Relatório da CPI dos Combustíveis será apresentado nos próximos dias

 CPI dos Combustíveis ouviu empresários durante oitivas

CPI dos Combustíveis ouviu empresários durante oitivas

O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), disse, na sessão desta quarta-feira (22), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será apresentado, nos próximos dias, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI tomou todos os cuidados para não cometer injustiças e obteve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Mercado cartelizado em São Luís

O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.

Segundo Othelino, a CPI apresentará o relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.

O deputado lembrou que o CADE anunciou, na semana passada, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que, provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São Luís e pessoas físicas.

Relatório da CPI dos Combustíveis está concluído e será apresentado na próxima semana

O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado

O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado

O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Mercado cartelizado em São Luís

O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.

Segundo Othelino, a CPI apresentará o relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.

O deputado lembrou que o CADE anunciou, nesta semana, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que, provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São Luís e pessoas físicas.

“Enfim, o trabalho feito com muito cuidado está pronto e a Assembleia sinalizou muito bem para a sociedade com um assunto que incomodava a todos, que era o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. Assim, esse Parlamento deve se comportar sempre com sensibilidade, com os ouvidos e os olhos atentos às demandas e aos anseios da sociedade maranhense”, finalizou Othelino Neto.

CPI dos Combustíveis inicia fase de relatório, mas não descarta outras oitivas em agosto

 CPI dos Combustíveis ouviu empresários durante oitivas

CPI dos Combustíveis ouviu empresários durante oitivas

Após três meses de trabalho com oitivas, análise de documentos e denúncias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis iniciou a etapa do relatório final, mas é possível que haja outros depoimentos em agosto. O documento será direcionado às autoridades competentes com as conclusões e recomendações para as providências devidas. A informação é do presidente da CPI, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Segundo Othelino Neto, a CPI tem em mãos uma série de indícios sugestivos de que houve abuso de preços em São Luís. De acordo ainda com o presidente da Comissão, documentos encaminhados e que estão sendo analisados vêm aumentando a suspeita de que há cartel dos combustíveis na capital maranhense.

“Na realidade, até agora, depoimentos e os fatos documentais têm sinalizado que o mercado de São Luís está cartelizado e que houve abuso de preços na capital maranhense”, disse o presidente.

Na fase de relatório final, os deputados, com apoio da assessoria técnica da Assembleia Legislativa, analisam documentos e depoimentos, suas revelações e contradições. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

 Envolvidos serão responsabilizados

 Sobre as providências que serão tomadas, Othelino Neto afirmou que, caso seja mesmo concluído que houve crime contra a ordem econômica, os envolvidos serão responsabilizados. “Em se confirmando a formação de cartel e o abuso de preços, os acusados serão responsabilizados e o relatório será encaminhado ao Ministério Público, à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que cada um desses órgãos tomem as medidas necessárias em sua área de atuação”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis.

Os últimos a prestar depoimentos foram os empresários Leopoldo Santos Neto, do posto Natureza; Antonio José Hiluy Nicolau, da rede Paloma; e os representantes das distribuidoras Ipiranga e Sabá, Vlademir Sérgio Berti (gerente de vendas) e Frederico Araújo Góis dos Santos (gerente executivo).

Segundo avaliação do presidente da CPI, os dois representantes de distribuidoras confirmaram que a variação de preços a cada revendedor, em São Luís, não é grande, o que torna mais estranho o fato dos preços dos postos de combustíveis serem coincidentes.

Outro detalhe curioso, segundo Othelino Neto, é que, em depoimentos, os representantes das distribuidoras disseram que o aumento máximo, em São Luís, girou entre 3 e 5 centavos e o preço repassado ao consumidor foi maior do que isso. “Então isso sugere que houve abuso no preço final”, frisou o deputado.

