Jeisael Marx tem papel destacado na audiência sobre a Feirinha do Vinhais

Jeisael cobrou uma melhor atenção para a Feira do Vinhais, além da resolução do problema na Justiça

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde de terça-feira (21), no Auditório Neiva Moreira, audiência pública com objetivo de encontrar solução definitiva para o impasse do terreno onde, há mais de 30 anos, funciona a tradicional Feira do Vinhais. O tema também vem sendo debatido na Câmara de Vereadores de São Luís e teve a participação do jornalista e apresentador Jeisael Marx.

Em abril, os feirantes fizeram um protesto contra a colocação de contêineres na área onde funciona a feira. Eles interditaram uma das avenidas que dá acesso ao Vinhais e exigiram a desocupação do terreno. Dias depois, a Justiça, em decisão liminar, ordenou a retirada dos contêineres, que foram colocados pelos supostos proprietários da área.

A audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Jr. (PCdoB) e contou com a presença dos vereadores Marcial Lima, César Bombeiro, Ricardo Diniz, de representantes dos feirantes, sociedade civil, e do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, além do advogado Maicon Oliveira, representante do suposto proprietário.

Jeisael cobrou uma melhor atenção para a Feira do Vinhais, além da resolução do problema na Justiça. “Os feirantes da feira do Vinhais estão esperando a promessa de terem suas barracas padronizadas e as “barracas bonitinhas”, estão nas feirinhas oficiais com os nomes das secretarias para dar visibilidade aos secretários, enquanto deveriam dar melhores condições aos feirantes do Vinhais. São feirinhas para fazer política, alimentar vaidades e servir a um contexto completamente fora do contexto principal, que é gerar renda”, afirmou, sendo aplaudido pelos feirantes.

O deputado Duarte Júnior defendeu a união dos poderes para proteger a população e resolver questões como estas que, segundo ele, “não envolve e prejudica somente os feirantes e os moradores daquele bairro. Essa problemática envolve titularidade e vendas ilegais de terrenos em toda a Grande Ilha, causando prejuízos à sociedade, como no caso da feirinha e outros tantos casos que acabam lesando o cidadão”.

Avanço! Canudos de plástico estão proibidos no Estado do Maranhão

Canudos são responsáveis pela morte de muitos animais marinhos

Um poderoso inimigo do meio ambiente acaba de ser banido do Maranhão. Graças à lei 11.014/2019, os canudos de plástico, que podem levar séculos para se decompor totalmente, estão proibidos em todo o Estado. A chamada Lei dos Canudos, uma iniciativa dos deputados Adelmo Soares e Duarte Jr, veta a comercialização e a utilização de canudos de plástico e promove a utilização de canudos reutilizáveis ou biodegradáveis, que podem ser de bambu, aço, papel e outros materiais.

O deputado Duarte Jr, que colaborou com a elaboração do projeto de Adelmo Soares, alerta que o canudo de plástico por si só não é a única ameaça. “Nós seres humanos devemos assumir nossa culpa como causadores de toda poluição. Com nossa falta de consciência, acabamos descartando não só canudos, mas vários outros materiais feitos de plástico nos rios e oceanos. Além da poluição, geramos também risco para a vida de várias espécies. Por isso essa lei é muito importante”, analisa Duarte, que também é presidente da Frente Parlamentar Lixo Zero.

Para Adelmo Soares, a proibição é uma medida que pode acabar sendo mais efetiva do que a realização de simples campanhas de conscientização. “O meio ambiente não pode esperar que o ser humano pare de poluir ou que diminua a produção de plástico. A proibição é algo necessário, ainda mais quando temos alternativas mais limpas, mais ecológicas, como os canudos de bambu e de papel”, afirma Adelmo.

Sacolas também estão na mira. Maranhão também já possui uma lei que proíbe o uso de sacolas de plástico em supermercados, lojas, farmácias, livrarias e outros estabelecimentos comerciais. No entanto, mesmo tendo sido sancionada em 2008, a Lei 8.884 ainda não é obedecida. Com o objetivo de garantir a efetivação e regulamentação de mais esta lei, os deputados Duarte Jr e Adelmo Soares também já começaram a alinhar ações com as secretarias estadual e municipal do Meio Ambiente, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Associação Comercial do Maranhão.

