Aprovado PL estabelecendo procedimento virtual de informações a familiares de internados com Covid-19

O Projeto de Lei 153 é de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), com anexação do Projeto 154, apresentado pelo deputado Adriano (PV),

Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 153, de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), com anexação do Projeto 154, apresentado pelo deputado Adriano (PV), que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante epidemias ou pandemias em hospitais públicos, privados ou de campanhas no Maranhão. Os textos das duas matérias foram unificados.

Em seu artigo 2ª, o Projeto destaca que os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pacientes que sejam internados em leitos, Centros de Tratamento Intensivo (CTI) ou Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), devem, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no  centro médico um formulário que contenha dados de um familiar ou pessoa próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente.

A propositura ressalta ainda que, nos casos em que os pacientes sejam internados inconscientes ou não saibam informar um contato de familiar ou pessoa próxima, deverá ser realizada a busca ativa por assistente social da unidade.

As informações devem ser enviadas todos os dias, ao término de cada dia, com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, sob a supervisão do serviço social da respectiva unidade de saúde.

Informações diárias

De acordo com o texto da proposta, as informações devem ser enviadas, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Na impossibilidade do envio por mensagens, as informações devem ser disponibilizadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica. Não sendo possível a comunicação por meio eletrônico, a mesma deve ser feita por contato telefônico.

Já em caso de complicações no estado de saúde do paciente, deverá, assim que os procedimentos médicos sejam realizados, informar imediatamente a situação ocorrida. Já em situações de óbito, conforme o Projeto, as informações acerca da causa mortis e os procedimentos necessários para a liberação do corpo também devem ser fornecidas ao familiar ou pessoa próxima.

Assembleia retoma sessão presencial e aprova novas matérias com foco na Covid-19

Ao abrir a sessão, Othelino Neto destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), a primeira sessão plenária presencial, após o período de suspensão das atividades da Casa por conta da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, que contou também com a participação remota de outros parlamentares por vídeoconferência. Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

Ao abrir a sessão, o presidente da Casa destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores, minimizando os riscos de contágio pela Covid-19.

“Desde a entrada da Assembleia, temos uma barreira sanitária da Diretoria de Saúde para proceder os cuidados necessários com nossos servidores, fazendo uma primeira inspeção, aferindo a temperatura e controlando o acesso. Aqui no Plenário também está acontecendo o mesmo procedimento”, destacou Othelino Neto, reforçando ainda que o layout do espaço foi alterado para garantir o distanciamento necessário entre os deputados nas bancadas.

Antes de iniciar os trabalhos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Zé Gentil, que faleceu no início da semana passada. “Nós queríamos muito que o nosso Plenário estivesse completo, mas, infelizmente, o nosso colega Zé Gentil não resistiu às complicações da Covid-19. Nós lamentamos por todas as vidas que se perderam e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, faremos um minuto de silêncio em homenagem a ele e a todas as famílias que perderam entes queridos em razão da Covid-19”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Matérias aprovadas

Na Ordem do Dia, novos projetos foram apreciados para reforçar as medidas de combate à pandemia no Maranhão. Entre os itens aprovados estão os Projetos de Lei 158/2020 e 187/20, ambos de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS). O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do vírus da Covid-19 em empresas com mais de 20 trabalhadores. Já o segundo institui a obrigatoriedade às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional, no retorno do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei 154/20, apresentado pelo deputado Adriano (PV), estabelecendo procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

No mesmo sentido, foi aprovado o Projeto de Lei 189/20, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual através de videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação pelo coronavírus.

De autoria do deputado Adriano (PV), foi votado também o Projeto de Lei 163/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de oxímetros em estabelecimentos farmacêuticos. Ainda de sua autoria, foi aprovado o Projeto de Lei 207/20, que altera a Lei nº 11.274/2020, que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados da iniciativa privada, no âmbito do estado do Maranhão.

