Bolsonaro será bem tratado no Maranhão, garante Flávio Dino

Dino foi recentemente apontado pelos principais líderes do Congresso como o melhor governador do país, conforme revelou Congresso em Foco

Congresso em Foco

Chamado de o “pior dos paraíbas” pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que o chefe do Executivo tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal. Mesmo assim, disse estar pronto para o diálogo e para receber Bolsonaro no Maranhão. Dino foi recentemente apontado pelos principais líderes do Congresso como o melhor governador do país, conforme revelou nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina.

“Se ele resolver visitar o Maranhão, se depender de mim, vai ser bem tratado e bem recebido”, garantiu Flávio Dino, dizendo que, ao contrário do governador da Bahia, Rui Costa (PT), também não hesitaria em cumprir uma agenda ao lado de Bolsonaro. “Se ele desejar e se houver condições de diálogo, eu vou. Não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou.

O governador do Maranhão falou sobre a relação com o governo Bolsonaro durante passagem por Brasília, exatamente uma semana depois de o presidente dizer ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que “esses governadores de ‘paraíba”, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. Na ocasião, porém, garantiu que a viagem não foi motivada por essa declaração e revelou que ficou surpreso com a opinião de Bolsonaro sobre ele porque nunca nem sequer conversou com o presidente. “Nunca nos falamos pessoalmente a não ser em reuniões de governadores. A sós nunca. Os assuntos que temos para tratar são tratados nos ministérios e em reuniões gerais de governadores. Mas, se ele chamar uma reunião na próxima semana, eu estarei presente”, afirmou Dino.

Ao Congresso em Foco, Dino disse ainda que, a não ser sua filiação partidária e sua origem nordestina, não enxergava razões para o atrito com o presidente. Por isso, associou a fala de Bolsonaro à prática do governo de “criar conflitos” e “criar inimigos”. “Como o governo é muito fraco, tem poucos resultados a mostrar e não tem uma agenda própria de trabalho, acaba ocupando a agenda pública com esse tipo de conflito, perseguição e discriminação”, declarou Flávio Dino, afirmando que essa é uma atuação clássica das correntes de direita. “Procurar um inimigo é funcional para a manutenção do grupo social que apoia o governo. Como o judeu está para o nazismo e os imigrantes estão para Trump, os paraíbas estão para Bolsonaro”, atacou Dino, ressaltando, por sua vez, que os nordestinos não foram os únicos inimigos escolhidos por Bolsonaro.

A despeito das críticas a Bolsonaro, Flávio Dino prefere não se lançar candidato à presidência da República em 2022. Ele até admite a possibilidade, que já havia cogitado anteriormente e agora ganha força já que a polêmica com Bolsonaro deu mais visibilidade ao seu nome; mas diz que vai trabalhar, antes de tudo, para que a esquerda se una em torno de um novo projeto que possa desbancar a reeleição de Bolsonaro.

“Em razão dos eventos que implicaram derrotas da esquerda, nós que temos o papel de lideranças temos que estar presentes no debate nacional para ajudar a encontrar caminhos. Tenho feito debates, quando é compatível com minha agenda administrativa, para ajudar a refletir sobre o Brasil e a criar uma união no nosso campo político, para a que a gente possa vencer a eleição. Mas vencer com qual candidato? Nós vamos ver”, desconversou Dino, ressaltando que não teria problema em fazer campanha para outros companheiros da esquerda. “Posso fazer campanha para qualquer liderança do nosso campo que defende o Brasil e os brasileiros. E digo isso com toda sinceridade, porque já fiz para Lula, Dilma, Haddad e para o próprio Ciro Gomes”, afirmou.

Dino admitiu, por sua vez, que, além de se unir, a esquerda precisa apresentar um novo programa político para vencer as eleições. “Temos duas heranças poderosas que não devem ser negadas – o lulismo e o trabalhismo. Mas, por sobre essas tradições vitoriosas, temos que construir um novo programa. Novas ideias e propostas que impulsionem o país para a frente e mostrem que representamos a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a justiça social”, defendeu. Ele acredita, contudo, que não é preciso um novo nome, como o seu, para representar esse novo programa. “Se o presidente Lula saísse candidato, eu votaria nele. E acho que nomes já citados são excelentes, a exemplo do Ciro e do Haddad. O mais importante é que seja um nome que gere união, diminua arestas e consiga dialogar com a sociedade, inclusive com os setores sociais que não são necessariamente de esquerda”, disse o governador do Maranhão, que, mesmo assim, admitiu o desejo de se lançar à presidência.

“É uma possibilidade. Eu posso ser eventualmente candidato a presidente da República, mas também posso apoiar alguém, ser candidato ao Congresso ou até voltar a dar aula de direito constitucional, que também adoro e acho que mais do que nunca o Brasil precisa, porque esse direito que está sendo praticado não é o direito verdadeiro”, declarou. Lembrando que deixou de ser juiz para ser político, Dino ainda revelou sentir saudades de poder legislar na Câmara dos Deputados. “O Parlamento é muito bom e envolvente, pelos debates e pela possibilidade de mudar a realidade nacional mediante leis”, comentou.

Flávio Dino é o governador mais bem avaliado pela cúpula do Congresso

Foram ouvidos 61 deputados e senadores pela pesquisa

Os seis governadores mais bem avaliados entre a cúpula do Congresso são de oposição. A pesquisa foi feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina. Desses seis governadores, cinco são do Nordeste e três, do PSB.

A reportagem do site Congresso em Foco destaca que “para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PSB), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco. Esses governadores estiveram na tropa de choque que impediu a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, cujo texto-base foi aprovado nessa quarta-feira pelo plenário da Câmara.”

A matéria ainda acrescenta que “essa é a primeira vez que o Painel pede aos líderes uma avaliação sobre a atuação dos governadores. Foram ouvidos 61 deputados e senadores, entre os dias 13 e 19 de junho, que figuram entre os mais influentes do Parlamento. São líderes partidários, presidentes de comissões e frentes parlamentares, entre outras lideranças. Eles responderam perguntas sobre os cenários políticos e econômicos, assim como o desempenho de autoridades.”

Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

Congresso em Foco

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69 mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

 

Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

Veja a sentença da juíza que condenou Sarney

Defesa contesta

O advogado Marcus Vinicius Coelho, que defende Sarney no processo, argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega, ainda, que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, disse Marcus Vinicius ao site.

No recurso entregue à Justiça, a defesa afirma que Sarney já recebe como ex-governador antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, que fixou o teto remuneratório, e da própria Constituição de 1988. Embora tenha controlado a política em seu estado por cinco décadas, o peemedebista foi governador do Maranhão por um único mandato, de 1966 a 1970. Tempo suficiente para lhe garantir R$ 30 mil por mês na conta bancária.

O domínio político da família, também representada pela ex-governadora Roseana Sarney, sua filha, só foi quebrado temporariamente pelo governo de Jackson Lago (PDT) e, na última eleição, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na folha de pagamento dos servidores aposentados do Tribunal de Justiça, Sarney aparece como analista judiciário. Em fevereiro deste ano, último mês em que é possível fazer a consulta na página do TJMA, seus créditos ficaram em R$ 14.278,69. Feitos os descontos, a aposentadoria líquida ficou em R$ 11.047,41. O Congresso em Foco não conseguiu apurar em que período o ex-presidente trabalhou na corte.

Em resposta ao site, a Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão (Segep-MA) informou que, “até o momento, não existe no órgão nenhum pedido judicial de suspensão” da aposentadoria. Como o caso ainda segue na Justiça, a suspensão só deverá ocorrer após sentença final.

Vantagens pessoais

Em sua decisão, Cristiane Pederzolli contesta a tese de que o acúmulo não está sujeito ao teto. “Na linha de entendimento dos Tribunais Superiores, a partir da edição da EC (Emenda Constitucional) nº 41/2003, nenhum tipo de subsídio, vencimento ou provento ultrapasse o teto fixado, estando as vantagens pessoais incluídas no teto remuneratório”, escreveu.

“Por todo o exposto, forçoso concluir que os valores relativos aos 03 (três) vencimentos, de que cuidam o presente caso, recebidos pelo requerido José Sarney incluem-se no cômputo do teto remuneratório constitucional. Portanto, para a aferição da obediência ao teto, tais vencimentos devem ser tomados ‘em adição’ e não ‘em separado’”, reforça a magistrada na sentença.

A denúncia ajuizada pelo Ministério Público foi baseada em notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em 6 de agosto de 2009, que mostrou que o então presidente do Senado recebia pelo menos R$ 52 mil dos cofres públicos por mês. Na ocasião, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, na época de R$ 24.500.

Lava Jato

Este não é o único problema que Sarney enfrenta na Justiça. Desde fevereiro ele é investigado na Operação Lava Jato. O ministro Edson Fachin, responsável pela operação no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o ex-senador por tentativa de obstrução da Lava Jato junto com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Além de embaraço às investigações, todos são acusados de organização criminosa, conforme revelações feitas em delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.

Dono de uma das carreiras políticas mais longas da história do país, Sarney exerceu mandatos por 59 anos. Desses, 38 anos foram passados no Senado – 14 anos pelo Maranhão (entre 1971 e 1985) e 24 pelo Amapá (de 1991 a 2015). Nesse período, presidiu a Casa três vezes. Vice-presidente eleito indiretamente na chapa encabeçada por Tancredo Neves, assumiu o Planalto com a morte do colega, que nem chegou a tomar posse. Seu governo, o primeiro após a ditadura militar, foi marcado por tentativas frustradas de planos econômicos, hiperinflação e baixa popularidade. Mas também é lembrado por marcar a redemocratização do país.

No Maranhão, 58% dos veículos de Comunicação pertencem a políticos…

Congresso em Foco

TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, é da família Sarney. Quase 60% das emissoras no estado pertencem a políticos

TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, é da família Sarney. Quase 60% das emissoras no Estado pertencem a políticos

Roberto Rocha é outro político citado pela reportagem do Congresso em Foco

Roberto Rocha é outro político citado pela reportagem do Congresso em Foco que mostra o controle das emissoras e retransmissoras no Maranhão

Uma em cada cinco retransmissoras de TV da região da Amazônia Legal pertence a algum político. Dos 1.737 canais de retransmissão legalmente aptos a produzir conteúdo local, 373, ou 21,5% do total, estão em nome de políticos ou de parentes próximos. O grupo inclui sete senadores.

O Maranhão é o extremo desse fenômeno. Das 276 retransmissoras de TV maranhenses, 159, ou 58%, estão registradas em nome de empresas de políticos. Se forem somadas as retransmissoras de prefeituras, são impressionantes 223 televisões comandadas por políticos, o que representa 81% do total de retransmissoras existentes no estado.

As quatro grandes redes nacionais de televisão – Globo, SBT, Record e Bandeirantes – estão associadas a políticos no Maranhão. A TV Mirante, afiliada da Globo, é da família Sarney. A principal emissora do grupo, a de São Luís, pertence aos três filhos do ex-presidente: Roseana Sarney (ex- governadora do Maranhão, ex-senadora e ex-deputada federal, do PMDB), José Sarney Filho (deputado federal do PV, com nove mandatos consecutivos) e o empresário Fernando Sarney, que dirige o grupo de comunicação da família. A Mirante tem 20 retransmissoras no estado.

Em sociedade com a mulher, Tereza Murad Sarney, Fernando Sarney possui mais duas geradoras (o canal 10 de Imperatriz e o canal 9 de Codó), que por sua vez possuem outras nove retransmissoras. Há mais dez retransmissoras em nome da TV Maranhão Central, uma sociedade entre Tereza Murad Sarney e o ex-deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB).