CPI DOS COMBUSTÍVEIS – Depoimentos indicam que houve abuso de preços em São Luís

Representantes de distribuidoras confirmam que praticam variação baixa de preços aos revendedores e empresário depõe com Habeas Corpus

CPI ouviu empresários e representantes de distribuidoras de combustíveis

CPI ouviu empresários e representantes de distribuidoras de combustíveis

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis ouviu mais quatro testemunhas, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. Prestaram depoimentos os empresários Leopoldo Santos Neto, do posto Natureza; Antonio José Hiluy Nicolau, da rede Paloma; e os representantes das distribuidoras Ipiranga e Sabá, Vlademir Sérgio Berti (gerente de vendas) e Frederico Araújo Góis dos Santos (gerente executivo).

Segundo avaliação do presidente e deputado Othelino Neto (PCdoB), os dois representantes de distribuidoras confirmaram que a variação de preços a cada revendedor, em São Luís, não é grande, o que torna mais estranho o fato dos preços dos postos de combustíveis serem coincidentes.

Outro detalhe curioso, segundo o presidente da CPI, é que, no depoimento, os representantes das distribuidoras disseram que o aumento máximo, em São Luís, girou entre 3 e 5 centavos e o preço repassado ao consumidor foi maior do que isso. “Então isso sugere que houve abuso no preço final”, frisou Othelino Neto.

Já os empresários se limitaram em negar a existência de cartel ou combinação de preços em São Luís. Leopoldo Santos Neto, proprietário de cinco postos,  disse que não há nivelamento e nem combinação de tabelas e que pratica valores que variam entre R$ 2,95 e R$ 2,99.

Habeas Corpus e advogado

Sob proteção de um Habeas Corpus, o empresário José Hiluy Nicolau, da rede Paloma, prestou um depoimento sem revelações, acompanhado do advogado Francisco Coelho. Resguardado pela Justiça, ele teve o direito de não assinar o termo de compromisso de testemunha, de se manter em silêncio, quando assim preferisse, e de não ser submetido a nenhuma medida privativa de liberdade ou restritiva.

Nicolau disse que pratica o preço mais alto do mercado porque a rede Paloma oferece serviços diferenciados e de qualidade aos clientes. Ele garantiu que nunca sofreu nenhum tipo de pressão para elevar o preço do combustível. Negou, como vários outros, a existência de cartel ou combinação. “Eu mesmo é que estipulo os meus preços com base na planilha de custos”, afirmou.

Investigações e efeito da CPI

Segundo o presidente da CPI, o trabalho da comissão vem sendo realizado a contento. Encerrada mais uma fase de oitivas, os deputados e assessoria técnica da Assembleia vão analisar os depoimentos, juntar documentos e avaliar se convocam ou reconvocam mais testemunhas ou se darão início à elaboração do relatório final que deve ser concluído em 45 dias.

“Vamos agora entrar em trabalho interno para estabelecermos os próximos passos que podem ser novas oitivas ou o início da elaboração do relatório”, explicou Othelino Neto.

Segundo o presidente da CPI, a redução do valor cobrado pelos combustíveis é uma questão de mercado, mas já é possível observar, em São Luís, que os preços  do produto já estão caindo, depois que os trabalhos da Comissão iniciaram. De acordo com ele, postos que, em 8 de abril, trabalhavam com a gasolina a R$ 2,99 hoje já estão  com R$ 2,94, R$ 2,96, R$ 2,95. “Isso já é resultado do trabalho da CPI e da reação da sociedade”, frisou.

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

Empresário admite alinhamento de preço dos combustíveis em São Luís durante depoimento à CPI

Empresário prestou depoimento em mais um dia de oitivas na CPI

Empresário prestou depoimento em mais um dia de oitivas na CPI

O empresário Jean Fábio Porto, da rede de postos Makro, disse, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o abusivo aumento nos preços dos combustíveis em São Luís, na tarde desta quinta-feira (05), que houve mesmo um nivelamento das tabelas praticadas na cidade. Foi a primeira vez que um depoente do setor empresarial admitiu que os valores foram alinhados nos postos após um período onde o produto era cobrado de forma diferenciada, apesar de não ter dito que há cartel.

