“Tutela militar, novo golpismo e proteção à vida são desafios da democracia brasileira”, diz Flávio Dino

Em sua participação no IV Ato Direitos Já – Fórum pela Democracia, o governador Flávio Dino destacou três principais desafios da democracia: tutela militar exótica, proliferação de fake news e celebração da vida.
     
O governador do Maranhão destacou que nem no tempo da ditadura militar houve tanta ocupação de cargos civis por militares da ativa. “Isto é muito grave e inconstitucional. Há uma espécie de colonização, de apropriação do serviço público civil pelos militares e isto pode mais adiante implicar, inclusive, em dificuldade de aceitação de resultados eleitorais adversos”, pontuou Dino.

O segundo desafio mencionado pelo governador é a proliferação de fake news que desencadeia uma espécie de novo golpismo. “Há uma espécie de golpismo de novo tipo, golpismo processual, que penetra nos poros da sociedade por intermédio da manipulação de sentimentos, sobretudo, de ódios e rancores”, afirmou governador do Maranhão. 

Ele concluiu defendendo a celebração da vida, ao garantir a proteção aos povos indígenas, ao Pantanal, meio ambiente, garantia de saúde do povo, trabalho e emprego. 

“Essa é a palavra de esperança que trago a todos e todas. Quando da transição da longa noite da ditadura para a democracia política, se dizia que a democracia era uma planta tenra. Essa planta precisa ser regada para que ela possa vicejar na sua plenitude e não ser esmagada pelo fascismo. É preciso que haja o verde da esperança”, finalizou Flávio Dino.

Governadores de 20 estados divulgam carta aberta em defesa da democracia

No domingo (19), Bolsonaro participou de manifestação em defesa do AI-5 e fechamento do Congresso

Em uma carta aberta, governadores de 20 estados manifestaram apoio à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para atender as necessidades dos estados em meio à crise do coronavírus.

Nas últimas semanas, o Congresso Nacional tem debatido medidas para mitigar os efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia, como a perda de arrecadação de impostos pelos estados diante do fechamento do comércio e das empresas em várias localidades.

O presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, porém, têm feito críticas à proposta. Na semana passada, Bolsonaro acusou o presidente da Câmara de estar conduzindo “o Brasil para o caos”.

Em um dos trechos da carta, os governadores dizem que, “nesse momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros”.

No documento, eles contestam as declarações do presidente e ressaltam que consideram “fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades”.

Bolsonaro também tem criticado governadores que adotaram medidas de restrição de movimentação de pessoas, entre eles o de São Paulo, João Doria, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Os governadores, por sua vez, afirmam que não julgam “haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional”, mas ponderam “que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos”.

De acordo com o documento, a “saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise”.

Flávio Dino vai abordar democracia em live

A live estará disponível a partir das 19h, nas redes sociais dos dois políticos.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), estará ao vivo, nesta quarta-feira (26), em uma live com o deputado federal Wadir Damous (PT), do Rio de Janeiro.

A conversa vai abordar os desafios da esquerda em tempos de extrema-direita e ataques aos direitos. Além da defesa da democracia e dos direitos humanos.

A live estará disponível a partir das 19h, nas redes sociais dos dois políticos.

Ney Bello destaca a importância do STF para a normalidade democrática do País

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras

O desembargador federal Ney Bello proferiu, na manhã desta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, uma palestra sobre o tema “O STF e a Democracia”. Durante sua fala, o magistrado fez uma enfática defesa da importância do Poder Judiciário e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a abertura do evento destacando a importância da reflexão sobre o tema abordado pelo palestrante:

“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.

Logo no início de sua fala, o desembargador Ney Bello agradeceu o convite que lhe fora feito pela Assembleia, para proferir a palestra, e citou a ocorrência de sucessivas agressões e ataques ao Supremo Tribunal Federal, especialmente através das redes sociais.

“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.

Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“A palestra foi muito importante para o momento que estamos vivendo. O desembargador Ney Bello é hoje, sem dúvida, um dos maiores juristas do País e nos agraciou com uma enriquecedora palestra”, declarou o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

O deputado Professor Marco Aurélio salientou que “foi uma palestra de excelência, com o desembargador Ney Bello, que tem um conhecimento técnico, teórico e prático acerca dos princípios constitucionais. E o tema por ele abordado é de extrema importância não só para os servidores da Casa, como também para toda a sociedade maranhense”.

Bolsonaro diz ser garantia da liberdade e da democracia

“Nós não somos uma ameaça à democracia, pelo contrário, nós somos a garantia da liberdade e da democracia”, disse Bolsonaro

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, que sua candidatura representa a garantia da liberdade e da democracia contra propostas do adversário Fernando Haddad (PT) de impor controles sobre a mídia e o Judiciário.

Bolsonaro rebateu acusação feita na véspera por Haddad de que o capitão da reserva ameaça à democracia antes mesmo do segundo turno da disputa presidencial e que pode fazer ainda pior se eleito presidente, depois que o candidato do PSL prometeu fazer uma “faxina” e que os “marginais vermelhos” serão “banidos” do país se ele for eleito.

“Nós não somos uma ameaça à democracia, pelo contrário, nós somos a garantia da liberdade e da democracia”, disse Bolsonaro na entrevista à rádio.

Bolsonaro afirmou também na entrevista que a denúncia apresentada pelo PT à Justiça Eleitoral sobre uso irregular do WhatsApp por parte da campanha do PSL, com suspeita de contratação por empresas de pacotes para disparos de mensagens em massa, é uma “bala de festim”.

O candidato do PSL reiterou, ainda, que não irá comparecer a debates no 2º turno da eleição presidencial por motivos de saúde, uma vez que ainda está se recuperando das duas cirurgias a que foi submetido após ter sido esfaqueado em um ato de campanha no início de setembro em Juiz de Fora (MG).

Bolsonaro lidera as intenções de votos para o segundo turno da disputa presidencial com 59% dos votos válidos, de acordo com a mais recente pesquisa lbope, enquanto Haddad aparece com 41%. A votação decisiva ocorre no domingo (28).