Famem oferece capacitação a gestores para o Sistema DigiSUS

A capacitação dos gestores tem sido ressaltada pelo presidente em exercício da Famem, prefeito Eric Costa, como uma das prioridades da gestão atual

A Famem iniciou segunda-feira (11), por meio da Escola de Gestão Municipal, ao curso de Capacitação de Gestão do Sistema digiSUS. Com oferecimento de 300 vagas para gestores, secretários municipais de saúde e especialistas indicados pelas prefeituras, a capacitação é uma parceria da Federação com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

A superintendente do núcleo do Ministério da Saúde no Maranhão, Josilda Rodrigues, fez a abertura do curso que prosseguiu até terça-feira (12) na sede da Famem em dois turnos. O curso teve as participações das técnicas do Ministério da Saúde no Maranhão, Mariana Nogueira e Josilene Costa; e da técnica de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Graça Boralho.

A capacitação dos gestores tem sido ressaltada pelo presidente em exercício da Famem, prefeito Eric Costa, como uma das prioridades da gestão atual para elevar a qualidade e eficiência dos serviços.

O digiSUS é a estratégia do Ministério da Saúde (MS) de incorporação da saúde digital (e-Saúde) como uma dimensão fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, de forma precisa e segura, a ação visa à melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos e da atenção à saúde.

Aprovado pela Resolução CIT nº 19, de 22 de junho de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o documento da estratégia, que se alinha às diretrizes e princípios do SUS e à política brasileira de governo eletrônico, propõe uma visão de e-Saúde e descreve mecanismos contributivos para sua incorporação ao SUS.

Até 2020, a e-Saúde estará incorporada ao SUS como uma dimensão fundamental, sendo reconhecida como estratégia de melhoria consistente dos serviços de Saúde por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, precisa e segura que agilize e melhore a qualidade da atenção e dos processos de Saúde, nas três esferas de governo e no setor privado, beneficiando pacientes, cidadãos, profissionais, gestores e organizações de saúde.

Famem e CGU irão promover cursos regionais de qualificação

Na reunião Eric Costa esteve acompanhado do coordenador jurídico da entidade, Guilherme Mendonça, e do diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas

O presidente da Famem, Eric Costa, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (31), com a superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane da Silva, para tratar sobre uma agenda  conjunta de qualificação para agentes públicos com foco naqueles que atuam em processos de licitação.  Na reunião Eric Costa esteve acompanhado do coordenador jurídico da entidade, Guilherme Mendonça, e do diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Durante o encontro ficou combinado que a federação e o órgão da rede de controle promoverão seis encontros regionais com propósito de qualificar gestores.  O primeiro da série de encontros deve acontecer ainda este ano na cidade de Imperatriz. A qualificação visa o preenchimento de quadros suficientes para aplicação correta da legislação que torna obrigatório o uso do pregão eletrônico por prefeituras e câmaras..

“O trabalho de qualificação que a Famem está desenvolvendo é muito importante tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras municipais. Por exemplo, pelo menos 95% dos presidentes de câmaras enfrentam problemas com prestação de contas. Não entendo que estes índices sejam de gestores de má fé”, comentou Eric Costa.

A superintendente Leilane da Silva ressaltou por desconhecimento das funções por parte dos gestores. Ele sugeriu ao presidente da Famem o estabelecimento de parceria entre Prefeitura e Câmara para incentivar a adesão dos registros de ata.  No entendimento da superintendente do CGU isso poderia ajudar no processo. “É sempre interessante o gestor procurar a controladoria para tirar dúvidas. Tem coisas que um ajuste judicial pode ajudar nesse processo”, destacou.

O presidente da Famem pontuou dificuldades enfrentadas pelos gestores. Eric Costa avaliou os custos para Prefeituras e Câmaras na manutenção de quadros qualificados, seja pregoeiro do setor de licitação ou pessoal da contabilidade.   “Os orçamentos não permitem a contratação de quadros com qualificação elevada. Observamos que falta formação, mas estamos dando passos firmes neste sentido”, assinalou o prefeito de Barra do Corda.

Presidente interino da Famem se posiciona contrário à extinção de municípios

Eric Costa esclareceu que ao propor a extinção de municípios a PEC do Pacto Federativo comete equívocos que refletirão na qualidade de vida da população

O presidente interino da Famem, Eric Costa, se posicionou contrário à Proposto de Emenda Constitucional do Pacto Federativo que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade financeira. Eric Costa manifestou o posicionamento da entidade nesta quinta-feira (7) durante entrevista ao Sistema Mirante de Comunicação na qual comentou alguns aspectos do pacto encaminhado pelo Governo Federal.

