Weverton apresenta projeto que cria royalties do foguete para educação


A contribuição será distribuída numa proporção de 40% aos estados, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações de amparo à pesquisa

Direcionar recursos da exploração comercial da Base de Alcântara para estados, municípios, universidades estaduais e fundações de amparo à pesquisa. Esta é a proposta do projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) nesta terça-feira (2).

O texto prevê a implementação do chamado royalty do foguete, um tributo que será pago pelas empresas como forma de compensação pelo aproveitamento econômico de áreas de lançamentos de foguetes e pesquisas aeroespaciais. A contribuição será distribuída numa proporção de 40% aos estados, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações de amparo à pesquisa.

“A Base de Alcântara é hoje um recurso de primeiríssima importância com a possibilidades de ser um dos grandes players no setor aeroespacial”, afirmou Weverton. Calcula-se que o Brasil poderá, a partir de 2040, arrematar negócios na faixa de US$ 10 bilhões/ano. “Nesse sentido, faz-se necessário estabelecer, assim como na mineração ou no petróleo, o pagamento de royalties, que é uma compensação financeira dada a um ente por eventuais danos causados durante o processo de extração”, argumentou.

Flávio Dino é diplomado pela Justiça Eleitoral e anuncia o Pacto Estadual pela Aprendizagem

De acordo com Flávio Dino, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato

O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestão.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

De acordo com Flávio Dino, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

Diplomação

No total, foram diplomados 64 candidatos eleitos e 34 suplentes, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais.

Entre os presentes na cerimônia, estavam o presidente do TRE, Ricardo Duailibe, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz.

Também compareceram desembargadores, juízes, procuradores, subprocuradores, defensores públicos, promotores, comandantes militares, autoridades da Segurança Pública e diversos outros representantes.

O presidente do TRE afirmou que a diplomação traz “a sensação de dever cumprido”. De acordo com Ricardo Duailibe, “é uma tarefa difícil realizar as eleições, mas com muita vontade e harmonia entre os membros da Corte, além da participação efetiva dos nossos funcionários e da imprensa, fizemos um bom trabalho e tivemos eleições tranquilas. E hoje é a coração desse trabalho.”

Para o governador Flávio Dino, “esse diploma tem que servir como um escudo de proteção para aqueles que menos têm, que às vezes só têm o voto popular como sinal da mínima igualdade do usufruto de direitos”.

Gestão do prefeito Edivaldo entrega duas escolas requalificadas e climatizadas no Itaqui-Bacanga

A reforma das escolas é mais uma ação do Programa ‘Educar Mais’, lançado no ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já entregou à população ludovicense mais de 150 escolas requalificadas

A Prefeitura de São Luís entregou neste sábado (15) as obras de requalificação da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Orquídea Santos e da Unidade Integrada (U.I) Vila Embratel, ambas localizadas na Vila Embratel, região Itaqui-Bacanga. A reforma das escolas é mais uma ação do Programa ‘Educar Mais’, lançado no ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já entregou à população ludovicense mais de 150 escolas requalificadas e cerca de 800 salas de aula climatizadas. As duas escolas foram entregues totalmente climatizadas.

Com o trabalho de requalificação, foram reformados todo o sistema elétrico e hidráulico e a cobertura com troca de telhas e substituição do madeiramento e do forro. Também foram reformados o piso, o revestimento da cozinha e banheiros e realizada a troca de portas, janelas e grades, além de pintura externa e interna. Na parte elétrica foi feita a troca de todo o cabeamento, lâmpadas, ventiladores, interruptores, tomadas e feita a instalação de ar-condicionados em todas as salas de aula, diretoria e sala de professores.

Durante a entrega das escolas, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, representando o prefeito Edivaldo, enfatizou o comprometimento do gestor municipal com a qualificação do ensino da rede pública. “O prefeito Edivaldo tem mantido seu compromisso com a população de São Luís e a entrega de mais essas duas escolas é resultado desse trabalho. A mudança na estrutura das unidades oferece melhores condições de aprendizado aos alunos e de trabalho aos professores”, disse o titular da Semed.

A reforma das escolas é mais uma ação do Programa ‘Educar Mais’, lançado no ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já entregou à população ludovicense mais de 150 escolas requalificadas

As escolas estão localizadas na Travessa da Rua 09, no bairro Vila Embratel. Elas passam a contar com ambientes mais adequados ao aprendizado, com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e toda uma estrutura física mais favorável ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente. A U.E.B. Orquídea Santos possui quatro salas de aula, cozinha e banheiros masculino e feminino. A unidade atende cerca de 150 crianças nos turnos matutino e vespertino.

A infraestrutura da U.I Vila Embratel conta com dez salas de aula, sendo duas destas destinadas para educação especial. A unidade conta ainda com biblioteca, sala de informática, sala administrativa, banheiros masculinos e femininos, refeitório e pátio. A escola atende aproximadamente 700 estudantes nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Os estudantes aprovam os resultados dos investimentos. “Minha escola está muito bonita”, contou Samara Dutra, de 6 anos, aluna da U.E.B. Orquídea Santos. “Com certeza vai ser melhor para estudar. A nossa escola estava deteriorada e feia, mas hoje vemos uma nova realidade”, disse Mariana Pereira, do 6º ano, da U.I Vila Embratel. “Estamos muito felizes com a reforma da nossa escola. É muito melhor estudar em um lugar assim”, acrescentou Hellen de Jesus, 11 anos, aluna do 6º ano.

Além de garantir às crianças do município o direito constitucional de estudar em ambientes escolares mais dignos, apropriados e acolhedores, a reforma favorece o trabalho dos professores. “Os professores cobravam melhores condições da escola. Com certeza essa reforma beneficia não só os alunos, mas também todos os profissionais que aqui atuam e se dedicam para que o ensino seja cada vez melhor”, disse a gestora da U.I Vila Embratel, Maria das Dores Pereira.

Em Coletiva, Márcio Jerry faz balanço dos quatro anos de gestão do governo Flávio Dino

“Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”, afirmou Márcio Jerry. Foto: Karlos Geromy

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, fez nesta quinta-feira (13) um balanço resumido sobre os quatro anos de gestão do governador Flávio Dino e mostrou perspectivas para o próximo mandato: “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”.

“Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nota etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, afirmou durante entrevista coletiva a jornais, rádios, TV e blogs.

Jerry lembrou que, desde o início da gestão, o governador Flávio Dino encontrou um cenário nacional de muita instabilidade econômica e política, o que afetou todos os Estados. O Maranhão, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 1,5 trilhão em repasses federais neste período.

Jerry começou o balanço das ações com a Educação. Alguns dos números expostos pelo secretário foram: 830 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas; mais de 50 escolas de ensino integral; e 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Antes, não havia ensino integral e nem profissionalizante na rede estadual. O titular da Secap também falou sobre a entrega de 1,4 milhão de uniformes, R$ 135 milhões investidos no Bolsa Escola, 91 ônibus e duas lanchas escolares.

“Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”, afirmou Márcio Jerry. Foto: Karlos Geromy

O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense: R$ 5.750,83. “O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, disse Márcio Jerry.

Durante o balanço, o secretário destacou a entrega de dez novos hospitais em todo o Maranhão, mais de 200 ambulâncias, mais de 240 mil atendimentos do Mais Saúde, a criação da Casa de Apoio Ninar e a abertura do Sorrir.

Outro ponto de atenção foi a infraestrutura, com a marca de 3 mil quilômetros concluídos pelo Mais Asfalto em mais de 210 cidades do Estado.

Na Segurança Pública, Jerry destacou o aumento da criminalidade no cenário nacional, enquanto o Maranhão reduziu os homicídios em 62% na Grande Ilha, em comparação com 2014. O Estado chegou à marca recorde de 15 mil policiais. Nove mil profissionais foram promovidos. Mais de mil viaturas foram entregues.

Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de 6 para 25 Restaurante Populares no Maranhão: “É algo que ninguém jamais vai conseguir fechar. Porque tem um impacto muito grande para os moradores e os municípios”. Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

Investimentos em aprendizagem colocam rede estadual em São Luís entre as 5 melhores do país

A capital maranhense ficou lado a lado com Curitiba, considerada uma das capitais com melhor qualidade de ensino no país

“É impossível pensar em melhorar a qualidade da educação, sem pensar em investimentos para criar as condições necessárias para que isso aconteça. Essa é a preocupação do governador Flávio Dino desde o primeiro dia de sua gestão. E foi com investimentos em diagnósticos, por meio dos simulados, e em ações concretas, que a educação do Maranhão atingiu o maior Ideb de sua história, e São Luís se destacou entre as cinco capitais do Brasil com melhores indicadores educacionais”, afirma o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao se referir ao segundo Simulado Mais Ideb, realizado nesta semana com mais de 209 mil estudantes da rede estadual de ensino em todo o Maranhão.

Promovido desde 2017 como ferramenta de diagnóstico sobre as aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas, entre estudantes da etapa final da Educação Básica, o Simulado Mais Ideb é um exemplo típico de investimentos que colaboraram para que a rede estadual de ensino crescesse na aprendizagem.

Neste aspecto, São Luís merece um destaque especial, pois passou a figurar entre as capitais brasileiras com melhor Ideb em 2017, com a média histórica de 3,8, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). A capital maranhense ficou lado a lado com Curitiba, considerada uma das capitais com melhor qualidade de ensino no país, e à frente de grandes cidades como: São Paulo (com média 3,5), que ficou no décimo lugar, Brasília (3,4), Belo Horizonte (3,3), Teresina e Rio de Janeiro (3,1), empatados na vigésima posição.

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), trazidos este ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, mostram ainda que o Ensino Médio em São Luís, teve destaque, também, no rendimento escolar. A taxa de aprovação saiu de 75,90% em 2014, para 87,30% em 2017. Em quatro anos, o salto foi de 11,4 pontos percentuais. Isso significa que mais alunos saíram da estatística de reprovação, conseguindo avançar em seus estudos e melhorar sua expectativa de futuro.

No primeiro Simulado Mais Ideb, realizado há quase dois anos pelo Governo do Maranhão com alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual, São Luís ficou entre as cinco cidades do estado com menor rendimento de aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas, dentre estudantes da etapa final da Educação Básica, da rede.

“Os dados nos chamaram a atenção, e a partir desse diagnóstico, realizamos ações pedagógicas de ensino e aprendizagem nas escolas de todo estado, mas, com uma atenção especial àquelas nas quais os estudantes apresentaram mais dificuldades de aprendizagem”, pontuou Nádya Dutra, secretária adjunta de Ensino.

Entre as ações realizadas a partir dos simulados para reverter o baixo rendimento, estão: reforço na formação para os professores de Língua Portuguesa e Matemática, com foco na metodologia das avaliações nacionais; distribuição de cadernos pedagógicos; acompanhamento da Seduc junto às escolas; Aulões ‘Mais IDEB’, beneficiando 18.498 estudantes, entre outras.

“Sabemos que não podemos descansar quando se trata de melhorar a qualidade do ensino e o nível de aprendizagem de nossos estudantes. Continuaremos focados em ações que cheguem efetivamente à escola e mobilizem toda a comunidade escolar em torno do sucesso dos estudantes maranhenses”, concluiu o secretário Felipe Camarão.

São Luís está entre as 5 capitais com melhor nota das escolas estaduais no Brasil

No ranking nacional do Ensino Médio, o Maranhão passou do 22º para o 13º lugar

A cidade de São Luís conseguiu a quinta melhor nota entre todas as capitais do Brasil na avaliação do ensino da rede estadual. Ou seja, é capital que oferece o quinto melhor ensino de todo o Brasil nas escolas mantidas pelos governos estaduais.

A avaliação é do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), feita pelo Ministério da Educação. São Luís ficou com nota 3,8, acima de capitais como São Paulo, Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e Florianópolis.

O Ideb já havia mostrado que toda a rede estadual do Maranhão tinha melhorado significativamente durante a gestão de Flávio Dino. O Ideb do Maranhão subiu 21% neste governo, revertendo a queda verificada na gestão passada.

No ranking nacional do Ensino Médio, o Maranhão passou do 22º para o 13º lugar.

Os resultados refletem os esforços feitos pelo programa Escola Digna desde 2015. Já foram entregues mais de 800 escolas construídas ou reformadas no Estado. Os professores têm sido valorizados com promoções e capacitações. O Maranhão paga hoje o maior salário para professores de 40 horas na rede estadual.

Com Flávio Dino, educação do Maranhão subiu de 21ª para 13ª do país

Entre os estados do Nordeste, o Ideb do Maranhão é o terceiro maior

O Ideb 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) comprovou os resultados da mudança da política educacional do governo do Maranhão. A nota do Ensino Médio das escolas da rede estadual subiu de 3,1 para 3,4 entre 2015 e 2017.

Foi o segundo aumento seguido. Em 2015, a nota tinha subido de 2,8 para 3,1, revertendo a queda verificada na gestão anterior.

No fim do governo anterior ao de Flávio Dino, o Ideb do Ensino Médio do Maranhão estava nas últimas posições. Era o 21º dos 27 estados do país.

Com o Escola Digna, Flávio Dino aumentou agora o Ideb para a posição de número 13.

Entre os estados do Nordeste, o Ideb do Maranhão é o terceiro maior.