A sintonia do PCdoB em São Luís…

Em um momento descontraído, pousaram para a foto os pré-candidatos a prefeito de São Luís

O PCdoB realizou, neste sábado (11), uma maratona para a filiação de novos membros em São Luís. O evento, que aconteceu na Avenida Litorânea, reuniu a militância, autoridades e pré-candidatos.

Em um momento descontraído, pousaram para a foto os pré-candidatos a prefeito de São Luís: Duarte Júnior, deputado estadual; Júlio Pinheiro, vice-prefeito, e Rubens Pereira Júnior, secretário de Estado das Cidades. Além do presidente estadual e deputado federal, Márcio Jerry.

Após muitas especulações, o PCdoB mostra que permanece unido e disposto a entrar na disputa pela prefeitura da capital. Se depender da militância, a tarefa será defendida por todos.

Em entrevista à Difusora, Dino anuncia mudança de comando no Procon

Karen Barros assumiu o Viva/Procon em março do ano passado e sucedeu o advogado Duarte Júnior (PCdoB)

A advogada Karen Barros nao é mais a presidente do Viva/Procon. A informação foi confirmada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na manhã deste sábado (4), em entrevista ao programa Resenha, da TV Difurosa.

Karen Barros assumiu o Viva/Procon em março do ano passado e sucedeu o advogado Duarte Júnior (PCdoB), que saiu para disputar uma vaga de deputado estadual.

O sucessor de Karen será o támbem advogado Carlos Sérgio Barros, proprietário de um grande escritório de advocacia, muito requisitado no meio político.

Pré-candidatos à prefeitura de São Luís focam ações no eleitorado católico

Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB) e Helena Dualidade (Solidariedade) participaram das celebrações promovidas pela Igreja Católica

Que a pré-campanha para a eleição de prefeito em São Luís já começou, isso não é novidade para ninguém. Mesmo com gestos modestos de pré-candidatos e partidos, alguns já iniciaram suas estratégias. Uma delas é focar no eleitorado católico, um dos mais fiéis da capital.

Nesta última semana santa, os possíveis pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB) e Helena Dualidade (Solidariedade) participaram das celebrações promovidas pela Igreja Católica e aproveitaram para ficar mais perto do eleitorado.

Márcio Jerry afirma que PCdoB tem três pré-candidatos em São Luís

Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa

Em entrevista à Rádio Timbira, o presidente do PCdoB no Maranhão e deputado federal, Márcio Jerry, afirmou que a legenda tem três pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, para 2020.

Os três pré-candidatos são o deputado estadual, Duarte Júnior, o secretário de Estado das Cidades, Rubens Pereira Júnior e o atual vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro. Com isso, Márcio Jerry, colocado como um dos pré-candidatos nos bastidores da política, retira-se da disputa.

Procon/MA fiscaliza e notifica postos de combustíveis sobre aumento dos preços

Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação

O Procon/MA iniciou, nesta semana, operação de fiscalização e notificação de postos de combustíveis da Grande Ilha, após o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço. Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o preço dos combustíveis sofreu um aumento de mais de R$ 0,20 centavos, quando deveria ter sido de apenas R$ 0,08, de acordo com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS. Além disso, verifica-se que muitos postos apresentam uniformização no valor do combustível, de R$ 4,19, o que pode configurar uma formação de cartel.

Karen Barros pontua, ainda, que nenhum reajuste injustificado será tolerado e, se constatada abusividade, os estabelecimentos sofrerão as sanções cabíveis. “Intensificamos as notificações com o objetivo de coibir abusos e, assim, garantir que os direitos do consumidor sejam assegurados”, completa a presidente.

A operação de notificação e investigação é uma ação conjunta da Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo o defensor público Luís Otávio, a DPE/MA também está acompanhando atentamente a situação do aumento no preço dos combustíveis. “Caso fique evidenciada nova prática lesiva aos direitos dos consumidores, novas medidas judiciais poderão ser adotadas no sentido de coibi-las, tal qual já ocorreu no ano de 2015”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Deputado Duarte Jr., explica que, “caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas”.

“Estamos investigando e buscando todos os fundamentos para impedir qualquer prejuízo aos consumidores maranhenses”, completa Duarte Jr.

