O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), instituiu, por meio de decreto, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, a ser seguido pelos órgãos da administração pública estadual em 2023. De acordo com o documento, para o próximo …
Tag: decreto
Após o aumento dos casos de Covid-19, a Prefeitura de São José de Ribamar decidiu colocar em vigor um decreto sanitário, nesta sexta-feira (8)…
O uso de máscaras em locais fechados agora é facultativo no Maranhão, ou seja, a pessoas usa se quiser…
O governador Flávio Dino baixou novo decreto, na tarde desta sexta-feira (7), anunciando a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras no Maranhão, nos ambientes fechados…
Uma Portaria do governo do Estado, de 30 de novembro de 2021, tornou obrigatório o uso de máscara para grupos de risco no Maranhão…
O governador Flávio Dino (PCdoB) decretou, neste sábado (19), luto oficial de três dias pelas mais de 500 mil mortes provocadas pela covid-19…
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, por meio de suas redes sociais, um novo decreto suspendendo eventos do governo do Estado entre quinta e domingo. Dino também confirmou que haverá ponto facultativo no serviço público estadual na sexta-feira…
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou um novo decreto para as tripulações estrangeiras que chegam ao estado, que tem como objetivo o monitoramento da entrada de pessoas que chegam de outros países, em decorrência do registro da nova cepa indiana no Maranhão…