PT deve decidir seu destino em São Luís no próximo sábado (20)

Dentro da legenda, os nomes do deputado estadual, Zé Inácio; do vereador de São Luís, Honorato Fernandes, e da ativista Crisciele Muniz já foram colocados.

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores vai decidir, no próximo sábado (20), qual será seu caminho nas eleições de São Luís. Uma candidatura própria e apoio a nomes do PCdoB, PSB e Republicanos serão discutidos.

Dentro da legenda, os nomes do deputado estadual, Zé Inácio; do vereador de São Luís, Honorato Fernandes, e da ativista Crisciele Muniz já foram colocados.

Dos três, o nome de Zé Inácio é o mais viável e com maior possibilidade de aglutinar apoiadores dentro e fora do PT.

Caso a candidatura própria não seja consenso, o PT tem três opções para se coligar nas eleições municipais da capital.

A primeira seria uma coligação com o pré-candidato do PCdoB, o deputado federal licenciado e ex-secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior; a segunda, com o pré-candidato do PSB, o deputado federal Bira do Pindaré, e a terceira opção seria uma coligação com o pré-candidato do Republicanos, o deputado estadual Duarte Júnior, segundo colocado nas pesquisas eleitorais.

Assembleia aprova envio de mensagem de solidariedade a Alcione após cantora sofrer ataques racistas

Na mensagem, os deputados repudiam com veemência as declarações feitas por Sérgio Camargo e reafirmam a profunda admiração que têm pela artista, carinhosamente conhecida como “Marrom”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o envio de mensagem de solidariedade à cantora maranhense Alcione Nazareth, que recentemente foi alvo de declarações racistas e preconceituosas proferidas pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O requerimento, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Roberto Costa (MDB) foi subscrito pelos deputados Zé Inácio (PT) e Duarte Jr. (Republicanos), sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares, durante a 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta terça-feira (9).

Na mensagem, os deputados repudiam com veemência as declarações feitas por Sérgio Camargo e reafirmam a profunda admiração que têm pela artista, carinhosamente conhecida como “Marrom”. Os parlamentares também exaltam a sua coragem em, no exercício da sua atividade artística, denunciar com bravura e altivez toda forma de violência e de preconceito contra o povo negro do Brasil.

“A Assembleia Legislativa aprovou, hoje, o envio de uma mensagem de solidariedade à cantora Alcione, em razão das palavras grosseiras de que ela foi vítima, proferidas pelo presidente da Fundação Palmares, que não cumpre com o seu dever e, além de agredir a artista, uma expoente da cultura maranhense e brasileira, ainda ofende o povo negro e aqueles que defendem as lutas da comunidade negra no Brasil. Este senhor, que hoje preside a Fundação Palmares, em breve vai passar, e figuras como a Alcione, que é um orgulho do Maranhão e do Brasil, continuarão enchendo de alegria o povo brasileiro”, declarou Othelino Neto.

O deputado Roberto Costa também se manifestou a respeito das declarações consideradas racistas, misóginas e xenofóbicas proferidas por Sérgio Camargo e saiu em defesa da sambista. “São um retrato da onda do ódio e do racismo estrutural ainda presentes em nossa sociedade. Quando essas ofensas partem de um agente público, que por força de sua missão institucional tem o dever de zelar pelos princípios basilares do Estado de Direito, dentre os quais o princípio da dignidade da pessoa humana, é que nos deve causar maior preocupação”, completou o parlamentar.

A declaração de Sérgio Camargo foi uma resposta ao desabafo de Alcione, que comentou um áudio de uma reunião, no dia 30 de abril, em que o presidente da Fundação Palmares chamou o movimento negro de “escória maldita” e disse que, enquanto ele estiver no cargo, “macumbeiro não vai ter nem um centavo”.

Camargo dirigiu-se a Alcione como “barraqueira, que incita o crime e à violência contra um negro que tem opiniões próprias”, além de tecer críticas ao trabalho da artista. A cantora maranhense recebeu o apoio de diversas personalidades da classe artística, que se mobilizaram e saíram em sua defesa.