Governo defende criação de programa de habitação no Centro Histórico de São Luís

Rubens Pereira Júnior, esteve na tarde de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, onde se reuniu com deputados para tirar dúvidas dos parlamentares sobre o programa Habitar no Centro

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, esteve na tarde de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, onde se reuniu com deputados para tirar dúvidas dos parlamentares sobre o programa Habitar no Centro, um Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual, que visa articular as políticas de habitação e de revitalização de sítios históricos localizados em São Luís.

Segundo Rubens Júnior explicou, o programa tem a finalidade de apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais.

“Precisamos trazer pessoas para habitar o Centro Histórico da cidade e, consequentemente, melhoramos o nível de aproveitamento da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população local”, disse Rubens Júnior.

É por meio do Habitar no Centro que o Governo do Maranhão quer criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados, para uso habitacional. “A estratégia é viabilizar a associação e aplicação de diversos programas existentes na área de habitação e de revitalização de sítios históricos como fontes de recursos para execução das ações deste programa, quer sejam recursos federais, estaduais, estrangeiros ou de iniciativa privada”, detalhou Rubens.

O projeto encontra-se na Assembleia Legislativa, onde aguarda a apreciação da Casa. “Por meio de compensações tributárias, queremos atrair investidores que farão a reforma dos casarões de posse do Governo do Estado, para que os mesmos possam servir de habitação para famílias ludovicenses”, declarou o secretário.

Para apoiar o investidor que detenha a posse regular de imóvel localizado nas áreas de atuação do programa, o Estado disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além de remissão de débitos de origem administrativa ou judicial do particular para com o Estado.

Com a reestruturação dos prédios históricos, o projeto quer valorizar toda a região do Centro de São Luís e reaquecer o mercado. O programa é uma extensão do “Programa Adote Um Casarão”, que também tem a finalidade de reformar casarões do Centro da cidade, porém com a finalidade comercial.

Os deputados elogiaram o encontro com o secretário, ainda mais por se tratar de uma visita espontânea, que serviu para mostrar a relevância do projeto. “Visitas como essa são muito importantes. Recebemos todos os detalhes do projeto e para reconhecer a importância da iniciativa. Queremos seja aprovado o quanto antes”, declarou o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glaubert Cutrim (PDT).

“Estive nessa casa por oito anos e sei como é importante que os deputados tenham o máximo de informações sobre esses projetos. Estamos a disposição para trabalhar lado a lado com a Assembleia Legislativa do Maranhão”, garantiu o secretário.

Na primeira fase do programa, serão consideradas como áreas prioritárias para aplicação desta Lei, o bairro do Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974, e o eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias.

Plenário aprova projeto de Zé Gentil e Duarte Jr. que cria o RG +

Os dois parlamentares concordaram em assinar o projeto de forma conjunta, por conta de terem apresentado propostas semelhantes

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais.

Os dois parlamentares concordaram em assinar o projeto de forma conjunta, por conta de terem apresentado propostas semelhantes, no mesmo dia.  Por meio de questão de ordem, Duarte Jr. propôs a parceria, aceita por Zé Gentil. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou os dois por conta “da bela iniciativa de apresentar projetos com objetos semelhantes” em benefício da população.

O parecer ao projeto em Plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida, interinamente, pelo deputado Dr Yglésio, que atuou, também, como relator. “Eu, enquanto relator da matéria, comunico que foi votado o parecer na forma  do substitutivo por nós apresentado e aprovado por unanimidade”, informou.

Pelo projeto aprovado, caso a pessoa queira, poderá colocar, na documento de identidade ou RG (Registro Geral), o número e a data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, registro profissional e carteira de trabalho.

Além disso, poderá constar no RG+ a identidade profissional (por exemplo: OAB e CRM), identidade de contribuinte do imposto de renda, certificado militar, PIS/PASEP e a certidão de nascimento, com comarca, cartório, livro, folha e o número do registro, de forma resumida.

No RG+ também podem constar tipo sanguíneo e informações sobre condições especiais de saúde do titular do documento ou a declaração da vontade da pessoa ser doadora de órgãos. O RG+ poderá ser expedido em qualquer unidade do VIVA Cidadão ou no Instituto de Identificação (IDENT).