No final de 2014, a família Sarney comprou a empresa Rio Balsas, proprietária do canal 6, na cidade de Balsas. Trata-se de uma emissora geradora. Mas até o final da pesquisa, em outubro de 2015, continuava oficialmente em nome do ex-prefeito Francisco de Assis Coelho (PDT), que ocupou o cargo de 2005 a 2012. A Mirante atribui a situação à lentidão da burocracia do governo. A transferência só pode ser oficializada com aprovação do Ministério das Comunicações, processo que pode levar vários anos.

A família Lobão controla a rede mais extensa do estado: 79 retransmissoras de televisão em nome da Rádio e TV Difusora, afiliada do SBT. Comandada por Edison Lobão Filho, primeiro suplente do pai no Senado e candidato derrotado ao governo estadual em 2014, a rede se tornou uma máquina de alianças políticas.

Tentativa de legalização

No interior do Maranhão foi possível constatar que Edinho Lobão, como é conhecido, terceiriza a gestão das retransmissoras, o que é proibido pela legislação.

Quando ocupou a vaga do pai no Senado, ele propôs legalizar o aluguel das retransmissoras, com o projeto de lei 285/2009. A justificativa para a proposta era a de que os titulares das outorgas tinham dificuldade para implantar as operações e que o arrendamento seria uma forma de “democratizar e estender o acesso à informação e lazer”.

O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – contra o voto isolado do então senador Eduardo Suplicy (PT-SP) –, mas emperrou na Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo. Em dezembro de 2014, foi arquivado pela mesa diretora do Senado.

Os parceiros de Lobão Filho, na maioria dos casos, são políticos com base eleitoral na localidade, que assumem a responsabilidade pelo negócio.

Um exemplo é a retransmissora de Bacabal, na região do Médio Mearim. Em 1987, o Ministério das Comunicações outorgou o canal 2 daquela cidade à Rádio e TV Difusora, mas quem explora o serviço é o deputado estadual Roberto Costa, do PMDB, afilhado político do senador José Alberto, do mesmo partido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, do PDT, arrendou por vários anos de Lobão a retransmissora de Caxias. Na eleição de 2014 para governador, Coutinho aliou-se a Flávio Dino, que derrotou Lobão Filho. Em retaliação, o peemedebista rompeu o contrato de arrendamento no meio da campanha eleitoral. Passada a eleição, voltaram a se acertar.

Edinho Lobão chegou a ser condenado em primeira instância, em 2010, por ter arrendado o canal 9 de São Mateus do Maranhão. O processo foi arquivado depois de prescrito.

Famílias tradicionais

A afiliada da Record no Maranhão também pertence a uma tradicional família de políticos, a do senador Roberto Rocha, do PSB, filho do ex-governador Luiz Rocha, falecido em 2001, e irmão do prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho. A mãe do senador é sócia da Rádio Ribamar, concessionária do canal 6 de São Luís. Os herdeiros do ex-governador possuem ainda seis retransmissoras no interior do Estado, sendo duas na cidade de Balsas.

A afiliada da Record está em rápida expansão no interior, repetindo o modelo de alianças com políticos e prefeitos. Há relatos de que ela também cobra um valor mensal dos parceiros para liberar o sinal.

O canal afiliado da Rede Bandeirantes em São Luís não tem concessão de emissora geradora, como os outros grandes concorrentes. Ele só tem outorga de retransmissora e produz conteúdo local por estar na Amazônia Legal. A empresa, chamada Sistema Maranhense de Radiodifusão, pertence a Manoel Nunes Ribeiro Filho, ex-prefeito de São Luís e ex-deputado estadual por cinco mandatos. Filiado ao PTB, Ribeiro Filho foi presidente da Assembleia Legislativa por doze anos.