PSL declara apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior

Além do Republicanos e PSL, o pré-candidato já tem o apoio do PTC.

O PSL foi o mais novo partido a declarar apoio ao deputado estadual e pré-candidato a prefeito em São Luís, Duarte Júnior (Republicanos).

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (3), por meio de videoconferência, pelo presidente estadual da legenda, o vereador Chico Carvalho.

Duarte soma agora o partido com maior tempo de TV e ganha um reforço e tanto na disputa.

Além do Republicanos e PSL, o pré-candidato já tem o apoio do PTC.

Duarte Júnior recebe adesões de deputados estaduais

Os deputados estaduais ingressarão no Republicanos e a bancada da legenda, que já tem o deputado Zé Gentil, terá seis representantes na Alema

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) vem recebendo adesões à pré-candidatura a prefeito em São Luís. Na tarde de quarta-feira (11), o parlamentar esteve em Brasília com outros deputados e confirmou os novos apoios.

Estiveram na reunião o vice-governador Carlos Brandão, os deputados estaduais Daniella Tema, Felipe dos Pneus, Fábio Macedo e Ariston Ribeiro, além dos deputados federais Cléber Verde e Dr. Gonçalo.

Os deputados estaduais ingressarão no Republicanos e a bancada da legenda, que já tem o deputado Zé Gentil, terá seis representantes na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na terça-feira (10), Duarte Júnior também recebeu o apoio do PTC.

Eleições São Luís: Duarte Júnior recebe apoio do PTC

Duarte Júnior conta agora com o apoio do Republicanos e do PTC.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito em São Luís, Duarte Júnior (Republicanos), recebeu o apoio do Partido Trabalhista Cristão (PTC), na noite de terça-feira (10).

“Mais que um partido, uma legião de pessoas com fé, coragem e muita vontade para transformar a realidade em que vivemos”, afirmou Duarte.

O presidente estadual do PTC no Maranhão, o ex-deputado estadual Júnior Verde, afirmou que o partido decidiu seu apoio a Duarte porque ele significa a esperança de melhorar São Luís por meio da política e do trabalho. O vereador de São Luís pelo PTC, Antônio Garcez, também declarou apoio ao pré-candidato.

Duarte conta agora com o apoio do Republicanos e do PTC.

Duarte Júnior receberá apoio do PTC na próxima terça-feira (10)

O ato de apoio vai ser realizado próxima terça-feira (10)

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito em São Luís, Duarte Júnior (Republicanos), vai receber apoio do PTC na próxima terça-feira (10).

Hoje, o partido é presidido no Maranhão pelo ex-deputado estadual Júnior Verde, mas já foi presidido pelo deputado estadual Edivaldo Holanda e também a primeira legenda do atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

A legenda é presidida em São Luís pelo vereador Antônio Garcês e possui ainda mais de 40 pré-candidatos a vereadores que também devem declarar apoio ao pré-candidato.

Legendas começam a definir cenário da eleição em São Luís

Até o momento, dez legendas já definiram seus pré-candidatos.

Após o ano de 2019 de especulações, 2020 começou com a definição do cenário para a eleição municipal da capital. Até o momento, dez legendas já definiram seus pré-candidatos.

Eduardo Braide (Podemos); Duarte Júnior (Republicanos); Neto Evangelista (DEM); Rubens Júnior (PCdoB); Carlos Madeira (Solidariedade); Adriano Sarney (PV); Jeisael Marx (Rede); Bira do Pindaré (PSB); Jairzinho Filho (PRTB) e Dr. Yglésio (PROS).

O grupo pode ganhar reforço dos pré-candidatos de legendas pequenas como PSOL e PSTU.

Partidos grandes como o PT, MBD e PSDB ainda não definiram qual caminho irão seguir.