Ideb do Maranhão de 2017 é o maior da história do Estado

Governador Flávio Dino com alunos do Centro de Ensino Ana Flavia em Icatu. Foto: Karlos Geromy

O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Ensino Médio das escolas estaduais maranhenses em 2017 ficou acima da média do Nordeste. O Ideb é a nota que as escolas recebem após avaliação feita pelo Ministério da Educação.

O índice é medido a cada dois anos. Em 2015, no primeiro ano do Governo Flávio Dino, o Ideb tinha subido de 2,8 para 3,1, revertendo a queda verificada na gestão anterior.

Em 2017, a nota voltou a subir, chegando a 3,4. O desempenho está acima da média do Nordeste, que é de 3,2.

Além disso, o Ideb do Maranhão em 2017 é o maior da história do Estado.

Escola Digna

O Ideb do Maranhão subiu em 2015 e 2017 porque Flávio Dino adotou uma série de mudanças profundas logo que tomou posse. O carro-chefe das transformações foi o Escola Digna, que já construiu e reformou mais de 800 colégios no Maranhão.

O programa também valorizou os professores, com treinamentos e salários. O Maranhão paga o maior salário para professores em início de carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais. São R$ 5.750,83. Nenhum Estado em todo o Brasil tem uma remuneração como essa.

Em Codó e Timbiras, moradores festejam com Flávio Dino novas conquistas na Educação e na Segurança

O Maranhão está entre os 12 Estados que mais tiveram ganhos de aprendizagem da Língua Portuguesa no Ensino Médio entre 2015 e 2017, de acordo com o Ministério da Educação

O governador e candidato à reeleição Flávio Dino fez caminhadas e reunião repletas de gente e animação nesta quinta-feira (30) com moradores de Codó e Timbiras. Eles comemoraram uma série de resultados positivos que o Maranhão colheu nos últimos dias.

Entre esses resultados, está a queda na criminalidade no Estado. O número de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte caiu 15% no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período.

Ainda na Segurança Pública, um estudo publicado pelo G1 mostrou que o Maranhão é um exemplo na queda consistente de homicídios.

“Tivemos um grande avanço na Segurança, com a redução da criminalidade. Tiramos São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Conseguimos ter mais policiais e viaturas, vamos continuar avançando”, afirmou Flávio.

As conquistas dos últimos dias também estão na Educação. O Maranhão está entre os 12 Estados que mais tiveram ganhos de aprendizagem da Língua Portuguesa no Ensino Médio entre 2015 e 2017, de acordo com o Ministério da Educação. O ano de 2015 foi o primeiro do governo Flávio Dino.

Codó

Flávio Dino ressaltou algumas ações que levou para Codó desde 2015, quando assumiu o Governo do Maranhão. Elas incluem construção e reconstrução de escolas, um Núcleo de Educação Integral em Construção, Bolsa Escola, Cartão Transporte Universitário, nova ambulância, Mais Asfalto, novo Sistema de Abastecimento de Água, motoniveladora, novo Ciretran, nova Companhia de Bombeiro, novas viaturas e novos policiais.

“A administração dele cuida dos pobres, sabe quem é o pobre, sabe organizar o Maranhão. E ele tem feito muita coisa”, disse o agricultor Marcelino dos Santos
Flávio lembrou que mais de 400 alunos de Codó são beneficiados pelo Cartão Transporte Universitário. “Estive aqui e um grupo de jovens tinha me pedido para ajudar no transporte, e hoje temos centenas de jovens de Codó que todos os meses recebem dinheiro para pagar o transporte e concluir a faculdade.

“Outro grupo me pediu a estrada do Triângulo para o [quilômetro] 17, e as pontes estão sendo feitas. Me pediram a água para o 17 e o poço vai se entregue. O Mercado de Codó está em obras. O Restaurante Popular de Codó está em obras, a Praça da Matriz foi entregue…”, acrescentou.

Timbiras

Em Timbiras, Flávio fez caminhada e uma reunião. Ele também ressaltou que já entregou obras e investimentos importantes na cidade.

O prefeito Antônio Borba afirmou que Flávio já fez levou ao município coisas como o “Mais Asfalto, estrada de 43 quilômetros, ambulância, patrol, trator, agrícola e outras. Está trazendo para Timbiras todas as melhorias que pedimos para o município”.
Flávio disse que “a hora que o Brasil olhar que o Maranhão achou o rumo, está crescendo, indo na direção certa e olhar a nossa reeleição no primeiro turno, o Brasil vai respeitar ainda mais o Maranhão”.