Márcio Jerry afirma que PCdoB tem três pré-candidatos em São Luís

Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa

Em entrevista à Rádio Timbira, o presidente do PCdoB no Maranhão e deputado federal, Márcio Jerry, afirmou que a legenda tem três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, para 2020.

Os três pré-candidatos são o deputado estadual, Duarte Júnior, o secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior e o atual vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro. Com isso, Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa.

Procon/MA fiscaliza e notifica postos de combustíveis sobre aumento dos preços

Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação

O Procon/MA iniciou, nesta semana, operação de fiscalização e notificação de postos de combustíveis da Grande Ilha, após o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço. Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o preço dos combustíveis sofreu um aumento de mais de R$ 0,20 centavos, quando deveria ter sido de apenas R$ 0,08, de acordo com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS. Além disso, verifica-se que muitos postos apresentam uniformização no valor do combustível, de R$ 4,19, o que pode configurar uma formação de cartel.

Karen Barros pontua, ainda, que nenhum reajuste injustificado será tolerado e, se constatada abusividade, os estabelecimentos sofrerão as sanções cabíveis. “Intensificamos as notificações com o objetivo de coibir abusos e, assim, garantir que os direitos do consumidor sejam assegurados”, completa a presidente.

A operação de notificação e investigação é uma ação conjunta da Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo o defensor público Luís Otávio, a DPE/MA também está acompanhando atentamente a situação do aumento no preço dos combustíveis. “Caso fique evidenciada nova prática lesiva aos direitos dos consumidores, novas medidas judiciais poderão ser adotadas no sentido de coibi-las, tal qual já ocorreu no ano de 2015”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Deputado Duarte Jr., explica que, “caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas”.

“Estamos investigando e buscando todos os fundamentos para impedir qualquer prejuízo aos consumidores maranhenses”, completa Duarte Jr.

Governo defende criação de programa de habitação no Centro Histórico de São Luís

Rubens Pereira Júnior, esteve na tarde de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, onde se reuniu com deputados para tirar dúvidas dos parlamentares sobre o programa Habitar no Centro

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, esteve na tarde de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, onde se reuniu com deputados para tirar dúvidas dos parlamentares sobre o programa Habitar no Centro, um Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual, que visa articular as políticas de habitação e de revitalização de sítios históricos localizados em São Luís.

Segundo Rubens Júnior explicou, o programa tem a finalidade de apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais.

“Precisamos trazer pessoas para habitar o Centro Histórico da cidade e, consequentemente, melhoramos o nível de aproveitamento da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população local”, disse Rubens Júnior.

É por meio do Habitar no Centro que o Governo do Maranhão quer criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados, para uso habitacional. “A estratégia é viabilizar a associação e aplicação de diversos programas existentes na área de habitação e de revitalização de sítios históricos como fontes de recursos para execução das ações deste programa, quer sejam recursos federais, estaduais, estrangeiros ou de iniciativa privada”, detalhou Rubens.

O projeto encontra-se na Assembleia Legislativa, onde aguarda a apreciação da Casa. “Por meio de compensações tributárias, queremos atrair investidores que farão a reforma dos casarões de posse do Governo do Estado, para que os mesmos possam servir de habitação para famílias ludovicenses”, declarou o secretário.

Para apoiar o investidor que detenha a posse regular de imóvel localizado nas áreas de atuação do programa, o Estado disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além de remissão de débitos de origem administrativa ou judicial do particular para com o Estado.

Com a reestruturação dos prédios históricos, o projeto quer valorizar toda a região do Centro de São Luís e reaquecer o mercado. O programa é uma extensão do “Programa Adote Um Casarão”, que também tem a finalidade de reformar casarões do Centro da cidade, porém com a finalidade comercial.

Os deputados elogiaram o encontro com o secretário, ainda mais por se tratar de uma visita espontânea, que serviu para mostrar a relevância do projeto. “Visitas como essa são muito importantes. Recebemos todos os detalhes do projeto e para reconhecer a importância da iniciativa. Queremos seja aprovado o quanto antes”, declarou o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glaubert Cutrim (PDT).

“Estive nessa casa por oito anos e sei como é importante que os deputados tenham o máximo de informações sobre esses projetos. Estamos a disposição para trabalhar lado a lado com a Assembleia Legislativa do Maranhão”, garantiu o secretário.