Segundo o presidente da CPI, deputado Othelino Neto,  o empresário reconheceu que havia diferença de preço e que depois houve um nivelamento. “Depoimento importante de alguém que não está atrelado à realidade local. Lá no Makro, os preços são determinados pela matriz de São Paulo. Ele não é filiado ao Sindicato dos Revendedores. Foi a primeira vez que algum representante do setor empresarial admitiu que é estranho os preços estarem iguais em São Luís”, avaliou o deputado.

O segundo a depor na CPI, nesta quinta-feira (05), foi o empresário  João Rolim. Ele negou a existência de um cartel dos combustíveis em são Luís. Disse ter ótima relação com as distribuidoras de combustíveis e se limitou a se aprofundar nas respostas dadas à CPI.

Mais depoimentos na próxima semana

Os depoimentos na CPI dos Combustíveis retornam na próxima terça-feira (10), às 15h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Serão ouvidos desta vez dois representantes de distribuidoras e dois empresários, entre eles Antonio José Heluy Nicolau,  da rede Paloma.

O presidente da CPI disse que a Comissão está obtendo colaborações importantes por meio do site da Assembleia Legislativa. “Em paralelo, continuamos recebendo informações, documentos e todos serão importantes para que nós concluamos esse trabalho”, disse o deputado.

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS – Mais três empresários prestam depoimento à CPI em São Luís

CPI dos Combustíveis ouviu mais três empresários, na Assembleia Legislativa

CPI dos Combustíveis ouviu mais três empresários, na Assembleia Legislativa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o aumento abusivo dos preços dos combustíveis em São Luís ouviu, na tarde desta quarta-feira (04), os empresários José Henrique Heluy Nicolau, Audir Lages de Carvalho  e Niedja Garcia que, como os outros donos de postos, negaram formação de cartel na capital maranhense. Diante de depoimentos anteriores, os deputados analisam a convocação de outras distribuidoras para falar sobre uma suposta pressão, visando combinação da tabela de valores praticada na cidade.

Segundo o presidente da CPI, Othelino Neto, o depoimento do empresário Audir Lages foi o mais esclarecedor até agora por ter sido didático na explicação das diferenças de custos de cada empresa, o que reforçou a inquietação sobre a coincidência de preços em São Luís. “Como é que postos tão diferentes em seus custos podem trabalhar com o mesmo valor para o combustível?, indagou o deputado.

De acordo com Othelino, até agora, a CPI já ouviu vários depoimentos e ninguém nunca conseguiu explicar o porquê da coincidência de preços. “A ANP (Agência Nacional de Petróleo) já foi ouvida. Vamos continuar convocando empresários. Uma instituição que convidamos e que nunca mandou representante foi o CAD (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Já ouvimos representantes da Petrobras e estamos analisando o convite ou convocação para outras distribuidoras que atuam no Maranhão”, disse o presidente da Comissão.

Mercado cartelizado

Na última terça-feira (03), o presidente da CPI disse, após mais uma fase de oitivas, que, em dois meses de investigação, a impressão é de que o mercado de São Luís está mesmo cartelizado. Os deputados analisam também depoimentos de empresários, dando conta que o setor sofreria pressão de distribuidoras para majoração dos valores cobrados na capital maranhense.

A CPI iniciou a fase de oitivas desta semana ouvindo os empresários Oswaldo Salomão, do posto Americano, e Sebastião Murad, do posto São Francisco. Os dois negaram que esteja havendo combinação de preços entre os donos de postos de combustíveis. Mas o último depoente levantou a suspeita, já cogitada por outros proprietários, de que haveria pressão por parte das distribuidoras para a majoração dos valores.

CPI dos Combustíveis analisa denúncia contra distribuidoras em São Luís

Presidente da CPI dos Combustíveis ouviu o empresário Sebastião Murad

Presidente da CPI dos Combustíveis ouviu o empresário Sebastião Murad

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o abuso nos preços dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), disse, após mais uma fase de oitivas, nesta terça-feira (03),  que, em dois meses de investigação, a impressão é de que o mercado de São Luís está mesmo cartelizado. Os deputados analisam também depoimentos de empresários, dando conta que o setor sofreria pressão de distribuidoras para majoração dos valores cobrados na capital maranhense.

