Presidente Othelino destaca sessão dos 30 anos da Constituição do Maranhão como um resgate importante da história estadual

O presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância de celebrar a Constituição Estadual e do respeito às diferenças, durante a sessão solene realizada em homenagem aos 30 anos da Constituinte, nesta quinta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel. Na cerimônia, Othelino também foi condecorado com a Medalha João Evangelista, criada pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (Aedem), presidida pelo ex-deputado e deputado constituinte, Carlos Guterres.

“É um momento histórico. Enquanto alguns ousam insultar a Constituição e o direito de obedecê-la, é essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal como o pilar principal do Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente da Alema em entrevista coletiva.

Já ao pronunciar-se durante a cerimônia, Othelino chamou a atenção para o fato de algumas pessoas, atualmente, defenderem atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, ignorando a história do país, que já amargou a experiência da ditadura militar, e da dificuldade em respeitarem e conviverem com as diferenças.

“Nós, do Poder Legislativo, não temos nem a pretensão da unanimidade, porque a unanimidade é a antítese do que representa o Parlamento. Nós precisamos, no Brasil, nessa quadra histórica saber, sobretudo, respeitar as diferenças. Entender que as diferenças não nos tornam inimigos”, salientou.

Ao ressaltar a importância da homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, o presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos. “Este é um momento de desagravo à nossa Constituição e de defesa do Estado Democrático de Direito, de defesa dessa relação que eu não canso de repetir: o Maranhão é um exemplo para o Brasil de relação harmônica e respeitosa entre os Poderes, incluindo os órgãos autônomos”.

“Nós, como servidores públicos que somos, temos o dever de ter um diálogo com esses Poderes. Quem ganha com esse diálogo é a sociedade. Independentemente de opção religiosa e ideológica, devemos todos estar juntos sob uma bandeira, que é de todos nós: a democracia do nosso Brasil, que muitos perderam a vida para que pudéssemos conquistá-la. Viva o Brasil, viva o Maranhão, viva o Estado Democrático de Direito”, finalizou Othelino.

Deputados constituintes, parlamentares e convidados prestigiam a comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual

O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), recebeu os colegas na cerimônia

Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, realizada nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).

“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.

Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira;

O senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.

O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que define 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.

Sessão solene celebra 30 anos da Constituição do Maranhão

A cerimônia, marcada por uma homenagem aos 42 deputados constituintes de 1989

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta quinta-feira (17), o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A cerimônia, marcada por uma homenagem aos 42 deputados constituintes de 1989, contou com a presença de grande número de ex-parlamentares e também de prefeitos, vereadores, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de diversas instituições e entidades da sociedade civil. Antes do início da sessão solene, aconteceu uma cerimônia militar na parte externa do Palácio Manuel Beckman.

Ao abrir a solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da realização da sessão solene, convocada tanto para celebrar os 30 anos da Constituição de 1989 como também para homenagear os deputados maranhenses constituintes à época.

“Realizamos esta sessão solene com o intuito de celebrar as nossas leis, a nossa Constituição, com homenagens aos parlamentares que à época a aprovaram, numa conjuntura muito especial. E esta celebração, neste momento na nossa Casa, representa o resgate de uma importante parte da História do Maranhão”, ressaltou Othelino.

Ele acrescentou ainda que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem tem a prerrogativa constitucional de legislar.

A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, na condição de representante também do Tribunal de Justiça; do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do ex-vice-governador Washington Luiz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Flávio Dino na solenidade.

Também participaram da sessão solene o senador Weverton Rocha, os deputados federais Gastão Vieira, Márcio Jerry, Edilázio Júnior e Juscelino Filho, além da presença maciça dos deputados estaduais que compõem a atual legislatura.

Durante a sessão solene foi exibido um vídeo institucional sobre os 30 anos da Carta Magna de 1989 e ocorreu ainda o lançamento da ‘Constituição Estadual revisada e anotada’, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Estado do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Cerimônia pelos 30 anos da Constituição Estadual homenageará parlamentares participantes do ato histórico

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada

Momentos especiais em homenagem à Constituição Estadual, pelo transcurso dos 30 anos de promulgação da atual Carta Magna maranhense, serão realizados pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em sessão solene nesta quinta-feira (17), às 11h, no Plenário Nagib Haickel. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B), que fará as honras da solenidade, afirmou que é fundamental a valorização dos atos que refletem o exercício da democracia, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os cidadãos na sociedade. 

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra. O evento contará ainda com a presença do atual presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais, Carlos Guterres, que foi 1º vice-presidente da Assembleia durante a elaboração e promulgação da Constituição Estadual, e do o atual deputado José Gentil (PRB), único remanescente da legislatura que promulgou a Carta Magna maranhense, em 5 de outubro de 1989.

Por ser o único parlamentar constituinte na atua legislatura estadual, José Gentil é protagonista de um documentário produzido pela Assembleia Legislativa para resgatar os 30 anos desse feito histórico. O documentário será exibido na solenidade. Gentil também é autor do projeto de lei nº 228/2019, que institui o Dia da Constituição Estadual do Maranhão, aprovado pela Casa e já sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que deu origem à Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019. Em razão desse fato, o parlamentar será alvo de homenagens durante a solenidade que marcará as três décadas de promulgação da Constituição maranhense.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, quando alguns que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, por exemplo, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada.

Constituintes de 1989

Entre os deputados constituintes de 1989, estão Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória);  Celso Coutinho; César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes ( em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão  (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles; Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin (em memória); Luís Coelho (em memória); Marconi Farias; Mário Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal ( em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murard e Sarney Neto.

Ações em favor do Hospital Aldenora Bello são destaque no “Diálogos com Othelino”

Em seu podcast desta semana, o “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão comentou os fatos relevantes ocorridos na Casa, como a reunião para tomada de providências acerca da suspensão de alguns serviços do Hospital Aldenora Bello, o caso de suposto abuso de autoridade contra um delegado de Polícia Civil, ocorrido em Vargem Grande; a comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão de 1989, a notícia de que São Luís é a capital que mais gera emprego, atualmente; e o anúncio do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que fortalece o combate à violência contra a mulher.

Um dos assuntos mais discutidos esta semana, a suspensão de serviços médicos no Hospital Aldenora Bello fez o presidente da Assembleia convocar reunião de urgência para tratar do assunto com os setores envolvidos. Segundo Othelino Neto, logo que tomou conhecimento do fato, chamou para conversar sobre a situação os diretores da Fundação Antônio Jorge Dino, instituição mantenedora do hospital; o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, e a promotora de Saúde, Glória Mafra. A reunião contou também com a participação dos deputados Dr. Yglésio (PDT) e Helena Duailibe (Solidariedade).

“Na reunião, encaminhamos, de imediato, a volta do funcionamento dos serviços suspensos e, ainda, o compromisso de todos os deputados para disponibilizarem emendas parlamentares no sentido de ajudar na solução da crise financeira que vivencia a Fundação Antônio Jorge Dino. Pedimos à direção do Aldenora Bello que apresente uma planilha de como serão aplicados esses recursos e que seja providenciada, com urgência, a prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo de Combate ao Câncer para essa entidade, uma vez que essa é uma condição para que novas parcelas sejam liberadas”, esclareceu Othelino Neto.

Geração de emprego

Ainda em seu Podcast, o presidente da Assembleia disse também que recebeu com muita satisfação a notícia publicada pelo jornal O Globo, nesta semana, de que São Luís é a capital que mais gera empregos, atualmente, no Brasil. “Isto é fruto de uma política de atração de investimentos que envolve não só o Governo do Estado, mas a Prefeitura de São Luís, abrindo oportunidades para que, a partir de novos investimentos, sejam gerados mais vagas de trabalho, diminuindo assim esse que é, atualmente, um dos mais graves problemas do Brasil: o desemprego”, ressaltou.

Violência contra a mulher

Outro tema que mereceu comentário do presidente da Assembleia em seu podcast “Diálogo com Othelino” foi o anúncio do presidente Bolsonaro informando que vai vetar o dispositivo da lei aprovada pelo Senado Federal, que obriga constar nos prontuários hospitalares os casos de violência contra a mulher, bem como o registro, em até 24 horas, aos órgãos responsáveis pelo levantamento desses indicadores. “A nossa expectativa é de que o Congresso Nacional, utilizando de suas prerrogativas e de suas responsabilidades com temas importantes como este, derrube o veto do presidente e, assim, estabeleça mais um mecanismo legal, que é o que tem acontecido no Brasil todo, para que cada vez mais se combata a violência contra a mulher e se chegue aos culpados. Só assim nós conseguiremos diminuir o alarmante índice das mais diversas formas de violência contra a mulher”, enfatizou.

30 anos da Constituição Estadual

Ainda em seu podcast desta semana, Othelino Neto destacou a solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão que acontecerá, na quinta-feira (17), às 11 horas, em sessão solene, na Assembleia Legislativa. “Vai ser um momento de festa, de comemorar essa Constituição que garante direitos importantes e que foram frutos de anos de muita luta de gerações e gerações. Ao mesmo tempo, é um momento de enaltecermos a democracia, em especial, neste momento, quando algumas figuras que deveriam proteger e cumprir a Constituição, atentam contra as suas garantias e o Estado Democrático de Direito”, concluiu Othelino Neto.

Alema prepara sessão solene para comemorar os 30 anos da Constituição do Maranhão

Othelino informou que durante a sessão solene, ocorrerá o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 17, às 11 horas, sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que a Mesa Diretora está providenciando todos os detalhes para que a cerimônia tenha um caráter bastante especial, inclusive com homenagem aos deputados maranhenses constituintes à época. A Assembleia Legislativa promulgou a atual Carta Estadual no dia 5 de outubro de 1989.

Othelino informou ainda que, durante a sessão solene, ocorrerá o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

“Esta sessão solene terá esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse um marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição e os parlamentares que a aprovaram à época. O evento vai ser um momento historicamente importante e especial para o Maranhão”, destacou o presidente da Assembleia.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns que deveriam zelar pela paz e a harmonia no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal, esse deve ser o parâmetro de todos os cidadãos”, ressaltou Othelino.

Promulgou em 5 de outubro de 1989, a atual Constituição Estadual é a sexta Carta Magna da história do Maranhão e a quarta do período republicano. Foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte com um total de 327 artigos, aí incluídos os 48 das Disposições Provisórias.

Durante a sessão solene do dia 5 de outubro de 1989 foi celebrado o compromisso para assegurar a aplicabilidade da nova Carta pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, mediante juramento prestado pelo então governador Epitácio Cafeteira, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado à época, desembargador Emésio Araújo, e pelo então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Saldanha.

Por esta nova Constituição, o Poder Executivo perdeu muitos dos poderes que concentrava, passando a dividir responsabilidades com o Poder Legislativo, que recebeu de volta muitas das suas prerrogativas, de modo a exercer um papel fiscalizador em relação aos demais poderes.

Previu também a criação de 81 novos municípios, que mudaram o mapa geopolítico do Maranhão. Além dos novos municípios, um dos projetos mais polêmicos e que foi aprovado pela Constituição Estadual foi o que estabeleceu a criação da Região Metropolitana de São Luís.

Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad e Sarney Neto.