Na primeira fase do programa, serão consideradas como áreas prioritárias para aplicação desta Lei, o bairro do Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974, e o eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias.

Plenário aprova projeto de Zé Gentil e Duarte Jr. que cria o RG +

Os dois parlamentares concordaram em assinar o projeto de forma conjunta, por conta de terem apresentado propostas semelhantes

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais.

Os dois parlamentares concordaram em assinar o projeto de forma conjunta, por conta de terem apresentado propostas semelhantes, no mesmo dia.  Por meio de questão de ordem, Duarte Jr. propôs a parceria, aceita por Zé Gentil. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou os dois por conta “da bela iniciativa de apresentar projetos com objetos semelhantes” em benefício da população.

O parecer ao projeto em Plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida, interinamente, pelo deputado Dr Yglésio, que atuou, também, como relator. “Eu, enquanto relator da matéria, comunico que foi votado o parecer na forma  do substitutivo por nós apresentado e aprovado por unanimidade”, informou.

Pelo projeto aprovado, caso a pessoa queira, poderá colocar, na documento de identidade ou RG (Registro Geral), o número e a data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, registro profissional e carteira de trabalho.

Além disso, poderá constar no RG+ a identidade profissional (por exemplo: OAB e CRM), identidade de contribuinte do imposto de renda, certificado militar, PIS/PASEP e a certidão de nascimento, com comarca, cartório, livro, folha e o número do registro, de forma resumida.

No RG+ também podem constar tipo sanguíneo e informações sobre condições especiais de saúde do titular do documento ou a declaração da vontade da pessoa ser doadora de órgãos. O RG+ poderá ser expedido em qualquer unidade do VIVA Cidadão ou no Instituto de Identificação (IDENT).

Othelino Neto participa de Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB

Para o deputado, o evento foi um momento importante para que comunistas militantes de todo o Maranhão ratificassem suas bandeiras de luta

Ao lado de correligionários, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, participou, na noite desta sexta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, da Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Para o deputado, o evento foi um momento importante para que comunistas militantes de todo o Maranhão ratificassem suas bandeiras de luta. “Não aceitaremos perdas de direitos e continuaremos defendendo-os. São direitos sociais duramente conquistados pelo povo brasileiro e que, infelizmente, estão sendo ameaçados pelo presidente da República, com propostas ruins encaminhadas ao Congresso Nacional”.

Flávio Dino, primeiro e único governador do Brasil eleito pelo PC do B, destacou a forte presença do partido no Poder Legislativo Estadual, presidido pelo deputado Othelino Neto.

“Nós temos uma representatividade muito importante não somente no governo, mas também na Assembleia e na Câmara Federal. É essa força que se revela aqui, a do partido vivo, que, em ano não eleitoral, reúne-se para discutir seu destino”, destacou Flávio Dino.

Os deputados estaduais Duarte Júnior, Adelmo Soares, Professor Marco Aurélio, Ana do Gás e Fernando Pessoa compareceram ao ato político. “Uma conferência forte e bonita, que marca o início de um ano com bastante mobilização e participação política do nosso partido”, disse Marco Aurélio.

A bancada federal maranhense foi representada pelos deputados Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior e Márcio Jerry, este último presidente do PC do B no Estado “Esta Conferência é uma preparação dos militantes para o II Congresso Extraordinário do nosso partido, marcado para 17 de março, em São Paulo”, lembrou Márcio Jerry.

Outra presença marcante foi a da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.

Em almoço, deputados eleitos confirmam apoio à reeleição de Othelino na Assembleia

Othelino Neto reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa.

“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.

Othelino Neto reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência

Para a deputada Ana do Gás (PCdoB), uma das parlamentares presentes no almoço, Othelino tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e precisa dar continuidade a essa importante aliança política com os colegas. “Nós nos sentimos seguros com Othelino, pois ele sempre defendeu os deputados, tanto de governo, quanto de oposição, sem fazer qualquer distinção. Nada mais justo que reconduzi-lo novamente à presidência da Casa”, afirmou.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o posicionamento do PDT, que terá a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de 2019, e que decidiu, por unanimidade, apoiar a reeleição de Othelino. “Ele é uma pessoa que sempre respeitou a todos na Casa e temos certeza de que ele continuará fazendo um grande trabalho na próxima gestão”, frisou.