A CPI ouviu, nesta terça-feira (03), os empresários Oswaldo Salomão, do posto Americano, e Sebastião Murad, do posto São Francisco. Os dois negaram que esteja havendo combinação de preços entre os donos de postos de combustíveis. Mas o último depoente levantou a suspeita, já cogitada por outros proprietários, de que haveria pressão por parte das distribuidoras para a majoração dos valores.

Segundo o presidente da CPI, nas próximas oitivas, também serão ouvidos representantes de distribuidoras de combustíveis sobre a denúncia de que haveria algum tipo de pressão para aumentar os preços na capital maranhense. “Eu continuo afirmando a impressão de que o mercado em São Luís está cartelizado. Sobre esses elementos da participação das distribuidoras, o empresário que depôs há pouco levantou essa suspeita. Empresários têm falado da pressão que recebem para majorar os preços. Temos representantes de distribuidoras para ouvir ainda”, afirmou.

Coincidência de preços

O empresário Osvaldo Salomão também foi ouvido pela CPI

O empresário Osvaldo Salomão também foi ouvido pela CPI

Othelino Neto disse  que, até agora, nenhum dos depoentes conseguiu esclarecer o porquê da coincidência dos preços praticados em São Luís.  Segundo ele, a CPI espera encerrar os trabalhos antes do prazo de 120 dias sem ter que pedir prorrogação.

“Temos muita documentação,  oitivas importantes e estamos recebendo mais elementos. Podemos afirmar que não é admissível que realidades tão diferentes pratiquem o mesmo preço em São Luís. O consumidor tem o direito de ter opção de mercado”, comentou  o deputado.

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

A formação de cartel

Segundo definição do Ministério da Justiça, a prática de cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência com o consequente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor.

Segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo.

Além disso, a prática de cartel é considerada um ato ilícito administrativo e também é crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei nº. 8.137/90.

CPI dos Combustíveis garante que consumidores terão resposta

O Imparcial 

CPI dos Combustíveis

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Ao que parece, os consumidores de combustível no Maranhão terão uma resposta para o aumento abusivo no preço da gasolina na capital do estado. Essa questão começou a ser levantada com a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense

A CPI está próxima de completar 60 dias e tem prazo máximo de 120 dias. O presidente, deputado Othelino Neto, disse que a Comissão está analisando as provas documentais e os depoimentos já colhidos. “Estamos em uma fase de análise de documentos e análise das oitivas que foram feitas até agora. Na próxima semana, deveremos novamente ter oitivas aqui na Assembleia. A nossa expectativa é concluir os trabalhos na segunda quinzena de julho”, disse.

Othelino afirmou que ainda há muito trabalho a ser feito, mas que a investigação segue no ritmo esperado. Fazendo um balanço parcial, ele afirmou que os indícios levam a crer que o mercado da capital está cartelizado. “Na realidade até agora os fatos documentais e de depoimentos têm confirmado a nossa expectativa de que o mercado de São Luís está cartelizado. O que precisamos é nos fundamentar melhor”, afirmou.

O presidente da Comissão lembrou também que os indícios fortes de formação de cartel entre os donos dos postos de combustíveis de São Luís são confirmados também por uma nota técnica e declarações de um representante da ANP, provas estas que serão incluídas no relatório final da CPI.

Providências 

Sobre as providências que serão tomadas, Othelino afirmou que caso seja confirmado o crime contra a ordem econômica, os envolvidos serão responsabilizados. “Em se confirmando a formação de cartel, os empresários acusados serão responsabilizados e o relatório será encaminhado para o Ministério Público, para a ANP e CADE, para cada um tomar providência em sua área de atuação”, explicou.

O deputado Roberto Costa, um dos membros da Comissão, comentou que o processo é demorado, mas deve resultar em uma mudança concreta no preço do combustível em São Luís. “O processo não é rápido, é demorado. Estamos na fase de levantamento para se tomar uma posição mais concreta. O objetivo mesmo é o de melhorar o preço da gasolina nos postos de São Luís”, destacou o parlamentar.