Segundo levantamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no estado quatro municípios podem estar na relação destas unidades atingidas pela proposta: São Pedro dos Crentes, Nova Iorque, São Fêlix de Balsas e Junco do Maranhão.  

Segundo a estimativa do IBGE , em 2018 estes municípios juntos contavam com uma população de 17.368 habitantes, com renda corrente líquida de pouco mais de R$ 63 milhões Os municípios alcançados pela PEC têm até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira.

Eric Costa esclareceu que ao propor a extinção de municípios a PEC do Pacto Federativo comete equívocos que refletirão na qualidade de vida da população. A extinção dos municípios está prevista pela inclusão do artigo 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

O prefeito Eric Costa falou ainda sobre alguns projetos que deve dinamizar durante o período que responderá pela presidente a Famem. Disse ainda que a entidade tem como principal diretriz a qualificação dos gestores e seu corpo auxiliar. “Essa semana entramos em contato com o ministro Raimundo Carreiro, do TCU, e estreitamos as relações com a CGU, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para que a gente faça um trabalho preventivo qualificar a mão de obra de toda equipe técnica nas gestões municipais”, afirmou o presidente interino da Famem.

Famem aponta equívocos na relação de prefeituras que estariam envolvidas em fraudes do Fundeb

A nota foi assinada pelo prefeito Eric Costa, de Barra do Corda, presidente interino da Famem

Por meio de nota, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) manifestou-se sobre a divulgação de que cidades maranhenses estariam envolvidas na fraude de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota foi assinada pelo prefeito Eric Costa, de Barra do Corda, presidente interino da Famem. Veja:

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blog da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.

De antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de financiamento da educação.

Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses.

Por meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.

Esclarecemos que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.

São Luís, 05 de novembro de 2019

Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Eric Costa recebe deputados, prefeitos e lideranças políticas na Famem

Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, recebeu nesta sexta-feira (1º) associados da Famem e parlamentares para explanar suas intenção no período que conduzirá interinamente a entidade. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do estado estiveram presentes no evento. Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias.

Os deputados Fernando Pessoa, Ciro Neto, Helena Duailibe, Antonio Pereira, Dr. Yglésio e Hélio Soares e os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú), Raimundo Lima (São Roberto), Alexandre Lavepel (Conceição do Lago Açu) estiveram na sede da federação para manifestar apoio ao presidente Eric Costa na condução da pauta municipalista.

“A federação tem uma pauta já organizada e uma equipe técnica atuante e bem harmonizada. Nesse período que estaremos à frente da entidade dando continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo presidente Erlanio Xavier, com transparência e eficiência na defesa das causas municipalistas”, disse Eric Costa.

O deputado Ciro Neto acentuou a continuidade dos trabalhos na condução da entidade pelo presidente Eric Costa. “É um trabalho em sincronia que vem acontecendo e seguirá contando com apoio dos parlamentares”, sintetizou o deputado autor do Projeto de Lei que determina a retenção do ISS nos municípios onde as obras executadas.

Para o deputado Fernando Pessoa, o prefeito Eric Costa deve consolidar a união dos prefeitos do Maranhão em torno de uma pauta comum. “Tenho certeza da continuidade do trabalho do prefeito Eric em prol dos municípios. A Assembleia Legislativa dará total apoio a esse trabalho que a federação vem realizando em benefício dos prefeitos e dos cidadãos”, destacou o parlamentar.

Na próxima semana, o presidente da Famem participa em Brasília da reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios. Durante o encontro os prefeitos tratarão sobre a aprovação de 1% do FPM de setembro, cessão onerosa e reforma tributária.

Eric Costa assume presidência da Famem por 40 dias

Primeiro vice-presidente da entidade, Eric assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, assume a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem (Famem).

Primeiro vice-presidente da entidade, Eric assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, licenciado para tratamento de saúde, durante os próximos 40 dias.

Na resolução que dispõe sobre o licenciamento do cargo e em vigor, Erlanio ressalta as atribuições do presidente interino previstas pelo estatuto, bem como a transparência e eficiência na condução dos trabalhos ora em diante de competência do prefeito Eric Costa.

Othelino destaca aniversário de Barra do Corda com entrega de uma série de obras

 

O deputado frisou que Barra do Corda hoje passa por um momento importante, apesar das dificuldades que são frutos da crise em que vive o país

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (04), o aniversário de 182 anos da cidade de Barra do Corda, região central do Maranhão, que recebeu, na ocasião, uma  série de obras de iniciativa da Prefeitura e outras em parceria com o governo do Estado. Ele participou de vários eventos importantes e marcantes, na quarta-feira (03), em companhia do prefeito Eric Costa (PCdoB) e também do secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que, naquele ato, representava o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A programação festiva teve início com uma missa em ação de graças às conquistas do município.

