Erlânio Xavier se afasta da presidência da Famem; Eric Costa assume

Eleito unanimemente pelos filiados da Federação em 30 de janeiro de 2019, Erlanio Xavier conseguiu aglutinar prefeitos e prefeitos no movimento municipalista de maneira inédita.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), anunciou nesta quarta-feira, 3, que irá se afastar da presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, para se dedicar ao processo eleitoral. Erlanio Xavier será sucedido na diretoria da entidade municipalista do Maranhão pelo vice-presidente e prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Eleito unanimemente pelos filiados da Federação em 30 de janeiro de 2019, Erlanio Xavier conseguiu aglutinar prefeitos e prefeitos no movimento municipalista de maneira inédita.

Na 22ª Marcha à Brasília, maior evento realizado na América Latina por prefeitos e prefeitas, o Maranhão foi destaque participando com a maior caravana entre os estados brasileiros.

Durante a gestão de Erlanio Xavier, a Famem conquistou o maior número de prefeituras filiadas em toda sua história de mais de 30 anos de existência. O primeiro presidente da Famem foi o prefeito de Imperatriz, Ribamar Fiquene, que assumiu depois o Governo do Estado do Maranhão.

Coronavírus: Famem orienta prefeituras sobre medidas para combater pandemia

A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência

Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.

O documento elaborado pela equipe técnica da Famem, expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.

A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.

Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.

Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.

Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.

Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.

Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.

Famem critica corte de recursos para políticas da Assistência Social

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, esteve reunido com a presidente do Congemas, Andreia Lauande, para tratar sobre estes cortes de recursos para manutenção de serviços prestados à população

A Famem apoia a manifestação conjunta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS sobre o corte de recursos para a Assistência Social comprovada por meio da portaria 2.362/19, publicada pelo Ministério da Cidadania em 20 de dezembro de 2019.

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada em 12 de fevereiro, o Ministério da Cidadania informou que na Lei Orçamentária Anual, LOA, o valor aprovado para a Assistência Social recursos é da ordem de R$1.357.888,00.

Esse valor corresponde a 40% do orçamento de R$ 2,7 bilhões aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social que considera os recursos da LOA insuficientes para manter a atual rede de serviços no SUAS. 

Na prática significa deixar de realizar mais de 25 milhões de atendimentos por ano às pessoas e às famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Isso sem considera as demandas sociais não atendidas até 2016 pelo Sistema Único de Assistência Social, SUAS por meio de recursos pactuados e garantidos.

Em nota, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS, instâncias legítimas de representação do conjunto dos municípios, Distrito Federal e dos estados brasileiros no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, se posicionaram sobre o assunto.

Os gestores reivindicam medidas urgentes de parlamentares e do Executivo federal, para a garantia da manutenção da atual rede de serviços prestados à população mais pobres e com direitos violados no Brasil.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, esteve reunido com a presidente do Congemas, Andreia Lauande, para tratar sobre estes cortes de recursos para manutenção de serviços prestados à população

“O corte atinge gravemente à população com direitos violados, o que inclui pessoas tuteladas pelo Estado brasileiro em acolhimentos institucionais, pessoas e famílias em condição de vulnerabilidade social, decorrentes, especialmente da pobreza”, citou Andreia Lauande, secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís.

Famem passa a integrar Comitê Estadual do AgroNordeste

O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção

A Famem deverá ser oficializada como entidade convidada do Comitê Gestor Estadual do Programa AgroNordeste, plano de ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, que objetiva impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região.

A designação da Famem como integrante do Comitê será oficializada em Portaria da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Maranhão e terá como titular a Engenheira Agrônoma Rita de Cássia Neiva Cunha, da equipe técnica da entidade. O comitê é formado pela SFA, Famem, Conab, Embrapa, Banco do Brasil, BNB, Senar, Sebrae, Organização das Cooperativas do Brasil-MA, Incra-MA e Sagrima.

O Comitê Estadual de Coordenação do AgroNordeste se reunirá no dia 5 de março, na Superintendência Regional da Conab, em São Luís. Na pauta da reunião serão debatidos os gargalos das cadeias produtivas selecionadas pelo AgroNordeste e respectivas propostas de soluções.

O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. No Maranhão o programa será implantado em 20 municípios da região do Médio Mearim.

Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça. No Maranhão, três cadeias produtivas serão prioritárias no plano: Bovinocultura de corte, Bovinocultura de Leite e Psicultura.

O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

PDT aumenta base na Câmara de São Luís com filiação de Nato Júnior

Em 2016, o PDT elegeu quatro vereadores e espera em 2020 aumentar o número para seis

O PDT aumentou o tamanho de sua base na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Nato Júnior fez sua filiação ao partido.

O ato de filiação contou com a presença do senador Weverton Rocha, do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, do presidente da Famem, Erlânio Xavier e do vereador Raimundo Penha.

Em 2016, o PDT elegeu quatro vereadores e espera em 2020 aumentar o número para seis.

Capacitação na Escola de Gestão Municipal da Famem atrai centenas de técnicos

O curso com carga horária de oito horas foi realizado na sede da Famem, em São Luís

Mais de 150 pessoas participaram do curso sobre Pregão Eletrônico à Luz do Decreto 1024/2019, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, por meio de parceria da Escola de Gestão Municipal da entidade e a Confederação Nacional de Municípios, CNM. O curso com carga horária de oito horas foi realizado na sede da Famem, em São Luís.

O curso, ministrado pelo especialista em licitações públicas Luis Maurício Junqueira Zanin, abriu a programação de capacitação implementado pela Escola de Gestão Municipal. Uma das metas prioritárias da gestão do prefeito Erlanio Xavier que em fevereiro completa o primeiro ano, tem sido a qualificação dos servidores municipais.

“A promoção de cursos de formação para servidores e gestores tem sido um investimento que apostamos. Ao Investirmos na qualificação dos nossos quadros técnicos melhorarmos os serviços oferecidos  pelos gestores à população”, avalia o presidente.

No ano passado, mas de duas mil pessoas foram certificadas em cursos promovidos pela Famem.

Erlânio Xavier recebe título de Cidadão de Imperatriz

A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa. 

Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”. 

Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”. 

Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.

“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino. 

Além de Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser. 

Os prefeitos Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso), Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.

Eric Costa assume presidência da Famem por 40 dias

Primeiro vice-presidente da entidade, Eric assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, assume a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem (Famem).

Primeiro vice-presidente da entidade, Eric assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, licenciado para tratamento de saúde, durante os próximos 40 dias.

Na resolução que dispõe sobre o licenciamento do cargo e em vigor, Erlanio ressalta as atribuições do presidente interino previstas pelo estatuto, bem como a transparência e eficiência na condução dos trabalhos ora em diante de competência do prefeito Eric Costa.

Fundo de Participação em queda deixa prefeitos apreensivos com repasses do mês de outubro

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado.

Presidente da Famem, Erlânio Xavier, em conversa com deputados e senadores.

Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.

A situação também atingiu os municípios da Baixada Maranhense. Entre as cidades que tiveram quedas nas receitas nos últimos meses foram São João Batista, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva, Olinda Nova do Maranhão e Cajapió. “Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão. Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.