A CPI dos Combustíveis tem como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

A formação de cartel

Segundo definição do Ministério da Justiça, a prática de cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência, com o conseqüente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor.

Segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo.

Além disso, a prática de cartel é considerada um ato ilícito administrativo e também é crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei nº. 8.137/90.

ANP admite indícios de cartel em São Luís; empresário denuncia ameaça e pressão de distribuidoras

Deputados ouviram dos representantes da ANP, Douglas Pedra e Ubirajara Sousa da Silva, que há indícios de cartel em São Luís

Deputados ouviram dos representantes da ANP, Douglas Pedra e Ubirajara Sousa da Silva, que há indícios de cartel em São Luís

Empresário Francisco Nunes, que depôs com os pés descalços, revelou já ter recebido pressão de distribuidoras e ameaças por telefone

Empresário Francisco Nunes, que depôs com os pés descalços, revelou já ter recebido pressão de distribuidoras e ameaças por telefone

Em depoimento à CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), os representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Douglas Pedra, da Coordenação de Defesa da Concorrência, e Ubirajara Sousa da Silva, coordenador de fiscalização no Nordeste, confirmaram, nesta quarta-feira (07), que há indícios de cartelização dos preços dos combustíveis em São Luís. A ANP fez um levantamento detalhado e o encaminhou aos órgãos competentes.

Outro depoimento importante e revelador para a CPI dos Combustíveis foi o do empresário Francisco Nunes de Melo. O proprietário de posto denunciou pressão das distribuidoras Petrobras e Shell para a elevação dos preços dos combustíveis, inclusive com boicote em relação ao produto, e disse que já sofreu ameaças por telefone quando reduziu o valor cobrado. Segundo ele, já houve até atentado a bala a um dos estabelecimentos que administra.

 Os depoentes responderam aos questionamentos feitos pelo presidente Othelino Neto e pelo relator, deputado César Pires (DEM). O empresário Francisco Nunes, que prestou depoimento com os pés descalços por hábito, disse não acreditar em cartel, mas chegou a afirmar que acontece, em São Luís, uma forma de dumping, prática comercial que consiste em uma ou mais empresas venderem seus produtos a valores abaixo do normal por um determinado tempo, visando prejudicar e eliminar a concorrência, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos.

Segundo Othelino Neto, os depoimentos desta quarta-feira (07) foram reveladores para o processo investigativo na medida em que a ANP, que é um órgão fiscalizador importante, admite que há indícios de cartel dos combustíveis em São Luís e um empresário  do setor revelou que sofre pressão de distribuidoras para elevar o preço do produto.

 Suspeita de combinação de preços

“A ANP nos mostrou que há esses indícios de cartelização. Tem estudo realizado, pesquisa e levantamentos feitos, tudo com base em critério técnico e na apuração dos preços praticados em São Luís. Então nós vamos nos debruçar em cima desse material e investigar e analisar também o depoimento do empresário Francisco Nunes, assim como das demais testemunhas que já compareceram à Comissão. Estamos trabalhando para descobrir o que está acontecendo e quem são os responsáveis por isso”, disse o presidente da CPI.

Questionado por Othelino sobre a relação com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, o empresário respondeu de forma direta: “Não, eu não vou a bandidagem”. Ele evitou falar mais sobre o órgão e admitiu que chegou a fazer, recentemente, um acordo de preço com o posto Paloma. Ele venderia dois centavos mais barato que o concorrente, que trabalhava com cartão de crédito, mas, segundo ele, nada foi cumprido.

Na próxima semana, a CPI dos Combustíveis fará uma avaliação interna dos depoimentos e dos trabalhos realizados até aqui. Em seguida, os deputados anunciarão uma nova fase de oitivas com outros empresários e representantes de órgãos envolvidos.

O foco da CPI é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense. Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os excessos nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense.