonçalves, e o deputado federal da bancada maranhense na Câmara Márcio Jerry.

Na ocasião, eles trataram dos resultados da visita realizada pela comissão a comunidades quilombolas e moradores do município de Alcântara, especialmente no que diz respeito ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre o Governo Federal e os Estados Unidos da América para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

“A comissão de Direitos Humanos aqui representada, inclusive pelo presidente Helder Salomão, esteve conversando com o governador Flávio Dino acerca do acordo de Salvaguardas Tecnológicas e repercussões que isso tem para as comunidades quilombolas de Alcântara”, explicou o deputado Márcio Jerry.

Além de uma comunidade quilombola, os deputados visitaram uma vila e ouviram a sociedade civil. Entre as reivindicações apresentadas, estiveram o direito a serem ouvidos e a titularidade das terras.

Deputados vão verificar situação de quilombolas na Base de Alcântara

Na quinta-feira (4), a diligência visita duas comunidades de quilombolas em Alcântara

Em março deste ano, o Governo Federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira.

Na área ao redor da base aérea, vivem 27 comunidades quilombolas que, para a implantação desse acordo, seriam removidas para o interior da ilha. São mais de 2.000 pessoas agrupadas em 791 famílias. O grupo reivindica os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID) publicado em novembro de 2008.

Para acompanhar a situação dessas famílias de quilombolas ameaçadas pela expansão do Projeto Espacial Brasileiro e prevenir que não ocorram mais violações dos direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nos próximos dias 4 e 5 (quinta e sexta-feira), uma diligência a Alcântara e São Luiz. Farão parte do grupo os parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, Bira do Pindaré (PSB-MA) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). Também participam da diligência a procuradora federal dos Direitos Humanos, Déborah Duprat e Hilton Araújo de Melo, procurador da República no Maranhão, além de representantes da sociedade civil e lideranças políticas locais.

“A demarcação das terras identificadas há mais de uma década é uma das principais exigências dos quilombolas. Sem a garantia da posse da área, o medo de remoções é constante, a rotina é instável, com reflexos na cultura e na tradição das comunidades. Essa morosidade provoca incerteza e violações de direitos”, afirma Helder Salomão.

Na quinta-feira (4), a diligência visita duas comunidades de quilombolas em Alcântara, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra do litoral. Na sexta-feira (5), pela manhã, está agendada uma reunião com representantes da sociedade civil em Alcântara. Pela tarde, é a vez de uma audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luiz.

Márcio Jerry ganha papel de destaque na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

Márcio Jerry que também é presidente do diretório do PCdoB no Maranhão, promete ser uma das vozes mais atuantes na Câmara dos Deputados e levar as causas progressistas para o legislativo em Brasília

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi escolhido vice-presidente Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. No primeiro mandato, ele chega a Brasília e já garante um papel de destaque no Congresso Federal. O parlamentar usou suas redes sociais para anunciar a novidade.

“Fui eleito hoje primeiro vice presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. A Comissão será presidida pelo deputado Félix Mendonça. Grato aos companheiros da bancada do @PCdoB_Oficial e do PDT. Muitos temas importantes a tratar”, escreveu Jerry.

Márcio Jerry também garantiu a suplência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Uma das mais importantes da Câmara dos Deputados. O deputado anunciou ainda outro espaço que irá garantir.

“Nesta quinta, 14, completarei minha presença em comissões assumindo como titular a de Direitos Humanos e Minorias. Comissão que terá muito protagonismo nesses tempos turvos que vivemos”, escreveu.

Márcio Jerry que também é presidente do diretório do PCdoB no Maranhão, promete ser uma das vozes mais atuantes na Câmara dos Deputados e levar as causas progressistas para o legislativo em Brasília.