Segundo Othelino, o primeiro evento foi a entrega de uma patrulha ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para uso nas atividades agrícolas. Na ocasião, o prefeito Eric Costa anunciou que, de imediato, vai adquirir outras três para os produtores rurais. Logo em seguida, a comitiva participou da solenidade de distribuição de mil títulos de posse definitiva de terras, um momento muito marcante.

“O que é importante, não só no aspecto da autoestima da pessoa, é saber que aquela posse, aquela propriedade finalmente é oficialmente sua. Com o título, o cidadão pode ir ao cartório e tirar o registro do imóvel, como permite tirar financiamentos bancários. Enfim, é a regularização de quem tinha apenas a posse e passa a ter a propriedade de forma, juridicamente, perfeita. Foram entregues mil títulos definitivos, e eu pude ver a emoção daquelas pessoas recebendo. Inclusive, algumas já idosas, tendo, pela primeira vez, uma propriedade oficialmente em seu nome”, comentou.

Othelino destacou ainda, no pronunciamento, a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no bairro Tamarino, em Barra do Corda, um local que tem densidade populacional e que agora passa a ser atendido por esta estrutura com a presença de equipes médicas durante todos os dias.

Prioridades

Na parte da tarde, houve ainda outros eventos, inclusive torneios de futebol e anúncios de outras obras para Barra do Corda. “E foi bom ver a população, o prefeito entregando essas obras e anunciando outras que ainda virão. Eric Costa disse que, no que diz respeito à entrega de títulos definitivos, a medida ainda é uma prioridade nesse seu próximo mandato por reconhecer a importância disso para a população”, disse.

O deputado frisou que Barra do Corda hoje passa por um momento importante, apesar das dificuldades que são frutos da crise em que vive o país e, consequentemente, o Maranhão. Mas, segundo ele, é um município que tem uma carteira de investimentos sendo feita, grande parte pela prefeitura municipal da cidade, outra pelo governo do Estado, como por exemplo, o Centro de Especialidades Médicas que está funcionando lá, o Viva Cidadão, etc.

Estão em andamento ainda a execução da MA-012 e também a reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade, pois um dos problemas mais graves hoje e que mais incomoda a população é a falta de água. “O nosso desejo é que essa obra fique pronta o quanto antes para que diminua o sofrimento da população”, disse.

No pronunciamento, Othelino Neto destacou ainda a inauguração de poços artesianos em comunidades que estavam precisando e sofrendo com a falta de água. “Essa conjunção, essa união de forças vai melhorando a qualidade de vida da população de Barra do Corda e a nossa confiança só aumenta de que, sob o comando do prefeito Eric Costa, a cidade haverá de ter ainda muitos outros avanços”, afirmou.

Othelino citou também a questão do Campeonato Maranhense, com a mudança imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva, que modificou a final do segundo turno do torneio para o Cordino, que não terá mais como adversário o Sampaio e sim o Moto.

“Finalmente, faço votos de que o Cordino tenha êxito, que se saia bem neste fim de semana, em Barra do Corda, na partida de ida. E que na disputa de volta, na quarta-feira que vem, possa ser vencedor e já, antecipadamente, ser campeão estadual no ano de 2017”, disse o deputado.

Barra do Corda completa 182 anos e ganha obras…

A cidade de Barra do Corda completou 182 anos nesta quarta-feira (03). Na ocasião, o município ganhou uma série de obras. O prefeito Eric Costa (PCdoB) entregou a Unidade Básica de Saúde do bairro Tamarindo, a patrulha mecanizada e mil títulos definitivos de terra. O governo do Maranhão inaugurou obras como o Centro de Especialidades Médicas e o Viva Cidadão. Outras estão em andamento como a pavimentação da MA-012, que liga Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra, a recuperação e ampliação do sistema de abastecimento d’água e a construção de um hospital de 50 leitos em parceria com a prefeitura.

A história rica do município – localizado a 425 km da capital maranhense, às margens dos rios Corda e Mearim -, ganha contornos ainda maiores através da parceria com o Governo do Estado. O secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, esteve na cidade, ao lado do prefeito Eric Costa (PCdoB) e do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), para a comemoração e entregar novas ações da gestão estadual que deverão beneficiar ainda mais a população.
O município recebeu uma patrulha agrícola, composta de trator, grade, carreta e outros instrumentos que impulsionarão a produção na região, adquirida por meio de emenda parlamentar repassada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Foi anunciada, também, pelo governo a nova fase do programa ‘Mais Asfalto’, que será implantada assim que terminado o período chuvoso. Os alunos da rede estadual de ensino também receberam os uniformes, concedido gratuitamente, pela primeira vez. Títulos de terra também foram entregues durante as comemorações.

O secretário foi, pessoalmente, celebrar, além da parceria entre o governo do Estado e o município, também o momento bom que cidade vive.
Entre os investimentos já recebidos, Barra do Corda hoje conta com uma unidade do Viva e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), garantindo à população da cidade e de toda região serviços essenciais à efetivação da cidadania e à garantia de direitos constitucionais. Já com o programa Mais Asfalto, mais de 3 milhões de reais já foram investidos na melhoria da qualidade de várias ruas urbanas pelo governo no município, realizando a pavimentação de 13 quilômetros. Além disso, o sistema de abastecimento do município de Barra do Corda passa por reforma.

O prefeito da cidade disse que todas estas ações do governo estadual têm reflexo direto não apena no município, mas em outras cidades da região central do Maranhão, vizinhas à Barra do Corda.

A prefeitura organizou uma programação especial para comemorar o aniversario da cidade com missa, atos políticos, fechando a programação com o show da cantora Márcia Fellipe.

Othelino Neto fortalece movimentos de candidatos do PCdoB na reta final da campanha…

O deputado com Anderson Wilker, favorito em Alcântara

O deputado com Anderson Wilker, favorito em Alcântara

Barra do Corda com Eric Costa

Barra do Corda com Eric Costa

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Pinheiro com Leonardo Sá e Ana Paula

Pinheiro com Leonardo Sá e Ana Paula

Esperantinópolis com Aluizinho

Esperantinópolis com Aluizinho

Na reta final da campanha, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, marcou presença em alguns municípios por onde ele apoia candidatos do PCdoB na disputa por prefeituras no Estado. “Estamos levando o nosso apoio e a nossa força a candidatos do partido com potencial  de vitória. É a continuidade do processo de mudança, nessas eleições municipais, e a oportunidade que temos de libertar, de vez, o nosso povo do atraso, proporcionado ainda pela velha política que ainda atua em algumas regiões”, disse.

Em Barra do Corda, Othelino levou o seu apoio ao prefeito Eric Costa (PCdoB), que disputa a reeleição, e ao vice Leandro Sampaio (PSDB), que lideram as pesquisas. A campanha no município foi marcada por muitos embates com o grupo que dominava a região e quer retornar ao poder.

Em Alcântara, Othelino participou de grande manifestação política com o candidato a prefeito pelo PCdoB, Anderson Wilker. Um jovem, que também lidera as pesquisas, e que representa o “novo” na política daquele município.

Em Pinheiro, Othelino prestigiou o mega evento de campanha, liderado pelo candidato a prefeito pelo PCdoB, Leonardo Sá,  e por Ana Paula, sua esposa, vice. No município, o PCdoB faz a campanha mais alegre e contagiante, marcada pela garra e força de sua militância vermelha.

Em Esperantinópolis, o deputado participou de ato político com Aluisinho do Posto (PCdoB). No município, a militância do PCdoB também não deixou por menos, mobilizou e fez uma campanha alegre e criativa.

PCdoB e as eleições de 2016

O PCdoB do Maranhão disputa as eleições, em diversos municípios do Estado, com 106 candidatos a prefeito e é o partido com o maior número de postulantes às administrações municipais. Depois vem o PSDB com 78, o PDT com 60, o PMDB com 49, o PP com 39, o PRB com 35, o PSB com 33, o PR com 30, PSD com 27, PV com 19, PT com 17 e PTB com 15.

O partido, liderado pelo governador Flávio Dino no Maranhão, teve um crescimento considerável nos últimos anos, graças a um trabalho de articulação política que antecede a chegada da sigla ao comando do Estado.

As 106 candidaturas majoritárias se fortaleceram em coligações e chapas que reúnem diversas siglas, em sua grande maioria, de esquerda. Elas chegam fortes e com chances de vitória em vários municípios do Maranhão.

Onde o PCdoB não emplacou o candidato a prefeito, o partido compõe chapa em condições de vencer as eleições. E assim a sigla vai se fortalecendo no Estado, rompendo preconceitos e se tornando uma opção política de ideologia de esquerda.  E muito mais além, solidifica uma forte e ampla base de apoio ao governo Flávio Dino.