Othelino Neto reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência

Novato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o deputado eleito Leonardo Sá (PRTB) disse que o melhor nome para conduzir a Assembleia Legislativa é o de Othelino Neto. Ele disse que tem uma relação pessoal muito forte de amizade com o futuro colega de parlamento, além de já terem feito alianças políticas, como foi em Pinheiro nas eleições municipais passadas. “Já estamos fechados. Ele é meu candidato a presidente da Alema”, reforçou.

Presente também no almoço, o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou que Othelino Neto cumpriu, com êxito, uma grande missão quando foi vice-presidente da Assembleia. Como presidente, soube conduzir a Casa com sabedoria e instalou uma harmonia grande entre os poderes constituídos do estado. “Ele tem condições de continuar tocando a Presidência da Assembleia, da forma como fez nesta sua gestão. É uma grande força política no estado, demonstrou isso nessas eleições, portanto é o meu candidato a presidente”, frisou.

Othelino Neto reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência

Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).

Othelino Neto reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência

Estiveram presentes o senador eleito Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Rubens Pereira Jr. (PCdoB); Márcio Jerry (PCdoB); Gil Cutrim (PDT) e André Fufuca (PP); o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB); e o presidente da Câmara de vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT).

Advogada Karen Barros assume presidência do Procon/MA

A advogada Karen Barros assumirá a presidência do Procon/MA.

Mais uma mudança na equipe de governo foi anunciada por Flávio Dino. O governador vem anunciando desde o final de semana os substitutos dos secretários que irão se desincompatibilizar para disputar algum cargo nas eleições deste ano.

Com a desincompatibilização de Duarte Júnior, presidente do Procon, que será candidato a deputado estadual, assume a presidência da autarquia a advogada Karen Barros, que já estava no órgão como adjunta.

As mudanças devem ser encerradas até a semana que vem e a posse aos novos secretários está prevista para o dia 2 de abril.

 Além de Duarte Júnior, na semana passada se desincompatibilizaram do governo do Maranhão para concorrer às eleições, os secretários de Agricultura Familiar, Adelmo Soares e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Por fornecer água imprópria para consumo, Odebrecht é multada em R$ 433 mil

O Procon/MA multou a Odebrecht Ambiental em R$ 433,5 mil por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A empresa tem o prazo de 10 dias para recorrer ou efetuar o pagamento.

Desde 2016, o Procon/MA tem investigado a Odebrecht Ambiental após ter recebido denúncias de consumidores quanto à qualidade da água. Testes feitos pela Vigilância Sanitária no início do ano passado confirmaram a presença de coliformes na água fornecida para algumas regiões de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, como no bairro Paranã. A empresa chegou a contestar os resultados obtidos pela Vigilância Sanitária, alegando que tanto os laudos emitidos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quanto pela própria Odebrecht, demonstram que a qualidade da água atende aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com Duarte Júnior, presidente do Procon/MA, os laudos apontam para uma infração grave aos direitos dos consumidores e à saúde pública.

Além de receber a multa no valor de R$ 433.500,00, a Odebrecht Ambiental deve, também, apresentar soluções para o problema e plano de melhorias de curto, médio e longo prazo para o tratamento e desinfecção da água fornecida nos três municípios. A não apresentação de recurso e a falta de pagamento da multa ensejarão a inscrição da empresa na dívida ativa do Estado para subsequente cobrança executiva.

Seria o “superman” ou o “súper Duarte?

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A Procuradoria do Consumidor (Procon) criou,  por conta própria,  um personagem para fins de marketing e está usando-o nas redes sociais e em forma de um boneco gigante na entrada do órgão,  no São Francisco. A figura – de óculos, gravata e cabelos lisos – lembra o diretor Duarte Júnior.

Fica evidente que se trata aí de um marketing pessoal, o que prejudica o marketing institucional.  Quem deveria estar em evidência era o governo,  o órgão e não o personagem “súper Duarte”. Mas o olho do diretor do Procon em 2018 parece está se sobrepondo a essa lógica.

Bom que a Secretaria de Comunicação do Estado se atente para isso.