Flávio Dino defende união do Nordeste para superar “paralisia da economia brasileira”

Para o governador Flávio Dino, a crise econômica que se arrasta no país coloca um gigantesco desafio na mão dos governadores

O governador Flávio Dino participou, na tarde de segunda-feira (17), de reunião com a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, em Natal. Durante o encontro, os chefes do Executivo partilharam experiências de gestão e trataram sobre políticas de desenvolvimento regional para a retomada do crescimento do país.

Dino defendeu a união dos estados nordestinos para atravessar a “intempérie nacional” e a mobilização dos governadores visando o enfrentamento dos temas da pauta federativa que tramitam no Congresso Nacional.

“Queremos garantir que os estados possam ser viáveis e termos condições de fazermos investimentos públicos, que haja retomada do crescimento econômico e a superação desse quadro de paralisia da economia brasileira, que vem causando tantos problemas”, pontuou o governador Flávio Dino ao final da reunião.

Para o governador Flávio Dino, a crise econômica que se arrasta no país coloca um gigantesco desafio na mão dos governadores. “A crise fiscal derivada de anos de recessão econômica constrange muito gravemente as finanças públicas e por isso dificulta a implementação de ampliação de direitos, de política públicas, de oportunidades de trabalho, de políticas sociais de um modo geral”, disse.

Ainda de acordo com o governador, há uma profunda convergência de opinões entre ele e governadora Fátima Bezerra sobre qual deve ser o rumo das políticas públicas no país, o que facilita a solidariedade e a união dos estados.

Em nova carta, governadores do Nordeste se posicionam contra pontos da reforma da Previdência

Eles também afirmam haver divergências em relação às alterações previstas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para os aposentados rurais

Estadão

Governadores do Nordeste divulgaram na noite desta quinta-feira, 6, uma carta em que defendem a manutenção dos Estados na reforma da Previdência e se mostram contrários a pontos vitais da proposta, como a desconstitucionalização das regras de aposentadoria e o sistema de capitalização. Eles também afirmam haver divergências em relação às alterações previstas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para os aposentados rurais.

A carta é assinada pelos governadores de Alagoas, Renan Filho (MDB), da Bahia, Rui Costa (PT), Ceará, Camilo Santana (PT), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da Paraíba, João Azevêdo (PSB), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), do Piauí, Wellington Dias (PT), do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).

Os governadores negaram também, via assessorias de imprensa, que tivessem assinado uma outra carta divulgada mais cedo pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também coordenador nacional do Fórum de Governadores, em que se fazia um apelo ao Congresso para que Estados e municípios fossem mantidos no texto final da reforma da Previdência, em tramitação na Câmara.

No documento, os governadores nordestinos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária, política e a revisão do pacto federativo e criticam o que chamam de divisionismo que “tem acirrado os ânimo e paralisado a nação”.

Eles também argumentam que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Para os governadores a desconstitucionalização da Previdência acarretará “em incertezas para o trabalhador” e dizem que o sistema de capitalização não foi exitoso em outros países.  “Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente”, diz o texto.

Em São Luís, governadores criam Consórcio Nordeste

O Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão

Em um encontro considerado histórico, oito governadores e um vice-governador assinaram nesta quinta-feira (14), em São Luís, o protocolo para criar o Consórcio Nordeste. A medida foi formalizada durante o Fórum de Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões. Todos os Estados nordestinos aderiram ao consórcio.

O Fórum é a esfera onde os governadores tomam decisões políticas e estratégicas, de modo a levá-las para o debate nacional. Ele vai continuar existindo normalmente, com reuniões periódicas.

Já o Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explicou o governador Flávio Dino.

Com o consórcio, os Estados nordestinos terão, por exemplo, mais poder de negociar preços, já que serão feitas compras conjuntas, com um volume muito maior. Também poderão ser feitas cooperações policiais muito mais intensas que as de hoje. A ideia é combater organizações criminosas interestaduais.

Agora, cada Assembleia Legislativa estadual terá de aprovar a criação do Fórum. A partir daí, ele passa a funcionar.

Economia e eficiência

O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio Nordeste. A cada ano, o comando vai mudar, a fim de possibilitar um rodízio entre os Estados.

“O consórcio será uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos, de redução de custos para cada Estado”, afirmou Rui Costa.

Para Flávio Dino, “damos um salto adiante na cooperação federativa entre os Estados do Nordeste. O consórcio vai permitir que, juridicamente, os nove Estados atuem em torno de determinados itens como se fosse um só”.

Outras vantagens

Com o Consórcio Nordeste, também poderão ser feitas parcerias na infraestrutura, em obras, na formação de parques tecnológicos e nas vendas de produtos para o exterior.

Também haverá estratégias conjuntas para atrair mais investidores. Intercâmbios estudantil e profissional também estão entre as possibilidades, bem como operações conjuntas contra o crime organizado.

“Momento histórico”

Todos os presentes no encontro definiram o Consórcio Nordeste como um momento histórico não só para a região, mas para o Brasil.

“É um momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de inovar, colocando uma alternativa especial com a criação do consórcio. Vai permitir a integração em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do Piauí.

“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.

Defesa do Nordeste

Os governadores também destacaram o papel do Fórum para defender pontos importantes para a sociedade brasileira e o povo nordestino.

Para Camilo Santana, governador do Ceará, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o nordeste e unificar a região. Ele tem um papel fundamental de consolidar políticas para o Nordeste”.

“Aqui são tomadas as decisões daquilo que é importante para a região. Podemos definir o posicionamento que levaremos, na maioria das vezes, ao governo federal, nos posicionando em relação aos projetos do governo e aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador da Paraíba.

Othelino Neto participa da primeira reunião de trabalho do Encontro dos Governadores do Nordeste

O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta quinta-feira (14), da primeira reunião de trabalho do Encontro dos Governadores do Nordeste – Gestão 2019-2022. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.

Os nove gestores do Nordeste estão reunidos, em São Luís, para, dentre outros compromissos, assinar o protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população. 

Othelino Neto destacou que o encontro promove uma articulação política em benefício da região, para que os governadores, de forma unida e organizada, estabeleçam ações essenciais para o desenvolvimento do Nordeste. O presidente da Alema também ressaltou a importância da assinatura do protocolo para a criação do Consórcio Nordeste, que promoverá mais economia, cooperação, investimentos, projetos conjuntos e troca de tecnologia e conhecimento entre os nove estados da região.

“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.

O governador do Piauí, Washington Dias (PT), afirmou que a criação do consórcio é um momento histórico não só para a Região Nordeste, mas para todo o Brasil. “Sob a liderança do nosso governador Flávio Dino, temos a oportunidade de inovar com uma alternativa especial para o Nordeste, com a implantação do Consórcio Nordeste, uma ideia que vem sendo trabalhada com muitas mãos, cabeças e bastante empenho. Se torna realidade aqui, em São Luís do Maranhão, e vai permitir essa integração, essa capacidade de respostas em áreas essenciais, como segurança, saúde, educação e infraestrutura”, completou.

“Aqui são tomadas decisões, de forma colegiada, daquilo que é importante para a região. Através dos governadores, nós iremos, aqui, definir o posicionamento que nós levaremos, na maioria das vezes, ao Governo Federal, nos posicionando sobre diversos projetos do próprio governo e dos interesses da região”, completou João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba.

Também estão presentes os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.