Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação
Tag: Estado de Calamidade
Durante sessão remota por videoconferência realizada na manhã desta segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa aprovou dois decretos de calamidade pública, instituídos pelos prefeitos Eudes Sampaio,
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde de terça-feira (24), o Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da
O governador Flávio Dino editou decreto declarando situação de calamidade no Maranhão por causa dos casos confirmados de H1N1, dos casos suspeitos do novo coronavírus